Da primeira vez que chegou perto do corpo de Odair, Joel Cardoso viu apenas uma bolsa cinzenta à cintura. Algum tempo depois, voltou a aproximar-se e já viu duas bolsas (a cinzenta e outra preta) e um punhal ao lado do corpo. O agente da PSP responsável por preservar o local do crime não sabe quem mexeu nas provas, admitiu o próprio esta quarta-feira na quarta sessão do julgamento de Bruno Pinto, polícia acusado de matar Odair Moniz. Considerou, ainda, “estranho” não ter sido avisado mais cedo do punhal.
O depoimento do agente da PSP acabou por ocupar grande parte da quarta sessão do julgamento, sendo interrompido quando já ia com quase uma hora para a pausa de almoço. Retomou de tarde e ocupou mais uma hora e meia na qual o polícia de investigação criminal continuou a ser confrontado com a presença da faca. Acabou por admitir que “não era suposto” a cena do crime ser remexida e que chegou a ter de impedir uma “busca à viatura” de Odair, que outros agentes queriam fazer — algo que competiria à PJ.
Houve ainda tempo para ouvir três vizinhos, dois profissionais da VMER do Amadora-Sintra e o primeiro agente da PSP a chegar ao local depois do pedido de reforços. Os dois profissionais de saúde, que estiveram juntos ao corpo de Odair, não viram a faca num primeiro momento, mas dizem que esta acabou por aparecer junto ao corpo. O momento mais crispado da sessão aconteceu quando o procurador Pedro Pereira criticou a postura (repetida em sessões anteriores) do advogado do arguido perante as testemunhas. “Não é preciso estar a hostilizar as testemunhas, as testemunhas são do tribunal e não têm que ser maltratadas, isto tem que ocorrer com urbanidade”.
O julgamento só retoma no próximo ano, com nova sessão agendada para 21 de janeiro, quando serão ouvidas mais testemunhas do processo.
PSP responsável por preservar local do crime viu colega a mexer em bolsa de Odair, mas não sabe como apareceu punhal
Quando receberam a chamada, nessa madrugada de 21 de outubro de 2024, os dois agentes da Investigação Criminal da PSP não tinham noção de onde era o local do crime. Acabaram por ver um carro da polícia a passar, receberam uma comunicação dos operadores dos sistemas de videovigilância a relatar um disparo na Cova da Moura e seguiram para lá, relatou em tribunal o agente Joel Cardoso.
O polícia da Investigação Criminal lembrou esse dia de “frio” em que foi para a rua sem “casaco” ou “telemóvel”. Quando saiu do carro, já na rua principal da Cova da Moura, viu “Odair deitado no chão”. “Encontrámos o Odair deitado no chão, de barriga para cima, o Pinto do lado esquerdo, o Machado do lado direito, com o Chapim e com o Gouveia [todos agentes]. Entretanto aproximo-me do Odair, na zona do pé direito e verifico que Odair ainda tinha alguns sinais vitais”. Além disso, acrescentou depois, viu uma única bolsa cinzenta à cintura da vítima.
Depois de saber que o cozinheiro tinha sido baleada por um agente da PSP, Joel Cardoso comunicou essa informação a um superior, sugerindo o contacto com a PJ, mas esse oficial — o chefe Filipe — pediu-lhe para aguardar por mais dados. Falou uma primeira vez com Bruno Pinto, mas este disse-lhe pouco e a conversa foi interrompido por um polícia que chamava o arguido. Mais tarde, quando falou novamente com o PSP que disparou, este disse a Joel Cardoso que tinha visto “uma lâmina na [zona da] cintura” de Odair antes dos disparos. “Foram as palavras que me foram transmitidas”.
Quando se voltou a aproximar do corpo de Odair, o agente da investigação criminal viu um cenário diferente do que tinha reparado antes: “Agacho-me [junto ao corpo] e vejo uma bolsa preta, uma bolsa cinzenta e um punhal”. A bolsa cinzenta que tinha visto estava ao lado do corpo e havia agora uma nova bolsa e um punhal. Perante a revelação, a juiza confirmou: “Não estava nenhuma [bolsa] à cintura de Odair?”. “Não”, respondeu.
