Portugal vai continuar desligado da rede espanhola mais um dia, até quarta-feira, o que totaliza nove dias sem trocas comerciais após o apagão registado no dia 28 de abril. O operador da rede portuguesa, a REN (Redes Energéticas Nacionais), tem vindo a prolongar esta separação comercial dos dois mercados ibéricos. O último desses prolongamentos termina no final do dia de amanhã, 7 de maio, e é justificado, de forma genérica, por “segurança do sistema elétrico português e para assegurar o abastecimento do consumo nacional“.
Já esta quarta-feira, a REN anunciou a reabertura da interligação a trocas comerciais, mas com limite para importações.
Fonte oficial da REN adianta ao Observador que a empresa “está a monitorizar em permanência o grau de segurança do funcionamento do sistema elétrico nacional e a adotar as decisões mais adequadas a cada momento. Sempre em coordenação com o Governo que é quem determina as políticas energéticas do país”.
A mesma fonte acrescenta que a “decisão de reatar as trocas comerciais com Espanha será determinada pela evolução da situação, nomeadamente pelo acesso a informação mais detalhada sobre as razões do apagão. É importante realçar que apenas as trocas comerciais estão suspensas, mantendo-se abertas as interligações para fins de equilíbrio entre geração e consumo em tempo real que venha a verificar-se necessário.”
Esta separação tem comprovado que Portugal possui capacidade instalada e produção para abastecer o consumo nacional, mas que esse abastecimento fica mais caro do que se for feito através do Mibel (mercado integrado) o que, na maioria das vezes, implica importar energia quando está mais barata do lado espanhol. Só a dimensão do mercado espanhol, mais competitivo, ajuda a explicar esta vantagem no preço, mas há outros fatores que favorecem Espanha, como a interligação com França, mais potência solar e a disponibilidade de centrais nucleares.
O resultado é uma diferença bastante significativa de preços dos dois lados da fronteira, num fenómeno que é conhecido como market split, onde Portugal está a pagar mais 30 euros por MWh pela eletricidade do que Espanha (segundo dados para o abastecimento desta quarta-feira). Com a exceção do primeiro dia após apagão, em que pagou menos porque Espanha evitou grande exposição à energia solar, Portugal tem sempre preços mais elevados com diferenças que, desde o último fim de semana, atingem dimensões significativas — sobretudo nos últimos quatro dias dias: 11 versus 20,7 euros por MWh, 10,9 versus 43,9 MWh, 10,7 versus 47,9 euros MWh e 19 versus 49,2 euros por MW h.
No entanto, o impacto destas diferenças no preço final pago pelos consumidores é, por diversos fatores, moderado. Por um lado, há que considerar que apenas uma parte da energia consumida passa pelo mercado diário, há contratos de futuros ou a longo prazo (PPA) que foram fixados previamente e que têm peso no abastecimento. Portugal beneficia ainda de um estabilizador que resulta das tarifas feed-in dos produtores eólicos que quando os preços grossistas estão muito baixos geram sobrecusto para as tarifas finais.
Há ainda outras componentes de custo que não estão a ser consideradas no preço do mercado grossista, como o peso dos serviços de sistema que tem vindo a crescer fruto de uma maior incorporação de energia renovável que obriga a trazer mais sistemas de backup e compensação. Além de que se o Mibel estivesse a funcionar normalmente com um preço único, Espanha estaria a pagar mais porque quem exporta vê sempre os preços subir, pelo que a diferença seria menor, ainda que o preço em Portugal estaria mais próximo dos valores negociados do outro lado da fronteira.
Comercializadores preocupados já perguntaram à REN se separação vai continuar
O impacto da energia mais cara nas tarifas finais vai também depender do tempo que esta situação durar. Uma ou duas semanas é uma coisa. Um mês já é outra. Há clientes que já vão pagar mais pela conta da eletricidade porque têm uma tarifa indexada ao preço de mercado diário (no polo português), refere o presidente da ACEMEL (Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado). João Nuno Serra diz que muitos destes clientes são empresas, mas há cada vez mais domésticos com este tipo de tarifas, atraídos pelos baixos preços que se têm registado no mercado grossista graças à grande disponibilidade de energia renovável no mercado ibérico.
Mas o maior impacto, acrescenta o presidente da ACEMEL, até está a ser sentido pelos comercializadores que já questionaram a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e a REN sobre a duração desta separação. João Nuno Serra assume que há alguma preocupação no setor porque os comercalizadores que têm contratos a prazo para comprar energia usaram como referência o preço de Espanha, que tem maior liquidez. Mas as entregas físicas abrangidas por estes contratos são feitas por produtores em Portugal que estão a cobrar o preço português. Os comercializadores estão, assim, a sofrer perdas, já que o cliente final não é impactado porque já contratou a um preço fixo.
O problema, insiste, é a duração desta separação. “Estamos preocupados e esperamos que o problema se resolva nos próximos dias porque é uma perda para todos”.
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Apesar da perda no plano económico e de serem os “primeiros a ser penalizados”, o presidente da ACEMEL compreende a necessidade política de garantir uma segurança no abastecimento”, ainda para mais num contexto de campanha eleitoral. A “cautela faz sentido” e “acho que o Governo quer controlar a interligação e só permitir o regresso das trocas comerciais quando tiver todas as garantias do lado espanhol de que podemos abrir”.
A decisão de manter as redes separadas é tecnicamente da REN, mas quando está em causa a segurança de abastecimento o contrato de concessão dá ao Governo capacidade para intervir na gestão de matérias que em tempos normais seguiriam critérios técnicos e comerciais. A manutenção das redes separadas até contraria as regras europeias do mercado interno de energia, mas esta é uma situação excecional.
Várias fontes contactadas pelo Observador no setor admitem que o compasso de espera pode ter duas razões que não se auto-excluem.
Por um lado, há a expectativa de que em breve possa existir mais informação sobre as causas do que aconteceu em Espanha, que permita ao operador português ter a certeza de que o incidente não se volta a repetir. Por outro lado, pode também haver alguma falta de confiança na gestão espanhola antes e durante esta crise que tem sido muito mais politizada do que em Portugal. É quase certo que a Rede Elétrica sabe mais do que tem sido divulgado sobre a origem da falha, mas também é provável que a REN saiba mais do que o que é público.
Na prática, a interligação entre Portugal e Espanha está operacional e tecnicamente aberta, e pode ser usada em casos de emergência para equilibrar o sistema, mas a maioria das cabines de portagem está fechada. E esse limite à circulação de eletricidade entre os dois países protege Portugal dos efeitos de outros eventos que ocorram do lado espanhol. Ao contrário do que aconteceu há uma semana, quando as portas estavam escancaradas para receber a energia solar mais barata e que, na altura do apagão, estava a abastecer cerca de 30% do nosso consumo.
