O Supremo Tribunal Popular da China condenou esta sexta-feira a empresa tecnológica ByteDance, criadora da rede social TikTok, a pagar 10,9 milhões de euros à empresa de soluções audiovisuais Meishe, por plágio do seu código.
De acordo com a decisão, a ByteDance utilizou o código da Meishe sem autorização em oito produtos, incluindo o Douyin, a versão chinesa do TikTok, informou o portal local de notícias económicas Yicai.
A Meishe intentou a ação em maio de 2021 e os tribunais chineses decidiram a seu favor, concedendo-lhe 3,5 milhões de euros de indemnização, mas nenhuma das partes ficou satisfeita e ambas recorreram para a mais alta instância judicial da China.
De acordo com a ByteDance, o culpado foi um programador que tinha trabalhado anteriormente para a Meishe e que foi, entretanto, despedido.
A empresa tecnológica afirmou que o código em questão equivale a 0,8% do total do software do Douyin e disse que vai realizar formação e controlos internos para evitar que este tipo de situação se repita no futuro.
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