Recordou que quando chegou ao local viu Bruno Pinto a mexer na bolsa, mas sem entender a razão. “Não sei se era para tirar algum documento de identificação, não percebi”. Sendo o responsável por preservar o local do crime, Joel Cardoso é questionado sobre a possibilidade de alguém ter colocado lá a segunda bolsa e o punhal. “Nem sempre estive lá junto ao Odair”, disse, justificando que havia dois pontos — a zona do corpo e do carro — a salvaguardar antes da chegada da PJ. “Parece que não há grande preservação”, desabafou o procurador a um dos dois responsáveis por preservar o local (a agente Inês também será ouvida noutra sessão do julgamento).
Face à confusão do depoimento, com vários dados novos sobre o punhal e as bolsas, o agente que conhecia Bruno Pinto da esquadra da Amadora teve que repetir a linha do tempo ao coletivo de juízes. Chegou ao local; viu Bruno Pinto, de joelhos, a mexer na bolsa que estava à cintura da vítima; falou brevemente com o arguido antes de ser interrompido; ausentou-se do local; voltou a falar com o agente, que lhe mencionou uma “lâmina”; voltou a aproximar-se do corpo e já viu duas bolsas e um punhal.
Questionado pelo advogado da família de Odair, Joel admitiu que “considerou estranho” não ter sido informado sobre um punhal tão grande e considerou que se “não tivesse visto”, talvez não saberia da presença de um “punhal” daquelas dimensões. “Fiquei surpreso, mas não questionei. Foi um lapso não ter perguntado ao Pinto”.
Quando estava na cena do crime, chegou a ter de impedir outros colegas de realizarem “buscas” na viatura da vítima. “Eu disse que não. Não somos nós que temos que fazer a busca”. “Não era suposto” os colegas remexerem no local.
O advogado da família voltou a apontar contradições no testemunho e pediu para o agente ser confrontado com as declarações que tinha prestado à PJ. Nessa ocasião, ao ter visto o punhal depois de não ter reparado nele, concluiu “que o punhal estaria ocultado no interior de uma das bolsas encontradas ou foi lá colocado por terceiros”.
Esta quarta-feira, no julgamento, reforçou que se ausentou do local do corpo e, por isso, não sabe o que terá acontecido com esse punhal. O juiz auxiliar Carlos Camacho questionou se seria “fácil a um dos carros patrulha” que chegou à zona do crime levar “um objeto” com as características da arma encontrada junto a Odair. O PSP afastou essa hipótese, lembrou que a noite estava a ser calma e que não tinha havido nenhuma apreensão até então — “e se realmente houvesse, é incorreto o procedimento” de “ficar com um objeto” sem dar conhecimento ao Ministério Público. “Poderia estar lá [o punhal] e eu não ter visto”, acabou por admitir.
Assumiu ainda que, num caso normal, o autor dos disparos não ficaria junto ao corpo, seria retirado, mas tal não aconteceu por Bruno Pinto ser polícia. Inclusive, disse que o agente não queria abandonar o corpo de Odair, insistiu em ficar ali.
Testemunha diz que ouviu agente perguntar se “havia necessidade de fazer aquilo”, após disparos
Foi por videochamada que participou a primeira testemunha desta sessão na sala 1.1 do Tribunal de Sintra. Dirceu, morador da Cova da Moura, contou em tribunal que ouviu um agente perguntar ao colega se “havia necessidade de fazer aquilo”, numa referência aos disparos contra Odair.
“Moro ali na rua principal, estava deitado com a minha esposa, ouvimos um estrondo e disse ‘não acredito que já bateram no meu carro’. (…) Saí de casa a correr e encontrei aquele aparato policial com os polícias envolvidos com o Odair”, explicou o também cozinheiro, que admitiu não conhecer a vítima.
“Quando saí, abri o porta e vi os polícias a tentarem deter o Odair. Naquela confusão, ouvi disparos”, recordou. Perante as perguntas do procurador, Dirceu explicou, primeiro, que não viu “nenhuma reação estranha do Odair”. Face à insistência, acrescentou que, talvez “como qualquer pessoa com um polícia naqueles circunstâncias”, viu a vítima “a levantar os braços” e a “resistir”. O procurador salvaguardou: “Por regra, não devemos resistir.”
Dirceu assumiu que não se lembra do “tempo exato” que demoraram os reforços policiais a chegar, mas diz que “não demoraram muito”. “Não me lembro se foi imediato”. Mas sabe que foi apenas o tempo de entrar em casa, subir as escadas e pegar no telemóvel. Quando regressou à rua, já a polícia, com mais do que dois agentes, fazia um perímetro.
