Uma queixa formal no Banco de Portugal acusa a SIBS, empresa dona do Multibanco, de atuar com uma “posição dominante” no setor dos pagamentos português, “abusar dessa posição” e “criar barreiras” a que outros concorrentes entrem neste mercado. Isso “prejudica os consumidores” porque limita a concorrência e o acesso à inovação. A empresa estrangeira que fez a queixa, apurou o Observador, pede ao supervisor que tome decisões, dentro do quadro legal, sobre uma situação que a Autoridade da Concorrência já apelidou de “quase monopolista” – daí ter feito buscas na empresa em janeiro.

O negócio dos pagamentos é complexo mas extraordinariamente lucrativo, em todo o mundo, e em Portugal é o administrador [do BdP] Hélder Rosalino – prestes a ser reconduzido para novo mandato – que tem a responsabilidade de garantir que o mercado cumpre as regras europeias, que têm evoluído cada vez mais no sentido da maior abertura no contexto europeu. A queixa no Banco de Portugal foi apresentada na primavera, pouco tempo depois dessas buscas da Autoridade da Concorrência na SIBS – buscas que, apesar de terem acontecido no início do ano, só foram noticiadas há poucos dias (em primeira mão, pelo Observador).

SIBS foi alvo de buscas pela Autoridade da Concorrência, que a considera “quase monopolista”

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