Os governos de Portugal e Espanha estabeleceram metas para concretizar as ligações ferroviárias de alta velocidade entre as duas capitais. O acordo anunciado esta quinta-feira com a Comissão Europeia prevê que até 2030 seja possível realizar a viagem de comboio de Lisboa a Madrid, mas em cinco horas, com o contributo da conclusão das obras na nova linha entre Évora e Caia que deverá entrar em operação no próximo ano.
Para encurtar a viagem para três horas será necessário mais tempo do que o previsto no regulamento europeu que indica como meta 2030 para este tipo de ligações na Europa. Só em 2034 é que os dois países deverão conseguir ter operacional uma ligação ferroviária de alta velocidade entre as capitais, como estava previsto no plano do Corredor Atlântico de 2022.
Segundo o regulamento, os estados-membros teriam de adotar as medidas necessárias para desenvolver as ligações ferroviárias core (centrais) até 31 de dezembro de 2030. A Comissão Europeia assinala os progressos desenvolvidos dos dois lados, nomeadamente em troços entre Évora e Mérida e Mérida e Plasencia. No entanto, “e devido a constrangimentos técnicos e financeiros enfrentados por Portugal, a ligação em alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid não estará finalizada até 2030. Deve ficar totalmente concluída até ao final de 2034”.
A Comissão reconhece a complexidade deste projeto transfronteiriço devido à necessidade de construir novas infraestruturas.
O que não estará pronto do lado português até 2030 é sobretudo o troço de entrada na capital através da construção da terceira travessia ferroviária do Tejo. Os estudos desta infraestrutura, que irá também servir o aeroporto, só deverão ficar concluídos em 2027 para que possa ser lançado um concurso para a sua construção e operação. O acordo agora obtido estabelece que a TTT ficará integrada na nova linha Lisboa-Évora, não obstante a futura travessia inclua também um tabuleiro rodoviário.
O acordo com a Comissão Europeia prevê o compromisso por parte dos dois países de avaliarem “os custos e benefícios socioeconómcos e impacto para a interoperabilidade da migração da bitola ibérica para a bitola europeia até 2027.” E, no caso de uma “avaliação favorável, os dois países apresentarão um plano devidamente coordenado para a migração da bitola”, refere um comunicado do Ministério das Infraestruturas.
O estudo sobre a migração da bitola — distância entre carris — para o standard europeu é um compromisso com a Comissão Europeia, uma vez que a ligação entre Lisboa e Madrid é um projeto central que Bruxelas quer integrar no mapa das redes transeuropeias, através da conexão a França onde a bitola é europeia.
Para o projeto de linha de alta velocidade em marcha entre Lisboa e Porto, a opção portuguesa foi construir em bitola ibérica, com o argumento de que só assim ficaria assegurada a interoperabilidade com o resto da rede ferroviária e também com as ligações previstas com Espanha. Do outro lado da fronteira, há linhas de alta velocidade em bitola europeia como Madrid-Sevilha ou Madrid-Barcelona, mas também há ligações em bitola ibérica.
A Infraestruturas de Portugal já tinha anunciado a realização de um avaliação dos custo-benefício para justificar, perante a Comissão Europeia, a adoção da bitola ibérica na nova linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto.
O calendário para a concretização das metas temporais para a ligação Lisboa-Madrid pressupõe a conclusão de um conjunto de obras. Em Portugal, e para além da nova linha do corredor de mercadorias ente Évora e Caia, está ainda prevista a construção da segunda via entre o Poceirão e Bombel, a arrancar em 2026 e com a operação planeada para o final de 2029. Do lado espanhol, é preciso entrar em operação o troço de Plasencia-Talayulea previsto para 2028.
O acordo abrange também a implementação do sistema europeu de gestão de tráfego europeu (ERTMS) em vários trechos da ligação de Lisboa e Madrid em 2027 e 2028 e o estudo para a eventual construção de novo troço de alta velocidade e estação ferroviária internacional Elvas-Badajoz na fronteira.
No horizonte pós 2030 e, para além da terceira travessia, poderá avançar caso se justifique a duplicação da linha Évora-Caia.
A ligação entre as duas capitais ibéricas é há vários anos um dos projetos transfronteiriços incluídos na rede de transporte transeuropeias cuja execução Bruxelas quer acelerar. Esta ligação já recebeu fundos europeus de 235 milhões de euros para o projeto português entre Évora e Elvas e de 750 milhões de euros para ligação em alta velocidade entre a Extremadura e Madrid. E é expectável que o plano agora negociado com Bruxelas venha a abrir a porta a mais financiamento comunitário.
A Comissão Europeia indica em comunicado que vai apresentar em novembro o plano para uma rede de alta velocidade na Europa e espera de Portugal e Espanha um relatório anual de monitorização do progresso deste projeto.
A redução significativa do tempo de viagem entre as duas capitais também “representa uma alternativa mais competitiva do ponto de vista de custo e conveniência para os passageiros de mais de 40 voos diários entre as duas capitais, promovendo também a transferência modal para um transporte com menor pegada ecológica”, refere o comunicado das Infraestruturas.
“Este projeto não é apenas sobre poupar tempo (de viagem), é também para cortar emissões e fazer da mobilidade sustentável uma realidade na Europa. Mais, esta nova ligação em alta velocidade entre Madrid e Lisboa é um exemplo perfeito de colaboração transfronteiriça e sublinha a ambição da Comissão Europeia de reforçar a conetividade na Europa”, diz François Bausch, coordenador europeu do corredor Atlântico.
A Associação Portuguesa das Empresas Ferroviárias (APEF) salienta os “compromissos de calendário e planeamento conjunto” incluídos no acordo, com vista à construção da ligação ferroviária “o mais rapidamente possível”.
Em comunicado, Miguel Rebelo de Sousa, diretor executivo da APEF, considera que “este acordo demonstra um forte compromisso entre Portugal e Espanha e poderá finalmente representar uma ligação que permita uma mobilidade com qualidade, eficiente e sustentável por via ferroviária entre Lisboa e Madrid”.
