Primeiro, o Governo garantia que o país ia ficar a conhecer o resultado da auditoria “aos dados dos serviços do Ministério em relação aos alunos sem aulas ao longo do ano letivo 2023/2024” no final do mês de março. Depois, devido a “um atraso na contratação da auditoria externa”, o prazo passou para abril. E, ao entrarmos em maio, os professores agiram, com a Missão Escola Pública a desafiar o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a responder a algumas perguntas. Ao Observador, o Ministério da Educação adiantou que espera receber as conclusões da auditoria externa nos próximos dias.

“O que está a atrasar a publicação da auditoria? Terá o Governo adiado os números para não estragar o debate eleitoral [entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, na passada quarta-feira]? Será a divulgação agendada para depois das eleições, como parte de uma estratégia política? Será este mais um apagão conveniente?“, lê-se no comunicado enviado pelo movimento de professores às redações.

Acusando o Ministério de Fernando Alexandre de “falta de transparência”, o movimento Missão Escola Pública pede que seja divulgado o restado da auditoria feita aos números erradamente anunciados em novembro de 2024. ” Uma sociedade preocupada e responsável não pode resignar-se com uma escola-depósito”, alertam.

Algumas horas depois das questões feitas pelo movimento, o Ministério adiantou ao Observador que “a primeira parte da auditoria externa, aos dados dos serviços sobre alunos sem aulas, ainda não foi entregue, esperando-se que a entrega ocorra nos próximos dias“. Depois, será entregue uma segunda parte, “relativa a propostas para a melhoria do sistema de apuramento do número de alunos sem aulas para os diferentes momentos do ano letivo”, lê-se na resposta enviada.

No penúltimo mês de 2024, Fernando Alexandre fez um ponto de situação do plano de emergência para a Educação. E avançou que, desde o início do ano letivo, mais de 2 mil alunos estariam sem aulas a uma disciplina, um valor que caíra 89% face a 2023.

O problema surgiu cerca de seis dias depois, quando o responsável pela pasta da Educação assumiu — depois de várias pessoas terem levantado questões acerca da contagem feita pelo Governo — que, afinal, os dados apresentados estavam errados. Foi então aberto um concurso para uma auditoria externa “urgente” a 4 de dezembro, trabalho que devia ter terminado no final de março.

Questionado pelo Observador no início de abril acerca deste atraso, o Ministério da Educação assumiu que se tinha verificado “um atraso na contratação da auditoria externa”, pelo que a parte relativa ao número de alunos sem aulas deveria estar “concluída durante o mês de abril, algo que não aconteceu.

Notícia atualizada às 13h30 com resposta do Ministério da Educação