A Nova Zelândia quer proibir o uso de redes sociais a menores de 16 anos. O projeto de lei, apresentado pela deputada Catherine Wedd, tem como objetivo proteger os jovens do cyberbullying e da exposição ao conteúdo considerado violento.

“O que está em causa é a proteção dos nossos filhos. Trata-se de garantir que as empresas de redes sociais estão a desempenhar o seu papel para manter os nossos filhos em segurança”, afirmou ao The Guardian o primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, que apoia a proposta.

O projeto de lei pretende dar mais apoio aos pais na supervisão dos filhos no acesso às redes sociais e propõe que plataformas como o Instagram, o Facebook e o TikTok sejam obrigadas a verificar a idade dos utilizadores — se isso não acontecer, podem enfrentar multas de mais de um milhão de dólares.

Catherine Wedd alega que, apesar de muitas redes sociais exigirem uma idade mínima de 13 anos, não existem medidas de verificação da idade legalmente aplicáveis para as plataformas de redes sociais na Nova Zelândia. Deste modo, a proposta apresentada seria, para a deputada, uma mais-valia.

“Como mãe de quatro filhos, tenho a forte convicção de que as famílias e os pais devem ser mais apoiados quando se trata de supervisionar a exposição online dos seus filhos”, sublinha Wedd, acrescentando que recebe constantemente relatos de pais que “têm dificuldade em gerir o acesso às redes sociais e que estão preocupados com o efeito que isso tem nos filhos”.

A Nova Zelândia seguirá, assim, a vizinha Austrália, que aprovou, em novembro de 2024, o projeto de lei que proíbe o acesso de crianças às redes sociais. Plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 27 milhões de euros) por não impedir que menores de 16 anos tenham contas.

Na altura em que a legislação foi aprovada na Austrália, uma sondagem dava conta de que 68% dos neozelandeses apoiava a restrição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, 22% não concordaram com a lei australiana e 10% estavam indecisos ou preferiram não responder.

Ainda não se sabe quando é que o projeto de lei será apresentado ao parlamento neozelandês. No entanto, o primeiro-ministro espera que a medida possa gerar um apoio bipartidário. “Não é uma questão política, é uma questão da Nova Zelândia”, garantiu Luxon.