António José Seguro quer ser um Presidente da República “menos nos telejornais”, usar a dissolução do parlamento como “o último dos últimos recursos” e recusará “golpes constitucionais” na formação de governos.

Em entrevista à agência Lusa, o candidato presidencial apoiado pelo PS escusa-se a fazer uma avaliação dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, mas demarca-se do ainda Presidente da República em alguns dos temas que marcaram os últimos anos em Belém.

“Quero que seja o último dos últimos recursos, portanto, deve ser utilizado quando daí decorre um bem maior para o país”, responde quando questionado sobre quando deve ser utilizada a chamada `bomba atómica´ da dissolução do parlamento.

Seguro não considera que um chumbo do Orçamento do Estado “implique necessariamente uma dissolução do parlamento”, tal como aconteceu em 2021 com o Governo de António Costa.

“Eu não quero ser um presidente reativo nem um presidente que ameaça em público. Eu quero ser um presidente ativo (…) e aí é preciso conversar muito com os atores políticos, com os líderes dos partidos”, disse.

O antigo líder do PS antecipa que, consigo, haverá “menos presidente nos telejornais mas mais presidente a fazer aquilo que deve”.

Quanto à possibilidade de dar posse a um governo liderado pelo Chega na sequência de uma eventual vitória do partido de André Ventura numas legislativas, Seguro reitera a ideia que tem defendido segundo a qual não se vai “substituir aos tribunais” porque são esses que verificam a constitucionalidade e legalidade dos partidos.

“Eu não alinho em golpes constitucionais. Um democrata, eu sou um democrata, respeita a voz do povo. Então o povo diz-me uma coisa e eu faço outra na Presidência da República? Estaria a trair o contrato de confiança que quero ter com portugueses”, justifica.

Questionado se considera mais difícil a sua eleição uma vez que, das últimas eleições legislativas e autárquicas, saiu vencedora a direita, o antigo líder do PS defende que “as democracias vivem sempre com equilíbrios” e que estes “surgem de diferentes maneiras”, considerando que “o país precisa de um presidente agregador, inclusivo, que saiba ouvir todos”.

“Sinto-me livre, sinto-me sem amarras, não dependo absolutamente de ninguém. A mim ninguém me dá ordens absolutamente nenhuma e se julgam alguns que podem fazer algumas declarações para me capturar, estão enganados. Estou aqui firme que nem o granito”, afirma.

Questionado sobre a razão de não se afirmar à esquerda, o candidato apoiado pelo PS, partido que liderou entre 2011 e 2014, responde com uma pergunta: “O meu percurso político deixa dúvidas do que é que eu fiz na vida, das minhas origens?”.

“Agora, eu estou noutra condição, não estou na luta partidária. Isso é para a vida partidária, para os líderes e para as legislativas. Eu sou candidato a Presidente da República, dirijo-me a todas e a todos os portugueses sem exceção, sem discriminação absolutamente nenhuma”, justifica.

Perante a insistência sobre os motivos de não se colocar no campo da esquerda e os apoios que tem recebido ao centro e à direita, o candidato presidencial afirma que “a vida política portuguesa está demasiado engavetada e metida em condomínio e há rótulos para tudo”.

“Os ‘ismos’ e os ‘istas’ são claustrofóbicos, no meu ponto de vista, portanto, eu prefiro valores. Porquê? Os valores unem, os rótulos dividem”, enfatiza, lamentando “uma certa viciação numa certa intriga política de uma bolha que não compreende o país”.

Certa é a prioridade que definiu para o seu primeiro ano de mandato, caso seja eleito.

“O primeiro ano do meu mandato como Presidente da República terá essa prioridade. Saúde para todos. Salvar o Serviço Nacional de Saúde”, aponta, através da exigência de um pacto de regime.

A demografia, os impactos da inteligêncis artificial e a habitação serão também prioridades, disse.

Seguro garante “independência” mas admite que Pedro Nuno foi importante para avançar

António José Seguro assegura que a “natureza independente” da sua candidatura presidencial não vai mudar por ter o apoio do PS, assumindo que foi importante Pedro Nuno Santos ter colocado o seu nome entre os presidenciáveis.

Na mesma entrevista, Seguro refere que “não estava em marcha” a reflexão sobre esta candidatura quando o ex-líder do PS Pedro Nuno Santos, no início de outubro de 2024, o juntou aos “bons nomes” para candidato presidencial, apesar de dizer que, ao longo destes anos, recebeu vários incentivos para o fazer.

“Eu julgo que [a declaração de Pedro Nuno Santos] foi muito mais determinante para fazer com que algumas pessoas viessem a dizer que me apoiavam, a incentivar para me candidatar e talvez algumas pessoas que nunca tivessem pensado na possibilidade de eu ser candidato a Presidente da República”, responde, assumindo que foi uma declaração importante.

