A Comissão Europeia quer reforçar as competências da Agência da União Europeia sobre Drogas, sediada em Lisboa, e melhorar a coordenação entre os 27 países para combater o tráfico de estupefacientes, foi esta quinta-feira anunciado.
De acordo com a estratégia apresentada esta quinta-feira, o executivo comunitário europeu quer melhorar as políticas para combater, não só o consumo, mas também o tráfico de droga na União Europeia (UE).
Para isso, a Comissão Europeia quer reforçar as competências da Agência da União Europeia sobre as Drogas (EUDA, na sigla em inglês) para auxiliar os “Estados-membros na identificação das novas substâncias psicoativas, na emissão de alertas céleres e na avaliação do perigo que representam opioides sintéticos fortes”, de acordo com a informação divulgada.
O executivo de Ursula von der Leyen quer apostar na prevenção através de campanhas organizadas e implementadas pela EUDA, sediada em Lisboa e que entrou em funções em 2 de julho de 2024, substituindo o até então Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
Os jovens são o grupo que mais preocupa a Comissão Europeia, por isso a estratégia apresentada esta quinta-feira quer criar medidas que não só protejam os menores do consumo de estupefacientes, mas também do recrutamento pelos grupos criminosos para participarem na produção e comercialização.
Tudo isto só será possível, advertiu o executivo europeu, com o reforço da legislação para combater o tráfico de drogas, incluindo o quadro sancionatório, em 2026.
Entre as decisões que a Comissão Europeia quer ver aprovadas no próximo ano está a cooperação “público-privada para melhorar a deteção de drogas traficadas através dos correios e serviços de encomendas” para a UE, assim como a estratégia portuária da UE, que já foi apresentada em 2023, durante o mandato da anterior Comissão Europeia, que era também encabeçada por Ursula von der Leyen.
Neste sentido, a UE quer apostar na ideia de cooperar com “países terceiros”, nomeadamente da América Latina, onde a maior parte da droga é produzida para ser traficada para os 27 Estados-membros.
Em coordenação com a Europol e a Frontex (a agência da UE que patrulha as fronteiras terrestres e marítimas), a Comissão Europeia quer que os países se adaptem às alterações das rotas utilizadas pelos traficantes de droga e que resolvam — sem dizer como, contudo — o flagelo do transporte de estupefacientes com “veículos rápidos”, ou seja, lanchas e outras embarcações deste tipo.
A Europol ganha mais relevância nesta estratégia ao ser nomeada pela Comissão Europeia como o elo entre as autoridades nacionais de cada Estado-membro, para que a resposta ao tráfico de droga seja coordenada e não haja medidas desfasadas da realidade do momento.
