A Presidência da República vai receber, em 2026, mais 2,4 milhões de euros do que no ano anterior, num total de 25,1 milhões de euros (tinham sido 22,7 milhões em 2025), em gastos que incluem também as despesas gabinetes e subvenções dos ex-Presidentes da República.
O valor vai ser gerido não só por Marcelo, mas também pelo seu sucessor que estará na presidência em três trimestres no ano. O atual Presidente vai passar a ser “ex” e já disse que abdicará da subvenção a que vai ter direito como ex-Presidente a partir de março(que pesaria mais o orçamento de Belém).
Já as transferências para a Assembleia da República descem 28,51 milhões de euros dos 176,9 milhões de 2025, para 148,39 milhões de euros de 2026, uma vez que o OE do último ano previa já os gastos com as eleições autárquicas (que a execução orçamental ainda provará serem maiores, uma vez que houve umas inesperadas legislativas).
No total, os encargos gerais do Estado (que incluem, por exemplo, tribunais superiores como o Supremo, o Tribunal de Contas ou o Tribunal Constitucional ) aumentam 179,4 milhões de euros para um total de 7,73 mil milhões de euros, depois de já ter aumentado 724 milhões de 2024 para 2025.
O Tribunal de Contas também vê a sua dotação aumentar em mais de 11,4 milhões de euros, de 33,4 milhões de euros para 44,8 milhões de euros. Este representa um aumento de mais de 30% deste tribunal.
A Procuradoria-Geral da República também vê o seu orçamento aumentar em mais de cinco milhões de euros, para um total de 36,94 milhões (era de 31,61 milhões no Orçamento do Estado para 2025).
O Tribunal Constitucional aumenta em cerca de 200 mil euros para um total de 11 306 134, depois de já a dotação já ter crescido 1,1 milhões de euros há um ano. No entanto, passou a ter encargos com a Entidade da Transparência, que já está (e já esteve, em 2025) a carburar a todo o gás — como, aliás, o primeiro-ministro pôde comprovar.
