Não foi à primeira que se encontrou sucessor para João Goulão à frente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD). O concurso público terá que ser repetido depois de, numa primeira tentativa, não ter sido possível chegar a uma lista de três candidatos para apresentar ao Ministério da Saúde.
Ao Observador, fonte da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) confirma que o concurso será reaberto em breve, após publicação em Diário da República.
Além do concurso relativo à substituição de João Goulão, também terá que ser repetido o procedimento para encontrar um vogal do Conselho Diretivo para a Área Financeira. Por outro lado, foram enviados nomes à tutela para ocupar o lugar de vogal da Área das Ciências.
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Após a publicação em Diário da República sobre o novo concurso, inicia-se uma segunda — e última — fase. Caso esta também fique deserta ou não seja possível chegar a uma lista de três candidatos para apresentar ao Governo, a lei determina que a tutela pode “proceder a recrutamento por escolha, de entre indivíduos que reúnam o perfil definido pelo aviso de abertura, os quais são sujeitos a avaliação, não vinculativa, de currículo e de adequação de competências ao cargo, realizada pela Comissão”.
João Goulão, de 71 anos, anunciou em junho de 2023 que iria deixar o cargo rumo à reforma mal fosse encontrado um substituto. De momento, exerce funções através de uma autorização especial, determinada por interesse público, que se aplica aos funcionários públicos que se disponham a trabalhar além dos 70 anos, idade da reforma. No aviso em Diário da República que mantém João Goulão no cargo, o Ministério da Saúde assinalou o “relevante interesse público excecional” da sua continuidade. Estas permissões especiais têm um limite de cinco anos.
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Ao Observador, o médico admite que preferia que o seu substituto já estivesse escolhido na altura das férias de verão. “Mas estou disponível como sempre estive para o que me for pedido. Ao fim de tantos anos, mais um mês ou dois não é assim tanto”, afirma. “Estamos na expetativa de que o processo chegue à sua conclusão e vamos estando a fazer o melhor que pudermos.”
Ao longo da sua carreira, João Goulão exerceu vários cargos ligados à prevenção, apoio e tratamento da toxicodependência, e em 2012 tornou-se diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), que em 2023 se transformou no ICAD.
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