O projeto “Fireuses” — Paisagens de Fogo, que investigou a história dos incêndios rurais, debatido nesta quinta-feira em Lisboa, concluiu que as práticas de fogo foram abandonadas por serem consideradas “primitivas”, mas algumas podem ajudar no combate aos fogos florestais. Antes, o fogo nas comunidades rurais “fazia parte da paisagem” e da atividade agrícola, só se tornando uma catástrofe quando os incêndios aumentaram de dimensão e se descontrolaram, destruindo áreas florestais, vidas e bens.

“Numa irónica volta do destino, a recuperação das ‘perniciosas tradições’ do fogo, como o fogo controlado e o contrafogo, são agora apresentadas pelos especialistas como uma saída para este enigma ardente”, referiu Ana Isabel Queiroz, investigadora do Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de Lisboa, citada numa nota sobre o projeto.

Os principais resultados foram apresentados na conferência internacional “Paisagens de Fogo: Uma história política e ambiental dos grandes incêndios em Portugal”, na Biblioteca Nacional, em Lisboa, com investigadores da equipa “Fireuses” e convidados da Galiza, Tunísia, Brasil e Reino Unido.

Os investigadores das universidades Nova de Lisboa, de Coimbra e do Porto e do laboratório associado IN2PAST avaliaram, durante cerca de três anos, a origem e desenvolvimento dos grandes incêndios ao longo do século XX, analisando o discurso político e científico e a transição rural entre as agriculturas do fogo e o incêndio florestal no período 1950-1980.

Estas duas paisagens de fogo, distintas, foram analisadas em dois espaços de montanha, o planalto serrano entre a Lapa e Nave, no distrito de Viseu, e a serra de Monchique, a sul.

O projeto concluiu, em termos gerais, que a “exclusão das práticas de fogo foi apoiada por um consenso científico crescente que condenava os cultivos de cereais através do fogo como ‘primitivos’ e fonte de desequilíbrio ambiental”, pois passou a ser visto como “inimigo” da floresta.

No entanto, a equipa constatou que as tentativas de restrição do fogo falharam e “os incêndios rurais se tornaram, a partir dos anos 1960, cada vez mais comuns e destrutivos, devastando um território a cada ano mais inflamável”.

O estudo na Lapa e Nave, nos concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe, bem como a pesquisa a sul na serra de Monchique, distrito de Faro, mostrou que “durante grande parte do século XX não ocorriam incêndios de grande dimensão”, e as calamidades associadas ao fogo eram “acidentais em eiras, que podiam destruir inteiramente a colheita de cereais do ano”.

Na região do centro, a florestação com pinheiro bravo dos baldios foi iniciada na viragem para a década de 1960 e os primeiros grandes incêndios ocorrem na década seguinte, “já depois do 25 de Abril, quando os pinhais plantados haviam sido devolvidos às comunidades locais e estavam prontos para o primeiro corte”.

Em Monchique, a paisagem rural organizada em torno de práticas extensivas de fogo transitou para “uma paisagem florestal e industrial percorrida regularmente por grandes incêndios”, com a passagem, na década de 1960, “de uma economia rural baseada nos cereais para uma economia centrada no eucalipto”.

O êxodo rural em grande escala no início de 1960 reduziu gradualmente “o cultivo de cereais e, por conseguinte, o uso do fogo”, mudanças que “criaram uma paisagem a cada ano mais inflamável devido ao crescimento da vegetação natural sobre as roças abandonadas e à expansão dos povoamentos florestais”.

“A exclusão das práticas de fogo em Monchique é o resultado combinado da transformação agrícola e de um novo modelo de prevenção de incêndios florestais preocupado em proteger as novas florestas de eucalipto”, apontou a equipa do “Fireuses”.

A investigação, a partir de mais de 60 entrevistas, permitiu conhecer as práticas agrícolas e vivência rural nas quatro décadas, e descobrir, “com alguma surpresa, um amplo repertório de tecnologias de fogo, tanto na serra de Monchique como nas serras da Lapa e Nave”, em pleno vigor em 1950 e 1960.

“Não eram relíquias de práticas ancestrais, mas sistemas agrícolas organizados em torno do fogo e que incluíam, ademais, técnicas novas e inovações várias desenvolvidas durante a primeira metade do século XX”, notaram os investigadores.

Os incêndios rurais, na monarquia constitucional e primeira República, são um tema “muito pouco discutido no parlamento”, comparando com os incêndios urbanos, mas a situação muda no Estado Novo (1933) e com o Plano de Povoamento Florestal (1938), quando “o uso do fogo passa a ser encarado como ameaça às novas florestas que deveriam estar na base da regeneração económica do país”.

Numa primeira fase, até ao final de 1950, surgem referências às queimadas bem como ao “incendiarismo” que ameaça os planos de florestação, mas a mudança drástica ocorre no início da década de 1960, passando-se a debater no parlamento o “inferno dos incêndios” já como “emergência nacional e não como ameaça específica às florestas plantadas pelo Estado”.