Quando se aproximou do local, ouviu um dos polícias a dizer “será que havia necessidade” para o colega agente, repetiu várias vezes. Admitiu que os confrontos aconteceram, maioritariamente, numa “zona escura” atrás do seu carro, pelo que não tem visão detalhada para o momento dos confrontos — por isso, não viu o que estava na mão dos agentes.
Nesse momento, não terá visto nenhuma bolsa no local, mas depois de Odair ter caído, viu “um polícia com uma bolsa, a revistar”. Depois de ter dito que essa informação tinha sido noticiada pela comunicação social, a juíza pediu para se centrar no que viu e Dirceu acrescentou que não se lembrava do que tinha acontecido à bolsa. Assim, o advogado da família de Odair pediu para a testemunha ser confrontada com as declarações à PJ.
Advogado acusa testemunha de ter duas personalidades e é repreendido: “Não é preciso estar a hostilizar as testemunhas”
Depois de quase uma hora a falar, Dirceu começou a ser confrontado por Ricardo Serrano Vieira, advogado do agente Bruno Pinto, que apontou algumas contradições no testemunho. Se aos inspetores, a testemunha disse que ouviu disparos, para o ar, antes de Odair ter tombado no chão; agora, no julgamento, disse que a polícia realizou disparos, também para o ar, depois de Odair ter sido baleado — confrontado por advogados e juíza, mantém a nova versão, que contraria também os restantes relatos dos acontecimentos.
Aos inspetores, relatou que viu um dos polícias a ir na direção do carro, a abrir a porta e a tirar uma bolsa. Esse polícia, prosseguiu, foi com a bolsa ao corpo, mas Dirceu não sabe o que fez com a bolsa.
“Vi tudo, sim”, afirmou a testemunha, após ser recordado do que tinha dito à PJ. “Um polícia foi ao carro do Odair e trouxe uma bolsa”. Não sabe ainda se este homem que mexeu na bolsa estava fardado, mas deduz que seja polícia por estar para lá do perímetro estabelecido pelas forças de segurança. “Havia polícias com e sem farda”. Um deles, lembrou, “levou a bolsa para o pé do corpo de Odair”.
O advogado do PSP disse que Dirceu apresenta uma “manifesta contradição” e pede para ser confrontado com o que disse à PJ. “Temos dois ‘Dirceus'”, comentou Serrano Vieira que, “não querendo fazer o papel ‘do outro'”, mencionou a hipótese de a testemunha estar a prestar um “falso depoimento”.
“O Dirceu é um só”, contrariou, num tom mais crispado. O aparte do advogado foi rapidamente repreendido pela juíza: “esse comentário…” O procurador Pedro Pereira também não gostou do tom utilizado pela defesa e disse que “o outro” se iria pronunciar, a tempo oportuno, sobre falsos depoimentos. “Não é preciso estar a hostilizar as testemunhas, as testemunhas são do tribunal e não têm que ser maltratadas, isto tem que ocorrer com urbanidade”.
“PJ levantou-me da cama às seis horas da manhã… estava nervoso”, rematou Dirceu, antes de terminar o testemunho.
Chamada para o INEM foi feita por agentes que chegaram depois ao local do crime. Polícia diz estava “de costas” e não viu faca
Rodrigo Chalim, agente de 27 anos, foi o terceiro polícia a falar neste julgamento — depois de Bruno Pinto e da testemunha (e arguido noutro processo) Rui Machado, PSP que acompanhava o arguido na noite fatídica. Perante a juíza, explicou que estava a fazer o patrulhamento, pelas 4h, quando recebeu uma comunicação via rádio num “tom de aflição” a dizer apenas “63” — código da esquadra da Damaia.
Sem saber para onde tinha que seguir, mas ao intuir que “era alguma coisa importante”, foi com o colega que o acompanhava para a Cova da Moura. “Nem foi preciso nova chamada para perceber se eles estavam em apuros… nem aguardámos pela central tomar uma decisão”. Acabou por ver as luzes dos carros da polícia e entrou no bairro. “Ao sair [do carro], juntamente com o meu colega, agente Gouveia, vi os meus colegas e um cidadão deitado no chão”. “Ao ver que eles estavam bem e que tinha uma série de indivíduos a descer”, os agentes, que tinham saído do carro sem proteção, voltaram para pegar no colete e na arma. Quando estes dois reforços chegaram, ainda não tinha sido realizada a chamada para o INEM.
