Os mais de 1,8 milhões de clientes do Revolut em Portugal vão, “nas próximas semanas”, passar a ter uma conta com IBAN português, substituindo o número de conta lituano que tem sido dado aos portugueses (por ser a partir desse país que o banco digital está licenciado para operar na zona euro). Além disso, em breve será, finalmente, possível fazer transações através da rede Multibanco, o que inclui usar o MBWay com o cartão da Revolut, após uma longa e difícil negociação, de vários anos, com a SIBS.
A confirmação de que a Revolut abriu uma sucursal em Portugal – e vai, assim, poder atribuir IBAN portugueses – foi dada ao Observador por Rúben Germano, diretor-geral da unidade portuguesa deste banco digital que, em todo o mundo, tem mais de 60 milhões de clientes. A operação na Lituânia continuará a ser a “âncora” do banco na zona euro, mas nas próximas semanas irá haver uma “migração gradual” que vai transformar os IBAN iniciados por LT em números iniciados pelo código PT.
“Queremos ser a conta bancária principal do cliente português e esta integração resolve muitos temas, como domiciliação de ordenado e débitos diretos, porque sabemos que os nossos clientes estavam a ter algumas dificuldades, por exemplo, com o pagamento das suas utilities [faturas como água e luz] ou os seus impostos”, refere Rúben Germano, em entrevista.
Outra vantagem é que, passando a ser uma conta numa sucursal portuguesa, deixará de ser necessário indicar a conta Revolut na declaração anual de IRS (as contas em bancos estrangeiros devem ser declaradas no anexo J). No entanto, essa obrigação só vai desaparecer na entrega da declaração de 2026, que decorre em 2027, esclareceu ao Observador o ministério das Finanças. “Se a Revolut passar a operar com um IBAN português (PT) e for considerada uma instituição financeira residente em Portugal, ou não residente mas com sucursal em território português, essa obrigação deixa de se aplicar, uma vez que a conta deixará de estar abrangida pelo âmbito daquela norma”, confirma o ministério.
“Contudo, a obrigação declarativa aplica-se ao ano civil completo. Assim, mesmo que a migração para IBAN português ocorra durante o ano de 2025, os contribuintes que tenham tido uma conta com IBAN estrangeiro em qualquer momento desse ano continuam obrigados a declará-la na declaração de rendimentos referente a 2025 (a entregar em 2026). Isto porque, nos termos dos artigos 1.º e 22.º do Código do IRS, o facto tributário relevante só se considera completo a 31 de dezembro de cada ano”, revelam as Finanças.
“Ao oferecer IBAN portugueses aos nossos clientes em Portugal, pretendemos simplificar as transações diárias e a gestão do dinheiro”, afirmou Rubén Germano, acrescentando que esta novidade “permite oferecer outros produtos bancários essenciais no mercado, como poupanças ou a integração com o Multibanco, facilitando a receção de subsídios e o pagamento de impostos/contas de serviços”, notou o diretor-geral do Revolut.
Outra funcionalidade muito usada pelos portugueses, o pagamento com referência Multibanco, também vai passar a estar disponível.
Até agora, os cartões Revolut utilizam apenas as plataformas da Visa ou da MasterCard, conforme o cartão, para funcionarem nos terminais de pagamento. O acordo com a SIBS “não foi tão rápido quanto nós esperávamos mas acho que, tendo em conta o que fizemos com a SIBS, acho que o resultado é positivo”, afirmou Rúben Germano.
Logo em 2018, o Observador entrevistou em Lisboa um responsável do Revolut que dizia que era objetivo da empresa chegar a um acordo com a SIBS para poder entrar na plataforma Multibanco. Mas essa negociação foi muito difícil, uma dificuldade sentida não só pelo Revolut mas por outras empresas do setor dos pagamentos.
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A SIBS, que entretanto foi multada por abuso de posição dominante pela Autoridade da Concorrência, acabou por ceder e bancos digitais como o Revolut estão, agora, a ter maior facilidade em contratualizar a sua participação na rede Multibanco.
Em 2019, também em entrevista ao Observador, o próprio presidente-executivo e co-fundador do Revolut, o russo Nikolay Storonsky, tinha-se mostrado confiante de que o Revolut “encontraria uma maneira” de chegar a acordo com a SIBS – algo que acabou por só acontecer cerca de cinco anos depois.
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“Juros diários e competitivos até 2,25%”
Depois de ter lançado há cerca de um ano uma operação de crédito ao consumo, o Revolut vai, também, “expandir a sua oferta com cartões de crédito“. Porém, outra prioridade é atrair depósitos dos clientes dando-lhes “juros diários e competitivos de até 2,25% (TAEG)”. Essa “remuneração é variável e dependerá do plano pago do cliente”, esclarece o banco digital.
A nova conta Poupanças de Acesso Imediato da Revolut permite aos clientes transferir o seu dinheiro para as poupanças assim que o salário é creditado na conta, gerando juros sobre esses fundos todos os dias, ao contrário de outros bancos. Os clientes que desejarem obter taxas de juro mais elevadas podem fazer upgrade dos seus planos existentes (do Standard para planos pagos) com apenas alguns cliques na aplicação”, diz o Revolut em comunicado de imprensa.
A transição vai ser gradual mas nos próximos meses todas as contas em Portugal irão passar a ser supervisionadas pelo Banco de Portugal. Ainda assim, por se tratar de uma sucursal do banco lituano, “os depósitos dos clientes continuarão a ser cobertos até 100.000 euros pelo Fundo de Garantia de Depósitos do Banco da Lituânia”.
O banco digital Revolut, lançado em 2015 no Reino Unido, começou por ganhar popularidade, em todo o mundo, graças às vantagens para quem viaja muito – por permitir conversões cambiais e levantamentos em caixas ATM tendencialmente mais vantajosas para os clientes. Mas a fintech cresceu, entretanto, tornando-se um banco digital com ambições de substituir, cada vez mais, os bancos tradicionais. A avaliação de mercado mais recente é de 48 mil milhões de dólares (41 mil milhões de euros).
Notícia atualizada às 12h55 com o esclarecimento do ministério das Finanças sobre a inclusão da conta Revolut na declaração de IRS.
