O candidato do Volt à Câmara Municipal de Lisboa, José Almeida, defendeu esta quarta-feira um investimento anual de 150 milhões de euros em habitação pública acessível, considerando que a autarquia tem de assumir um papel na regulação do mercado.

“Há uma tradição em Portugal de que as câmaras constroem habitação pública social sempre numa lógica de responder a uma necessidade de urgência, mas nós defendemos um modelo já muito utilizado noutros países da Europa, em que as autarquias constroem habitação pública para diferentes estratos socais“, apontou.

José Almeida falava esta tarde à agência Lusa durante uma ação de campanha na estação de metro do Campo Grande, em Lisboa, durante a qual distribuiu flyers e conversou com transeuntes e utentes de transportes públicos.

O candidato do Volt sublinhou que o município deve “deixar de estar ausente” na resposta ao problema da habitação e assumir-se como uma “entidade construtora”, de forma a garantir “estabilidade nos preços e travar a especulação imobiliária”.

“Neste momento, o que nós assistimos em Lisboa é que é o mercado que define as regras do jogo e nós percebemos que há uma tendência para puxar isso para cima, se não existir aqui qualquer elemento que corrija esta situação”, argumentou.

No programa eleitoral, a candidatura do Volt prevê um investimento de cerca de 150 milhões em habitação pública, destinada a arrendamento acessível, financiado por verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI), do Governo e de outras linhas de financiamento comunitário.

José Almeida defendeu ainda a reabilitação de edifícios devolutos e a sua transformação em habitação acessível, o agravamento do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) para casas devolutas e a criação de uma bolsa municipal de arrendamento.

“Nós temos a noção de que muitos senhorios têm às vezes algum receito em colocar as casas no mercado, por razões várias. A ideia aqui era que o senhorio entregava a casa que gostaria de colocar no mercado à Câmara Municipal, que a colocava numa bolsa, com um valor negociado com o senhorio, sendo a Câmara a fazer essa gestão”, explicou.

Por outro lado, o candidato do Volt defendeu a limitação do alojamento local, propondo que a gestão de edifícios inteiros nesta modalidade seja reclassificada como atividade hoteleira e avançou com a ideia de uma moratória para a construção de novos hotéis na zona central da cidade.

“Nada contra o turismo. É algo que a cidade tem tirado benefício e, portanto, não podemos dizer que agora vamos acabar com o turismo e ponto final. A questão é que este turismo de hotéis concentrados na zona centro da cidade não traz benefícios nem para a zona centro, porque vai criando uma certa gentrificação, uma turificação do centro da cidade”, alertou.

Outra das propostas passa por obrigar os promotores imobiliários a afetar uma percentagem das novas construções a arrendamento acessível, à semelhança do modelo alemão que prevê a colocação no mercado de casas arrendadas a preços controlados durante 25 anos.

Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, concorrem à presidência da Câmara de Lisboa: Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL), João Ferreira (CDU-PCP/PEV), Bruno Mascarenhas (Chega), Ossanda Líber (Nova Direita), José Almeida (Volt), Adelaide Ferreira (ADN), Tomaz Ponce Dentinho (PPM/PTP) e Luís Mendes (RIR).

Atualmente, o executivo municipal integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” – PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, sete eleitos da coligação “Mais Lisboa” – PS/Livre, dois da CDU e um do BE.