“Temos todos de contribuir. É difícil numa defesa coletiva só contribuírem uns e não contribuírem outros”. É este o aviso do candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo, em reação à cimeira da NATO que estabeleceu a nova meta de 5% de investimento em Defesa dos Estados-membros. O almirante não quis dizer se concorda com esta percentagem em concreto, mas frisou que há “claramente uma nova necessidade” de investir em Defesa.

“Não disse que concordo com os 5%, disse que há necessidade de reforçar a Defesa”, disse Gouveia e Melo aos jornalistas, esta quinta-feira. “A percentagem será a adequada aos diferentes países [uma vez que tem um prazo alargado para ser alcançada e será reavaliada em 2029] e isso é assunto da governação, que terá de encontrar forma de fazer esse investimento”, defendeu.

Reconhecendo que o investimento de 5% do PIB nesta área representa uma “meta muito ambiciosa”, Gouveia e Melo avisou, ainda assim, que se o investimento for “inferior a determinado número” poderá “afetar a segurança europeia”: “Qual é o preço dessa segurança? Quanto valorizamos a nossa liberdade e resistir a autocracias (…) e que nos imponham a vontade exterior?”.

Por isso, o almirante defendeu que a defesa “é uma prioridade, o que não significa que tenha de tenha de afetar outras prioridades”, sendo necessário dentro desse investimento encontrar “processos de eficiência e reinvestimento na própria economia”. Mais uma vez, isso é um “problema” que a governação tem de resolver: “Os governos têm de investir de forma inteligente, em áreas de duplo uso, e essas coisas têm retorno na economia”.

“Claramente há uma nova necessidade, não por vontade própria mas porque sentimos uma ameaça crescente”, foi argumentando o candidato a Belém, lembrando que “há um agressor dentro da Europa que preocupa os países europeus” e que o mundo está “instável”. Também por isso, recusou reduzir o compromisso alcançado em Haia a uma satisfação da exigência dos Estados Unidos: “São assuntos de uma elevada relevância e não podem ser reduzidos a essa simplicidade para agradar a este ou aquele”.

Em abril, o almirante já tinha defendido que “Portugal deve investir o que for necessário para a sua defesa”, o que que “deve ser de acordo com o que for o investimento dos aliados”, defendendo um investimento de entre “2 a 2,5%” do PIB o “mais rapidamente possível” — Portugal tem o objetivo de chegar aos 2% ainda este ano.

Em fevereiro, tinha chegado a defender que “não devemos cortar no Estado social, que isso foi o que garantiu a segurança europeia”, mas acrescentando que “no entanto temos de defender a nossa sociedade”. Considerava então que a “eficiência” (ou até o crescimento do PIB) podem ajudar a compensar aquilo que o Estado Social pode ter de perder para investir em Defesa. “A despesa do Estado Social é de 64/65%. Se usarmos 64,5%, o Estado social não cai no dia seguinte”, defendia, embora considerasse que o ideal seria mesmo o país crescer: “Com o crescimento do PIB, aumenta a disponibilidade para aumentar as despesas em Defesa e as despesas sociais”.

Gouveia e Melo falou esta quinta-feira à porta do Tribunal Central Criminal de Lisboa, onde estava a prestar declarações como testemunha no julgamento de dez arguidos acusados de injúrias e tentativas de agressão ao próprio almirante e Melo e a Eduardo Ferro Rodrigues, mas recusou comentar esse caso.

O processo chega agora a julgamento, depois de o Tribunal Central de Instrução de Lisboa ter decidido, em dezembro de 2024, que existiam indícios suficientes para julgamento de dez dos 12 constituídos arguidos pelo Ministério Público pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.