O gabinete da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, deu orientações aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e aos hospitais do SNS para processarem os salários de abril mais cedo e, no caso dos médicos e farmacêuticos, com os aumentos salariais com retroativos ao início do ano (que ascendem a centenas de euros).

Assim, vários funcionários do Departamento de Recursos Humanos dos SPMS estão a trabalhar este fim de semana, de modo fazer as alterações necessárias no sistema de informação de vencimentos (o RHV) para que os hospitais possam proceder depois aos pagamentos com as atualizações salariais. Também os hospitais têm os departamentos de recursos humanos a trabalhar de forma extraordinária este sábado e domingo.

Foi esta sexta-feira à tarde que o gabinete da secretária de Estado da Gestão da Saúde enviou um email às Unidades Locais de Saúde, a apelar aos serviços de recursos humanos para que procedam aos “esforços necessários para que seja assegurada a valorização decorrente dos diplomas suprarreferidos no processamento de vencimentos deste mês”. Em causa estão os decretos-lei publicados a 27 de março, que refletem as valorizações salariais acordadas pelo Governo com os médicos e farmacêuticos. No entanto, para que os hospitais o façam é necessário, que antes, os SPMS, que gerem o sistema informático, procedam às alterações necessárias.

Aumentos só seriam processados no próximo mês, numa situação normal

No entanto, e numa situação normal, as atualizações salariais para estas duas classes profissionais só seriam processadas no próximo mês, confirmou ao Observador um gestor hospitalar que não quis ser identificado. Isto porque, uma vez que os salários de abril irão ser pagos já na próxima quinta-feira, dia 17 (e de forma excecional, devido ao período da Páscoa) não haveria tempo para alterar o sistema de informação de vencimentos a tempo de fazer refletir os aumentos salariais. As alterações são complexas, explica a mesma fonte, porque exigem reposicionamentos remuneratórios para várias posições das carreiras dos médicos e farmacêuticos. Ou seja, sem a aceleração decretada pela tutela, estes profissionais só seriam aumentados no salário pago a 21 de maio.

Desta vez, o Ministério da Saúde deu indicações às ULS e aos SPMS para acelerarem os pagamentos. “Trata-se de um esforço conjunto entre a SPMS, a ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] e as unidades locais de saúde, para garantir que todos os profissionais recebem o seu vencimento atempadamente e que este já reflete as mudanças legislativas, acautelando direitos que lhes são amplamente reconhecidos e as expectativas dos mesmos”, justificam-se os Serviços Partilhados do Ministério, em resposta enviado ao Observador.

Governo e Sindicato Independente dos Médicos chegam a acordo com aumentos salariais médios de 10%

“Demora sempre algum tempo a fazer alterações no sistema informático, no RHV. E normalmente as atualizações só se repercutem no mês seguinte“, confirma ao Observador o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, ressalvando, no entanto, não querer pronunciar-se sobre o caso em concreto por não ter informação.

Ministério da Saúde diz que “é natural” processar aumentos este mês

Para além do aumento salarial para médicos e farmacêuticos, este mês os salários dos profissionais de saúde e dos funcionários dos serviços do Ministério da Saúde serão pagos já na próxima quinta-feira, dia 17, devido ao período da Páscoa e ao feriado bancário de dia 21 de abril (segunda-feira) — o dia em que habitualmente os profissionais do SNS recebem os vencimentos. “Este calendário determina que a informação relativa aos vencimentos dos cerca de 150 mil profissionais do SNS e do MS deve estar nas entidades bancárias até dia 16 de abril”, esclarecem os SPMS.

Tanto este braço do Ministério da Saúde como o próprio Ministério da Saúde garantem que a situação é normal. “Esses diplomas produzem efeitos retroativos a 1 de janeiro,  pelo que é natural  que  o processamento desses aumentos esteja a ser realizado, no mês seguinte à publicação do diploma, correspondendo à legítima expectativa dos profissionais do SNS”, diz o gabinete de Ana Paula Martins. “Este plano de ação corresponde, aliás, ao que tem vindo a ser habitual, quando há constrangimentos de calendário, designadamente épocas festivas e feriados sucessivos que condicionam a atividade bancária”, completam os SPMS.

A verdade é que com esta aceleração dos pagamentos com atualizações salariais já em abril, os médicos vão passar a receber mais 60 a 120 euros mensais (o equivalente aos aumentos previstos para este ano), o que, com os retroativos a 1 de janeiro, equivale ao pagamento, já na próxima semana, de 240 a 480 euros adicionais. No caso dos farmacêuticos, trata-se de uma atualização salarial de 300 euros mensais.