António Filipe critica a proposta de revisão da lei laboral, considerando que “a proposta não faz sentido” e que “é um grande retrocesso”. Em entrevista à CNN Portugal, este domingo, o candidato que tem o apoio do PCP afirma que “espera que a proposta seja retirada”.
O candidato a Belém afirma que a proposta para alterar vários temas na lei laboral “é uma matéria que não constava de nenhum programa eleitoral”, acrescentando que “os eleitores foram surpreendidos”, até pela “sua extensão, mais de cem artigos para alterar”.
“O que o Governo tem a fazer é retirar esta proposta — e digo-o como candidato a Presidente da República.” António Filipe declara que teria a mesma postura enquanto Presidente. “Diria isso, que não faz sentido.” Explica ainda que, “se fosse Presidente, analisaria a constitucionalidade das normas aprovadas com vista a enviá-las para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva”. “Relativamente às outras que considerasse lesivas, dirigiria uma mensagem à à Assembleia da República para que repensassem essa matéria.”
Do ponto de vista do antigo deputado comunista, “a posição dos trabalhadores vai saindo cada vez mais fragilizada”. António Filipe espera ainda “que o próximo Presidente da República não tenha de intervir” sobre a proposta. “Espero que ela seja derrotada antes.”
António Filipe também falou sobre a sessão do 25 de Novembro. Se fosse Presidente, afirma que rejeitaria o convite para participar na sessão. “Da forma como tudo isto está a ser preparado, que é uma revisão, uma reescrita da História, que procura contrapor o 25 de Novembro ao 25 de Abril, diminuindo o 25 de Abril e fazendo uma leitura do 25 de Novembro que não corresponde ao que foi a realidade, eu declinaria o convite da Assembleia da República e não participaria. Mesmo como Presidente da República”, declara.
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“Prezo muito a nossa História, com os nossos momentos bons e maus. O que não compactuo é com a reescrita da História — e não compactuo com nada que queira diminuir a importância do 25 de Abril, que é o caso desta sessão.”
Seguro não é de esquerda? “Não acho, ele próprio pelos vistos também não acha”
Durante a entrevista, António Filipe foi questionado sobre o aumento de candidaturas à esquerda. Relata que decidiu avançar para a corrida por considerar que “era preciso uma candidatura de esquerda”.
Questionado sobre se considera António José Seguro como de esquerda, respondeu negativamente. “Não acho, ele próprio pelos vistos também não acha. Se ele próprio tem tantas hesitações em dizer que é de esquerda, sou eu que vou passar o certificado de que é de esquerda? Não, não vou.”
Afirma que há “legitimidade” para as candidaturas surgirem, dizendo até que é “legítimo” que outros candidatos não se revejam na sua candidatura. “Mas depois não venham dizer que o sectário sou eu.” Diz, porém, que “tem tido sinais de apoios de pessoas que nunca votaram PCP”, mas que lhe “reconhecem condições para exercer bem a função”. Afirma que pretende ser um Presidente para “respeitar a Constituição” e que não vai “para o Palácio de Belém fazer um decreto para decretar o socialismo”. “O facto de o Presidente ser comunista não quer dizer que o país acorde comunista”, declara.
António Filipe diz que não se revê “em nenhum modelo em particular”. “O nosso modelo está bem a nossa, Constituição está bem, a democracia política, económica, social e cultural que construímos faz sentido. Para mim é projeto de futuro, de sociedade.”
