O PS vai manter o requerimento para uma comissão parlamentar de inquérito ao caso do primeiro-ministro mesmo que o Governo caia entretanto. Esta terça-feira, na conferência de líderes onde ficou marcado o debate da moção de censura, o ministro Pedro Duarte não excluiu vir ainda a apresentar uma moção de confiança. Mesmo que isso aconteça, provocando a queda do executivo, os socialistas vão manter a proposta de inquérito à polémica sobre a empresa familiar e as contas do primeiro-ministro na próxima legislatura.
“A comissão parlamentar de inquérito vai acontecer. Ponto.” É esta a posição no topo do PS de onde se avisa que “haverá comissão de inquérito nesta ou na próxima legislatura” e se garante que isso acontecerá seja qual for o resultado de eventuais eleições antecipadas.
O requerimento para a comissão de inquérito potestativa, que o PS anunciou esta segunda-feira, será entregue na Assembleia da República só depois de debatida a moção de censura ao Governo — esta quarta-feira às 15h00 — e está a ser preparado pelo deputado Pedro Delgado Alves. O líder do partido, Pedro Nuno Santos, colocou o inquérito parlamentar como “a última figura regimental ao dispor para assegurar o direito a saber a verdade” no caso da consultora da família do primeiro-ministro.
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Na apresentação da decisão, Pedro Nuno Santos assumiu o desgaste que um inquérito parlamentar provoca: “Não o fazemos com gosto, sei bem o quão duro é uma comissão de inquérito. Infelizmente o primeiro-ministro não nos dá alternativa.” Ao mesmo tempo, Pedro Nuno acusou o primeiro-ministro de, “ao não responder a todas as questões que os partidos colocam, estar a contribuir de forma ativa para a degradação das instituições do nosso regime democrático.”
No PS existe a ideia de que a comissão parlamentar de inquérito poderia pressionar Luís Montenegro a avançar para uma moção de confiança, que Pedro Nuno Santos já avisou que chumbará, provocando a queda do Executivo. Mas mesmo que isso aconteça, os socialistas vão voltar a apresentar o inquérito potestativo, numa nova legislatura, forçando as explicações de Luís Montenegro sobre este caso.
Esta terça-feira de manhã, na reunião onde ficou marcado para esta quarta-feira o debate da moção de censura apresentada pelo PCP, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, deixou no ar a ideia de o Governo poder ainda avançar com a apresentação de uma moção de confiança no Parlamento, depois da moção de censura comunista que parece ter chumbo garantido.
Diversas fontes partidárias que estiveram na reunião confirmaram ao Observador que essa hipótese foi lançada pelo ministro, face ao calendário dos trabalhos parlamentares que estava a ser discutido, nomeadamente o agendamento do próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro e outro debate setorial com a ministra da Ambiente. “Deu a entender que é uma possibilidade que o Governo não põe de parte”, conta uma fonte que esteve na reunião. O mesmo foi confirmado pelo Observador junto dos vários partidos que estiveram representados na reunião da manhã.
Em entrevista numa edição especial do programa Vichyssoise, da Rádio Observador, o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, foi questionado sobre uma eventual moção de confiança do Governo e disse que essa era uma “prerrogativa do Governo”, não querendo, como líder da bancada ou secretário-geral do PSD, avançar um posicionamento sobre esta questão.
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