José Preto, o novo advogado de José Sócrates, abriu guerra contra o Sindicato dos Funcionários Judiciais que, em comunicado, informou que vai participar do defensor à Ordem dos Advogados e também fará uma queixa crime por alegadas afirmações “difamatórias”.
Em comunicado, o maior sindicato que representa os funcionários judiciais diz que as afirmações proferidas por José Preto sobre a divulgação da sua nomeação “serão objeto de queixa para a Ordem dos Advogados e de participação criminal, por configurarem afirmações difamatórias dirigidas a toda a classe”.
Para o sindicato José Preto, em requerimento divulgado pela SIC, “insinua que teriam sido funcionários judiciais a divulgar à comunicação social a informação de que havia assumido a representação do arguido José Sócrates”, mas “tal afirmação revela desconhecimento ou omissão deliberada de um facto evidente: o processo é público e tem como assistentes vários jornalistas, que, como todos os demais intervenientes processuais, são notificados eletronicamente dos atos praticados, incluindo o requerimento apresentado pelo próprio advogado”.
Segundo a SIC, num requerimento à juíza, o advogado queixou-se da informação ter passado para a imprensa e lança suspeitas: “No caso do tribunal preferir não obstar à continuação de tão disparatada — e indecente — prática, pesa comunicar que parece mais económico evitar o desviado e eventual incómodo dos funcionários que a tal (indiciário) negócio se dediquem com indiciado abuso de funções, o defensor pode — se assim o entender o tribunal — passar a comunicar diretamente à imprensa as suas propostas de decisão”.
Face a estas afirmações atribuídas ao advogado, o Sindicato dos Funcionários Judiciais pedem respeito e “manifesta o seu veemente repúdio pelas acusações dirigidas aos funcionários judiciais — e, em particular, à classe dos Oficiais de Justiça”. Em comunicado diz que “estas insinuações, manifestamente infundadas, injuriosas e desadequadas, além de revelarem um incompreensível nervosismo por parte do subscritor, atentam de forma grave contra o bom nome, a honra e a integridade profissional de toda uma classe. Ao insinuar ‘práticas indecentes’, ‘abusos de funções’ e até a existência de funcionários que se dedicariam a tal ‘negócio indiciário’, o Dr. José Preto imputa comportamentos falsos e altamente ofensivos aos funcionários judiciais, sem qualquer correspondência com a realidade”.
O requerimento com a informação sobre o novo advogado entrou na plataforma Citius e, com isso, “todos os intervenientes processuais — magistrados do Ministério Público e judiciais, os 22 arguidos e seus múltiplos mandatários, uma dezena de assistentes e seus mandatários— tiveram imediato acesso ao seu conteúdo”, pelo que, para a estrutural sindical, “não faz qualquer sentido, nem possui o mínimo fundamento, que se atribua aos funcionários judiciais a responsabilidade pela divulgação pública de um ato a que tantos tiveram simultaneamente acesso”.
Por isso, o Sindicato considera grave as afirmações do advogado pelo do ponto de vista deontológico. “O advogado está obrigado a utilizar linguagem adequada, a agir com respeito e a tratar todos os intervenientes com urbanidade. Tal dever encontra-se consagrado no artigo 95.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, que impõe urbanidade para com magistrados, colegas, peritos, testemunhas e oficiais de justiça. As imputações proferidas pelo senhor advogado José Preto violam frontalmente este dever profissional, sendo, por isso, totalmente inaceitáveis”.
E, por isso, “o Sindicato informa que as mesmas serão objeto de queixa para a Ordem dos Advogados e de participação criminal, por configurarem afirmações difamatórias dirigidas a toda a classe”.
José Preto, advogado penalista que ficou conhecido por ter sido defensor de Bruno de Carvalho, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal, no caso da invasão da Academia de Alcochete, em 2018, sucedeu a Pedro Delille como defensor de José Sócrates no processo principal da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro viu Pedro Delille abandonar a sua representação no julgamento principal do processo Operação Marquês no passado dia 4 de novembro, na sequência de um diferendo com a juíza presidente Susana Seca. No entanto, conforme divulgado pelo Observador, Delille continua a defender Sócrates num outro processo.