O aumento das restrições aos usos do fogo no espaço rural está, assim, ligado “à emergência dos projetos de florestação dos baldios no final do século XIX, no quadro do liberalismo político, e da sua expansão posterior durante o Estado Novo”.

“Neste contexto, as práticas de fogo associadas aos sistemas agrícolas de montanha passaram a ser vistas como arcaísmos prejudiciais ao solo, ao clima e, em particular, aos cobertos arbóreos”, resume-se.

Mas, a “apreciação do fogo controlado no discurso técnico-científico surge na década de 1970 a par do aparecimento de grandes incêndios em vários espaços montanhosos, da revalorização de saberes agrícolas e ecológicos inscritos nas práticas de fogo camponesas e, ainda, de um contexto científico internacional que começa a interessar-se pelo uso técnico do fogo”.

Fogo “fazia parte da paisagem” antes de se tornar catástrofe

“O fogo não era percecionado pelas pessoas com o caráter de catástrofe, de dramatismo que hoje é comum. E isso porque o fogo fazia parte da paisagem, fazia parte do quotidiano, da vida das comunidades, que usavam o fogo, não só o fogo doméstico, mas também o fogo na paisagem para, por exemplo, facilitar arroteias, para regenerar pastos, para queimar sobrantes agrícolas“, afirmou Ana Isabel Queiroz.

“Portanto, toda essa prática, esse uso do fogo era qualquer coisa como rotina, era qualquer coisa como estando incorporado na agricultura, na cultura das próprias populações”, acrescentou, notando que, mesmo quando o fogo se descontrolava, acontecia na presença das pessoas que estavam a controlar e que apagavam as chamas.

A investigadora do Instituto de História Contemporânea (IHC), da Universidade Nova de Lisboa, salientou, no entanto, que “havia muito menos massa combustível” e, por isso, “era um processo natural”.

“O fogo estava embebido na própria vida das pessoas. Ele começa a tornar-se uma catástrofe, primeiro quando aumenta de dimensão e faz arder as áreas arborizadas, a intensidade do fogo é muito maior e mais difícil de controlar, mas é sobretudo a partir destes fogos mais recentes das últimas décadas que implicaram mortes, destruição de bens das pessoas em grande quantidade”, explicou.

A partir dessa altura, prosseguiu, “o discurso muda e que as pessoas começam a ter temor” dos incêndios, “tanto mais que a sua ligação à terra já é menor” e a comunidade “já não tem o fogo no seu dia-a-dia”.

O que sobressai do estudo, sublinhou, é a “transição de uma agricultura e de modos de vida fortemente organizados em termos do fogo”, com “um reportório de tecnologias do fogo”, por exemplo em Monchique (Algarve), em que “há várias técnicas com nomes diferentes que servem objetivos, propósitos também distintos num contexto da produção agropecuária”.

“Também era desconhecido que transitámos rapidamente, tanto a norte como a sul, deste cenário, [em que] o fogo faz parte dos saberes e das práticas locais, para um cenário de grandes incêndios e que, portanto, há uma transmutação do fogo que resulta” de “um conjunto de transformações” políticas e científicas e, nos anos 1960, da “transformação agrária portuguesa”, apontou Miguel Carmo.

Para o investigador do “Fireuses'” “o êxodo rural, o abandono agrícola, o conjunto destas transformações produziu um novo regime de fogo”.

Embora as serras da Lapa e Nave, no distrito de Viseu, e a serra de Monchique (Faro) sejam “bastante diferentes”, do ponto de vista natural como da sua própria história social, Miguel Carmo destacou que os estudos dos dois casos “mostraram que a transição entre uma agricultura do fogo, portanto uma serra ocupada por agricultura, pastorícia e um uso diverso da paisagem, transitaram entre meados da década de 60 e o início da década de 70, transitaram para um regime de grandes incêndios”.

“Isso foi um dos principais objetivos do projeto e depois um dos principais resultados foi perceber como é que essa transição ocorreu e também tentar, porque não se sabia em rigor, em que momento é que apareceram os grandes incêndios” que depois, desde os anos 70, “têm vindo a agravar até hoje”, referiu.

Em relação à possibilidade de algumas práticas antigas, como o fogo controlado e o contrafogo, poderem ajudar a combater os incêndios rurais, Ana Isabel Queiroz notou que é uma constatação “a partir da história da ciência do fogo, mas também do contacto com as populações”.

Através de entrevistas, os investigadores recolheram testemunhos de que “as pessoas praticavam essa supressão do combustível que existia nas paisagens, toda a lenha, os matos que eram cortados e que serviam para a cama dos gados, o próprio pastoreio que entrou em declínio”.

“Portanto, todas essas práticas de supressão do fogo podem ser mimetizadas para que se consiga que a incidência dos incêndios seja mitigada, através dessa supressão do combustível pelo fogo, por fogo controlado e não fogo descontrolado como temos em grande parte dos incêndios”, disse.

O projeto “Fireuses”, com financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, contou também com apoio dos municípios de Moimenta da Beira, Sernancelhe, Vila Nova de Paiva, Monchique e Silves e do Instituto Superior de Agronomia, juntando oito investigadores das áreas de história, sociologia e antropologia.