Uma demonstração de força. Luís Montenegro reagiu esta quarta-feira à decisão do DCIAP de arquivar a averiguação preventiva no âmbito do caso Spinumviva e não deixou quase nada por dizer. O primeiro-ministro não só fez a sua defesa da honra, como criticou aqueles que, na Justiça, na Política e a partir do espaço mediático o tentar condicionar e derrotar
Numa declaração ao país relativamente curta, Montenegro começou por dizer precisamente isso: foi alvo de uma tentativa de assassinato de carácter com base num castelo de cartas. “Todas as notícias e denúncias que estiveram na origem destes procedimentos assentaram em insinuações, suspeições e especulações a que muitos aderiram e voluntariamente ampliaram no espaço político e mediático.”
A seguir, o social-democrata não deixou de fazer uma crítica velada à forma como as autoridades competentes conduziram esta averiguação. Na opinião do primeiro-ministro, o esforço investigativo foi muito para lá do que seria suposto. “O Ministério Público, coadjuvado pela Polícia Judiciaria, promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal, tal foi o alcance das diligências efetuadas e os elementos probatórios apreciados.”
Para que não restassem dúvidas sobre o alcance do que queria dizer, Montenegro concretizou: “Invoco a esse propósito a minha qualidade de advogado com prática forense para poder atestar que em certo sentido se foi mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ónus da prova, e alguns elementos solicitados e disponibilizados esbarrariam no critério de um juiz de instrução, acaso carecessem da sua autorização”.
Antecipando algumas das críticas que se vão fazer a esta decisão — numa averiguação preventiva, as autoridades estão mais limitadas no acesso à informação e não têm os mesmos poderes que têm num inquérito convencional —, o social-democrata fez questão de detalhar toda a documentação que entregou e disse ainda ter pedido para ser ouvido, algo que aconteceu.
“Foram analisados movimentos bancários e extratos bancários, meus, da minha mulher e dos meus filhos; foram demonstrados fluxos financeiros, aplicações financeiras e as origens dos fundos utilizados na aquisição de património dos próprios; foram demonstrados os serviços prestados, a identidade dos clientes, o valor cobrado, os prestadores concretos dos serviços, os balancetes, as demonstrações de resultados, as despesas e a totalidade dos extratos bancários da sociedade Spinumviva, desde a sua fundação até ao momento; foram aferidas as condições de independência, isenção e exclusividade do exercício de funções governativas. E eu próprio me disponibilizei para ser ouvido, o que aconteceu também.”
Respondendo a todas as acusações de que foi sendo alvo ao longo dos últimos meses, Montenegro garantiu ter exercido sempre a sua função em regime de exclusividade e garantiu que nem ele, nem a sua família “obtiveram qualquer vantagem indevida ou qualquer incremento patrimonial ilícito”. “Nunca fui avençado de ninguém desde que fui eleito presidente do PSD”, frisou
Da defesa da honra, Luís Montenegro partiu para o ataque, numa crítica violenta àqueles que utilizam este tipo de expedientes para fazer política e à comunicação social, que, no entender do primeiro-ministro, amplia acriticamente ou mesmo com uma agenda concreta suspeitas que não têm qualquer fundamento sólido. “Quem conduz a política é o povo e são aqueles que o povo escolhe como seus legítimos representantes.”
“Não são as capas dos jornais nem os despachos de abertura de inquéritos por denúncias infundadas, quase sempre anónimas, que conduzem a política e a democracia. Os escrutínios jornalístico e judicial existem, são essenciais à democracia, mas também eles devem funcionar com regras. E a regra não pode ser a utilização de expedientes e muitas vezes conluios para exibir histórias mal contadas, que afinal de contas as autoridades competentes confirmam que não são verdade. Aqueles que ultrapassam os limites da sua condição e função, aqueles que ultrapassam os limites das regras e da verdade, caem na tentação totalitária. E o totalitarismo pode afetar o pensamento e a conduta tanto política, como jornalística, como judiciária.”
A terminar, e encerrando definitivamente o capítulo Spinumviva, Montenegro apontou para o futuro, não sem antes dizer que sofreu por ver os seus “a sofrer”. “Portugal tem tudo para ser mais prospero, mais justo e mais feliz. Temos um povo trabalhador e empreendedor; temos uma juventude qualificada e competente; temos inovação e credibilidade; temos segurança e posicionamento estratégico; temos estabilidade financeira e vigor económico; temos sentido de responsabilidade de solidariedade; temos de desenvolver uma cultura de maior autoestima, maior confiança, maior exigência. Uma mentalidade vencedora, com ética no trabalho e foco no resultado. É para isso que aqui estou, com toda a energia. E aqui estaria em qualquer circunstância”, rematou o primeiro-ministro.