O candidato presidencial refere que a primeira vez que verdadeiramente pensou em concorrer foi “ali no mês de outubro”, explicando que foi “o estado do país” que o fez decidir.

Sobre o apoio do PS à sua candidatura, aprovado recentemente em Comissão Nacional socialista, Seguro afasta a ideia de qualquer incómodo e mostra “satisfação e honra”, recordando que o seu partido ao longo de 50 anos apoiou Mário Soares, Jorge Sampaio e Manuel Alegre.

“A minha candidatura é independente, aberta a todos os democratas, os progressistas e os humanistas. E tem uma estrutura e nessa estrutura de candidatura participam, em pé de igualdade, pessoas de diversas origens que dão os seus contributos. Uns em trabalho, outros em ideias, outros com apoio financeiro”, aponta, quando questionado sobre como se vai materializar o apoio do PS.

Segundo o ex-líder do PS, a natureza da sua candidatura “não vai mudar pelo facto de haver qualquer outro apoio, seja um apoio individual seja um apoio de organização”, explicando que quer “ser um presidente inclusivo e dar esse mote na candidatura”.

Sobre um eventual apoio logístico ou financeiro que possa receber do partido que já liderou, Seguro remete essas perguntas para o PS e afirma que não está nenhum encontro marcado com a direção socialista.

“Nós temos as nossas estruturas de campanha, portanto, não temos nenhum direito de reserva à entrada nem de nenhuma exigência. Esta não é uma candidatura que tenha reserva de admissão”, afirma.

Quanto a um eventual contágio negativo que um apoio do PS, depois dos maus resultados nas legislativas e nas autárquicas, possa representar, o candidato presidencial diz que recebe “todos os apoios de braços abertos”.

“Se eu quero ser um presidente de todos os portugueses agora ia selecionar os apoios só porque este me dava jeito ou aquele não me dá jeito? Eu já disse que o apoio de um grande partido político português é para mim um motivo de satisfação e de orgulho atendendo ao histórico desses 50 anos”, reitera.

Quanto ao momento do apoio, quatro meses depois de ter avançado, Seguro desdramatiza e respeita a “ação e os timings dos partidos”.

“[O PS] escolheu quando entendeu, pronunciou-se quando entendeu e para mim são situações perfeitamente normais. Só quem tem uma visão dramática da vida política, só quem tem uma visão conspirativa da vida política é que atribui a estes momentos essas características”, afirma.

Seguro será “exigente na dimensão ética dos servidores públicos”

O candidato diz que, caso seja eleito, exigirá, no processo de formação dos governos, garantias do cumprimento de regras de transparência e princípios éticos, para evitar surpresas.

“Ao nível da formação dos governos é importante que nós, desde o início, possamos aplicar regras e possamos aplicar princípios para que depois não venhamos a ter surpresas no exercício dos cargos”, declarou.

António José Seguro defendeu que o Presidente da República “tem muito espaço” de intervenção “nas conversas” e “no diálogo com o primeiro-ministro indigitado” no processo que vai desde a auscultação dos partidos políticos após os resultados de umas eleições legislativas até à nomeação do governo.

“Há pouco disse que quero ser um Presidente exigente e é isso que vou ser. Também exigente na dimensão ética dos servidores públicos”, disse.

Questionado sobre se considera que o atual Presidente da República não fez o suficiente para tal objetivo, António José Seguro recusou fazer avaliações a esse nível, optando por sublinhar que, do seu ponto de vista, a transparência é “uma condição da vida democrática”.

“Precisamos de confiança e de credibilidade”, disse, procurando demonstrar que todas as suas propostas e o seu percurso político “vão nesse sentido”.

Questionado sobre a polémica em torno da empresa Spinumviva, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, passou para os filhos já depois de estar em funções, António José Seguro recusou comentar o caso em concreto, tal como qualquer cenário potencial, alegando que não quer autolimitar-se.

“Eu não farei uma declaração que limite as minhas competências presidenciais. Quando houver esses contextos e essas situações eu agirei. (…) Vou ser um Presidente constitucional e exigirei uma dimensão ética à prova de bala”, declarou.

Contudo, defendeu que quem se propõe a exercer um cargo em órgãos de soberania deve aceitar que “a transparência faz parte desse contrato de confiança”.

“Esconder abala esse contrato de confiança e nós precisamos de confiança para a credibilidade entre eleitores e eleitos”, considerou.

Os políticos não estão obrigados a responder apenas quando há eleições mas sim “em todos os momentos”. Nesse sentido, as declarações de interesses “servem precisamente para isso, para que haja clareza e não existam dúvidas”.

