Os municípios de Sintra, Abrantes e Óbidos lideram, nas categorias de grande, média e pequena dimensão, respetivamente, o ranking de desempenho em 2024 elaborado no Anuário Financeiro dos Municípios, que apenas contabiliza 86 num nível satisfatório de eficiência.
De acordo com o documento, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC), “apenas 86 municípios (13 de grande dimensão, 27 de média dimensão e 46 de pequena dimensão) alcançaram um nível considerado satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ou seja, atingiram pelo menos 50% da pontuação total possível” em 2024.
O anuário, apresentado esta terça-feira no auditório da OCC no Porto, com transmissão no canal de YouTube da Ordem, revela também que o nível médio de independência financeira dos municípios desceu dois pontos percentuais em 2024, fixando-se nos 33,7%. Nos municípios de grande dimensão, as receitas próprias representaram, em média, 57,5% das receitas totais (menos 2,2 pontos percentuais que em 2023). Já nos de média dimensão, as transferências do Estado superaram as receitas próprias, com um peso médio de 53,2%, enquanto nos de pequena dimensão as receitas próprias corresponderam apenas a 24,6% do total, traduzindo uma elevada dependência financeira.
Segundo o anuário, “um total de 222 municípios obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos (menos de 50% da pontuação total)” e “a maioria dos restantes municípios (58 em 86) ficaram com pontuação entre 50% e 70% da pontuação total”.
Os rankings são elaborados com base numa pontuação máxima de 1.900 pontos, englobando dez indicadores de desempenho financeiro, como índice de liquidez, prazo médio de pagamentos e passivo por habitante.
Nos municípios de grande dimensão, a lista é liderada por Sintra (distrito de Lisboa), com 1.695 pontos, seguida da Maia (Porto), com 1.683 pontos, e Amadora (Lisboa), com 1.554 pontos. Entre os de média dimensão, destaca-se Abrantes (Santarém), com 1.554 pontos, seguida de Tavira (Faro) e Castelo Branco. Já nos de pequena dimensão, lidera Óbidos (Leiria), com 1.606 pontos, seguida da Murtosa (Aveiro) e Santa Cruz das Flores (Açores).
Dos 100 municípios com melhor classificação, “13 são de grande dimensão, 35 de média e 52 de pequena dimensão”, conclui o documento, sublinhando que os municípios de menor dimensão enfrentam maior dificuldade em integrar o top 100, devido ao baixo valor das receitas próprias.
Por distrito, Faro e Lisboa, bem como a Região da Madeira, conseguem integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhor avaliados em termos de eficácia e eficiência financeira.
