A Frente Comum exigiu esta quinta-feira discutir aumentos salariais com o Governo, tendo enviado um ofício ao Ministério das Finanças, e convocou um plenário para 14 de março, em frente à residência do primeiro-ministro, para chamar Luís Montenegro à “responsabilidade“.
Para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), os trabalhadores da administração pública “continuam a perder poder de compra” e a atualização salarial que começa esta quinta-feira a ser paga, com efeitos retroativos a janeiro, “não dá resposta” à “necessidade de reforço dos salários“.
Deste modo, a estrutural sindical exige negociar a proposta reivindicativa para 2025, que apresentou em setembro. “Não vamos ficar à espera do próximo Orçamento do Estado para discutir aumentos salariais na administração pública“, afirmou o coordenador da Frente Comum Sebastião Santana, em conferência de imprensa, após a reunião do secretariado nacional da estrutura.
O coordenador da Frente Comum deu nota de que a estrutura sindical enviou um ofício ao ministro das Finanças, “no sentido de exigir uma reunião para negociar estas matérias, tendo como prioridade absoluta” a discussão dos aumentos salariais, nomeadamente um “aumento intercalar”.
A proposta da Frente Comum, afeta à CGTP, prevê um aumento do salário mínimo na administração pública para 1.000 euros.
Aumentos salariais na função pública começam a ser pagos a partir desta quinta-feira
A base remuneratória da administração pública (vulgo salário mínimo no Estado) é, atualmente, de 878,42 euros (mais 8,42 euros do que o salário mínimo nacional). Além disso, defende um aumento imediato do salário de todos os trabalhadores, de, pelo menos, 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador.
“Existe ainda um conjunto de matérias que é preciso negociar desde já”, apontou, dando como exemplo o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), que “continua a ter quotas” e a “deixar os trabalhadores retidos”, a ADSE, cujos descontos “continuam a ser feitos em 14 meses” ou as “assimetrias muito grandes” neste subsistema, bem como “questões ligadas à aposentação e à necessidade de reverter este caminho de cada vez os trabalhadores se aposentarem mais tarde”.
Por outro lado, foi também decidido esta quinta-feira “agendar um plenário nacional de sindicatos da Frente Comum“, que “vai ocorrer em frente à residência oficial do primeiro-ministro“, em Lisboa, tendo como intuito chamar Luís Montenegro “para a responsabilidade que tem nas orientações que dá ao Governo no desenvolvimento dos processos negociais”.
“Este plenário nacional vai ser no dia 14 de março, às 11h00, e contará com a presença de dirigentes, delegados e ativistas de todos os sindicatos da Frente Comum”, explicou ainda Sebastião Santana, precisando que o objetivo é “dar tempo para haver uma resposta do Ministério das Finanças e do primeiro-ministro a estas solicitações”.
Nesse dia será decidido, “mediante a resposta do Governo” se será necessário ou não avançar com “processos de luta mais abrangentes“.
“Não havendo [resposta] as formas de luta que estão em cima da mesa, são rigorosamente todas. Desde greves de administração pública, a manifestações ou a abaixo-assinados“,acrescentou.
Os funcionários da Administração Pública começam esta quinta-feira a receber o aumento salarial acordado com dois dos sindicatos da função pública, o qual a Frente Comum optou por não subscrever.
Com esta atualização, a base remuneratória da Administração Pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo nacional do Estado) sobe para 878,41 euros, o que se traduz num aumento de 6,88% face aos 821,83 euros de 2024.
Já os trabalhadores com vencimentos brutos mensais de até 2.631,62 euros têm um aumento de 56,58 euros e as remunerações superiores são atualizadas em 2,15%.
