O Governo vai reforçar de 10 para 15 euros o apoio público à compra de gás de garrafa/botija. O anúncio foi feito esta quarta-feira no Parlamento pela ministra do Ambiente e Energia durante uma audição. Maria Graça de Carvalho indicou a intenção do Governo redesenhar o processo para o tornar mais simples. “Queremos dinamizar mais o programa para ter mais aderentes porque tem sobrado financiamento”.
O programa da botija solidária foi lançado para compensar aos consumidores que não têm acesso ao gás natural e à tarifa social do gás. O gás de garrafa ou botija é gás de petróleo liquefeito (GPL) e tem uma carga fiscal muito superior à aplicada ao gás natural e um preço que em Portugal é muito mais alto do Espanha onde os preços são subsidiados.
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O programa tinha uma dotação de 3,5 milhões de euros no ano passado, mas até janeiro de deste ano tinham sido pagos apenas 2,153 milhões de euros.
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O universo dos beneficiários abrangidos — 215.328 — também é reduzido, considerando que o universo de utilizadores deste tipo de gás ultrapassa os dois milhões de agregados familiares, que residem sobretudo no interior do país. O Governo já tinha anunciado o reforço para 2,5 milhões de euros para este ano e irá fazer pagamentos até 2026 enquanto a verba não se esgotar.
O programa da Bilha Solidária, rebatizado como Botija Solidária, foi lançado em 2022 como uma das medidas de combate à pobreza energética e abrange os beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas.
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