“A democracia é transparência, não é escuridão e nós temos muita escuridão na democracia portuguesa, precisamos de mais transparência”, disse o candidato, que revelou ter posto o lugar de ministro à disposição do primeiro-ministro, na altura António Guterres, depois de um jornalista o ter questionado sobre uma “atividade que havia tido, uma eventual ligação” a uma empresa.

Seguro contou que, apesar de ter respondido às perguntas “com consciência e tranquilidade”, disse ao primeiro-ministro que “se houver a mínima dúvida, a mínima suspeita que não tenha ficado esclarecida”, a sua demissão estava entregue.

“Eu tinha a consciência tranquila de que não tinha feito absolutamente nada como aliás veio a decorrer e veio no artigo que foi feito que era um artigo de investigação, tudo esclarecido. Mas se houvesse a mínima suspeita e, apesar de eu estar inocente, aquilo que eu devia fazer era não contribuir para que o cargo onde eu estava, que é um cargo da democracia, pudesse ser afetado”.

“Extremismos” são “venenos que precisam de ser combatidos”

António José Seguro comprometeu-se a combater com firmeza “os extremismos”, que classificou como “venenos que precisam de ser combatidos”, e vai promover no próximo dia 15 uma convenção para afirmar a democracia.

Seguro mostrou-se indignado com os cartazes divulgados esta semana pelo líder do Chega, André Ventura, um dos seus opositores na corrida a Belém, considerando que “numa campanha eleitoral não vale tudo para arranjar votos”.

Contudo, o candidato não pede a intervenção do Ministério Público nesta matéria, por considerar que seria uma forma de pressão.

“Os extremismos não são soluções, são parte do problema, são venenos da nossa democracia, que precisam de ser combatidos, e como Presidente da República tudo farei, com firmeza, para combater esses extremismos, quer pela palavra, quer pela ação”, assegurou.

Nesse sentido, e ainda na pré-campanha eleitoral para as presidenciais de 18 de janeiro, Seguro disse que vai promover “uma convenção pela democracia”, no dia 15 do presente mês.

“Por uma democracia de confiança, de oportunidade, onde tenhamos oportunidade de valorizar aquilo que nos une como povo nas nossas diferenças, mas também a oportunidade de discutir não a democracia só nos seus aspetos formais, mas substantiva, para que os problemas das pessoas possam ser resolvidos”, adiantou.

Questionado sobre se é a falta de respostas aos problemas das pessoas que promove o crescimento da extrema-direita, Seguro considera que “todos têm responsabilidades”, apesar de “uns mais do que outros”.

“O Estado, ao não dar resposta a muitos dos problemas sociais fez com que algumas das pessoas ficassem desiludidas, primeiro com os partidos e depois com a democracia. Não há alternativa à democracia. A alternativa à democracia são as ditaduras e nós não queremos mais ditaduras”, aponta, considerando ser “preciso afirmar a democracia”.

O antigo secretário-geral do PS afirmou não dar a “democracia por definitiva” nem “como qualquer coisa que já está adquirida” e por isso é, considerou, é necessário defendê-la.

“E muitas vezes, do lado do Estado e do lado dos atores políticos, houve muitos ataques à democracia, com casos designadamente na área da corrupção ou com casos de menor transparência. Quem quer servir o país e o serve através da democracia tem de ser exemplar no exercício dos cargos públicos”, enfatiza.

Concretamente sobre os cartazes de André Ventura — com mensagens sobre as pessoas do Bangladesh e os ciganos — Seguro considerou que “são inaceitáveis e merecem o repúdio”.

“Isto não é o Bangladesh.” Como Ventura está a radicalizar campanha e a tentar atirar almirante para o “sistema”

“Tenho uma opinião pessoal sobre o assunto, mas como candidato a Presidente da República não quero fazer pressão sobre os órgãos e as instituições que têm competências nessa matéria. Respeito essas competências e espero que cada um faça o seu trabalho”, respondeu, quando questionado se o Ministério Público deveria atuar, tal como pediu, por exemplo, o líder do partido que o apoia, José Luís Carneiro.

Outro tema de atualidade que marcou esta semana foi a aprovação da lei da nacionalidade e, sobre esta, o candidato às eleições presidenciais disse querer esperar para analisar o diploma para responder sobre o que faria se lhe chegasse às mãos para promulgação.

Os prazos alargados e a semi-cedência final ao Chega. Afinal, como fica a nova lei da nacionalidade?

“Há uma coisa que me deixa preocupado. É que um diploma como a lei da nacionalidade, que deve perdurar no tempo, e deve ser o mais consensual possível entre os atores políticos, não recolheu os contributos que o Partido Socialista deu e quis dar para essa lei”, reitera.