O primeiro período acaba esta quarta-feira, com cerca de 44 escolas ainda com pelo menos um horário por preencher. Os dados são do movimento cívico Missão Escola Pública, que no último mês tem levado a cabo um inquérito aos diretores escolares. Até ao momento, só responderam 88 dos cerca de 800 agrupamentos e escolas não agrupadas, o que representa uma amostra de cerca de 10%.
A Missão Escola Pública tinha avançado com resultados preliminares deste inquérito a 12 de dezembro, mas divulgou agora uma atualização dos mesmos que, lê-se no relatório a que o Observador teve acesso, veio agora “consolidar tendências já identificadas”.
Das escolas inquiridas, “51% continuam, neste momento, com pelo menos um horário por preencher”, ou seja, cerca de 44, valor que mostra que “o problema [da falta de professores] persiste e se agrava ao longo do ano letivo”, lê-se no relatório. Questionados sobre quantos alunos terão sido afetados por estes horários em branco, a Missão Escola Pública, representada pela professora Cristina Mota, não conseguiu detalhar, alegando que o número varia de escola para escola de acordo com o número de turmas atribuído por horário e o número de alunos de cada turma.
Apesar de o movimento cívico avançar com estes resultados, o Ministério da Educação continua sem se pronunciar. Em junho, na auditoria da KPMG solicitada pelo Governo lia-se que a plataforma usada para apurar o número de alunos sem aulas tinha várias falhas, pelo que “não permitia apurar dados com exatidão”. A solução era arranjar um sistema novo.
Cerca de duas semanas depois, no Parlamento, o ministro Fernando Alexandre garantia que no próximo ano letivo, 2025/2026, o país vai ficar a saber os dados. Para a Missão Escola Pública, o Ministério da Educação ainda não avançou com números por “não ter vontade”, acusa Cristina Mota. Ou então, acrescenta, porque “os números não vão ao encontro do discurso que o ministro da Educação e o secretário de Estado têm vindo a adotar, em que desvalorizam a situação”.
“A Missão Escola Pública chega a estes resultados porque tem vontade de encontrar números. A falta de vontade política faz com que não tenhamos números, mas nós [Missão Escola Pública] somos um movimento apartidário sem ajudas financeiras e mesmo assim conseguimos lançar um inquérito aos diretores”, critica a porta-voz desta organização.
1.º ciclo: em Lisboa, 8 horários estão por preencher desde o início do ano
Segundo o inquérito, cerca de 41 escolas (47% dos inquiridos) das 88 inquiridas, ao longo deste período, tiveram horários que demoraram mais de um mês a ser atribuídos a um docente. E cerca de 65 escolas (74%) tiveram horários por preencher durante mais de uma semana. Os dados indicados pelos diretores revelam ainda que em 34 agrupamentos (39% dos inquiridos) houve sempre pelo menos um horário por preencher desde setembro.
Na região do Algarve, 60% das escolas inquiridas funcionaram durante todo o primeiro período com pelo menos um horário sem professor atribuído. Esta percentagem baixa ligeiramente para 58,3% quando falamos apenas das escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo. Segue-se a região Centro, onde “30,4% dos agrupamentos reportam o mesmo problema” e por último a região Norte, onde “14,3% das escolas tiveram disciplinas sem professor durante todo o período”.
A Missão Escola Pública sublinha ainda que, apesar de a amostra do inquérito corresponder ainda apenas a 10% do universo de escolas, é possível verificar uma tendência: de todos os ciclos de ensino do ensino obrigatório, aquele mais afetado pela falta de professores é o 1.º ciclo, indica o inquérito. Segundo os resultados, “mais de 14% dos agrupamentos [ou seja, 12 agrupamentos] reportam ter tido turmas de 1.º ciclo sem professor atribuído ao longo do 1.º período”. E há casos “extremos”, como a situação vivida no distrito de Lisboa, “em que até oito horários de 1.º ciclo permaneceram sem professor durante todo o período”.
A falta de professores neste ciclo “é particularmente grave”, escreve a Missão Escola Pública. Isto porque, a ausência de professor entre o 1.º e 4.º ano de escolaridade “significa que as crianças deixam de ter aulas, com impacto direto nas aprendizagens, na avaliação e na equidade do sistema educativo”.
O recurso às horas extra e a professores sem formação
O inquérito da Missão Escola Pública adianta ainda que 71 dos 88 diretores que responderam ao inquérito (ou seja, 81%) dizem ter recorrido a horas extraordinárias para dar resposta à falta de professores, seguindo uma das medidas apresentadas pelo Governo para combater este problema. Contudo, há “agrupamentos com mais de 50 docentes sobrecarregados”, é destacado no relatório.
Além disto, os agrupamentos também têm recorrido a professores sem formação em ensino — e apenas com habilitação própria (ou seja, professores que estão a lecionar com uma formação superior noutra área que não Educação).
“Mais de 80% dos agrupamentos [cerca de 70 agrupamentos] têm horários atribuídos a recursos humanos sem formação em ensino”, lê-se no estudo. Em algumas escolas, foram entregues mais de 50 horários a pessoa sem qualificação docente. “Esta prática deixou de ser excecional e passou a integrar o funcionamento regular de algumas escolas”, expõe o movimento Missão Escola Pública.
