A Polícia Judiciária deteve a endocrinologista Graça Vargas, suspeita de conduzir um esquema fraudulento de prescrição indevida de medicamentos antidiabéticos usados para perda de peso, entre eles Ozempic, Victoza e Trulicity, avançou esta quarta-feira a CNN Portugal. A Ordem dos Médicos já abriu um inquérito disciplinar e pediu às autoridades toda a informação considerada relevante para a avaliação interna da conduta da endocrinologista, confirmou o Observador junto de fonte oficial. O processo disciplinar vai decorrer no Conselho Disciplinar Regional do Norte.

De acordo com a investigação, denominada “Obélix”, a médica emitia receitas a utentes não diabéticos, simulando que o eram, permitindo-lhes aceder aos fármacos com comparticipação do Estado.

Graça Vargas é investigada pelos crimes de burla qualificada e falsidade informática. Para além da endocrinologista, foram também constituídos arguidos uma outra médica, um advogado e uma empresa. A operação, coordenada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, inclui buscas em instalações ligadas à médica, nomeadamente a clínica onde exercia.

“As buscas visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que tudo leva a crer ser de “fachada”, assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada”, afirmou a PJ em comunicado.

O volume de prescrições chamou à atenção das autoridades. A endocrinologista terá registado prescrições superiores a 9,7 milhões de euros, afirmando-se como a maior prescritora do país neste tipo de medicamentos. O SNS suportou mais de 3 milhões de euros em comparticipações “por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta”, que totalizam mais de 65 mil embalagens dispensadas a 1.914 utentes, continua a PJ em nota à imprensa.

Se o doente for realmente diabético, “a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor”, sublinhou a PJ.

A investigação destaca, ainda, o papel da farmácia do Porto, identificada como aquela que mais medicamentos dispensou aos “falsos diabéticos”. As receitas da médica representavam 9,4% do valor total de comparticipações do SNS atribuídas ao estabelecimento.

PJ vai avaliar se clientes da clínica tinham ou não diabetes

Numa conferência de imprensa realizada esta tarde na Diretoria do Norte da PJ, o coordenador de investigação criminal Rui Zilhão vincou que a prescrição de medicamentos sem que os clientes padecessem de diabetes é algo que “preocupa não só a sociedade portuguesa, mas também a PJ enquanto corpo superior da polícia”.

“Por isso, não podemos deixar de atuar quando tais situações ocorrem, particularmente quando provocam escassez do produto ou de medicamentos no mercado”, afirmou o responsável, que adiantou que a investigação vai averiguar se os “1.000 a 2.000” clientes da referida clínica sofriam ou não de diabetes: “A comparticipação deste tipo de medicação pode ascender a 95% do total, sendo que a grande maioria dos clientes desta clínica, quando saíam, já traziam uma prescrição para ser aviada nas respetivas farmácias. É para nós importante avaliar se aquelas pessoas padeciam ou não da doença”.

Rui Zilhão frisou que os mandados de busca e apreensão decorreram no Porto, mas também em Gaia, Lousada, Albufeira e Funchal, incluindo as residências dos quatro arguidos, o estabelecimento de saúde e um escritório de advogados. O inquérito está a cargo do DIAP Regional do Porto e envolve a potencial prática dos crimes de burla qualificada e falsidade informática, sendo cruzado com uma outra investigação da Autoridade Tributária e que está, por sua vez, a ser coordenada no DIAP de Santa Maria da Feira.

“A investigação já recolheu prova suficiente para indiciar que um grupo de pessoas, assim como uma empresa, gizou um estratagema para prescrever vária medicação destinada ao tratamento da doença diabetes mellitus tipo-2, por isso essas quatro pessoas foram constituídas arguidas e uma delas foi detida por determinação judicial”, referiu o coordenador da PJ.

A Operação Obélix mobilizou, segundo Rui Zilhão, cerca de 40 inspetores para as diligências e as buscas ainda estão a decorrer. “Finalizadas as buscas e analisada a prova, a priori, amanhã será presente a primeiro interrogatório judicial a cidadã que está detida” para aplicação das medidas de coação, acrescentou.

“Por aquilo que conseguimos perceber, havia uma série de clientes que foram passando a palavra de uma clínica que tinha excelentes resultados ao nível do emagrecimento. Depois, o mecanismo como era prescrita a medicação ainda está em apreciação e seguramente nos próximos dias poderemos dar mais alguma informação”, concluiu.

(Notícia atualizada às 16h30 com a informação da conferência de imprensa da PJ)