Disse que também não viu se os colegas tinham confirmado os sinais vitais de Odair. “Aconteceu tudo muito rápido”. Chalim também não viu se junto ao corpo estaria alguma bolsa ou faca. “Eu não vislumbrei qualquer objeto porque estava atento aos cidadãos”.
Preocupado com a segurança do espaço, o agente disse que não viu pessoas muito perto do perímetro quando chegou ao local. Apesar de os vizinhos não estarem a “exercer qualquer ação que pudesse colocar em perigo” a integridade dos polícias, o agente recordou que não seria “a primeira ver que nos eram arremessadas garrafas e pedras”. Por estar de “costas” a realizar o perímetro, o agente disse que não viu se alguém transportou “alguma coisa” para junto do corpo.
“Antes de chegar a equipa de investigação criminal, houve alguma preocupação em preservar os vestígios no local?”, questionou o procurador. “Eu não tenho curso para efetuar esse tipo de recolhas, prestamos a segurança para quem de direito faça a recolha dos vestígios”.
Depois da chamada realizada pelos dois reforços para o INEM, começaram a “chegar outras equipas”. Quando a equipa médica chegou ao local, já lá estariam, pelo menos, “mais de 20 agentes”.
Confrontado pelo advogado da família da vítima, Chalim disse que demorou “cinco a dez segundos, no máximo” a chegar ao local depois de ter ouvido o último disparo, numa altura em que já levava as sirenes ligadas e que conseguia ver as luzes do carro da PSP já no local. Semedo Fernandes questionou, então, se da mesma forma que ele conseguia ver as sirenes desse carro, os colegas em confrontos com Odair também deveriam ver as suas. “A rua tem formato côncavo”, justificou, assumindo que não conseguia responder à questão.
Em resposta às perguntas do advogado do arguido, o PSP disse que, quando saiu do carro, os ânimos “estavam demasiado calmos para” o que tinha acontecido e os seus colegas, em particular, “estavam bem”. Os ânimos, continuou o relato, começaram a aquecer depois disso. “Vi 7 ou 10 pessoas a descer a rua principal. [Outras] a filmar das janelas. (…) Estavam exaltados e a falar entre eles”, também em crioulo, acrescentou.
Advogado volta a apontar “contradições”. Procurador não concorda e testemunha não é confrontada com declarações à PJ
Monica Varela foi a segunda pessoa chamada a prestar depoimento nesta quarta sessão do julgamento do agente da PSP acusado de matar Odair. Tal como Dirceu, Mónica vive na Cova da Moura, a apenas sete metros do preciso local em que ocorreram os factos.
Em poucos minutos, descreveu o que viu nesse dia. Ouviu dizer “já o mataram” e saiu de casa. Viu o aparato todo e estava preocupada com o carro que tinha estacionado na rua, pelo que não viu facas ou bolsas, apenas o corpo de Odair “de lado” no chão.
Findado o curto depoimento, Ricardo Serrano Vieira voltou a pedir para a testemunha ser confrontada com as declarações prestadas à PJ, por encontrar supostas contradições. Desta vez, e ao contrário do que tem acontecido neste julgamento, esta hipótese não aconteceu. “Eu não estou de acordo e oponho-me. Na minha visão, não há nenhuma contradição”.
O julgamento prosseguiu, depois de uma breve pausa de cinco minutos, com o depoimento da testemunha Maria da Luz, outra moradora do bairro da Cova da Moura. Contou que ouviu o embate e saiu de casa preocupada com o carro do filho, estacionado na rua. A partir de onde estava a assistir a tudo, tinha uma visão limitada por conta de um “limoeiro”.
“Escutei dois tiros”. Viu ainda uma pessoa a chorar e apercebeu-se da gravidade. “Vi alguém no chão, fui só ver se era alguém que eu conhecia”. Acabou por admitir que esteve mesmo por cima do corpo de Odair, para ver a cara, porque “não havia luz suficiente”. “Eu não estou muito bem da vista, fui assim para ver a cara”, relatou, enquanto se inclinava para simular o ato que fez nessa madrugada.
Nesse momento, só estavam junto do corpo os dois agentes, o INEM ainda não tinha chegado. A única coisa que ouviu foi um dos polícias a repetir três vezes: “No abdómen”. Os agentes estariam a tentar reanimar Odair, segundo explicou a testemunha, que não viu objetos no local — só estava focada em perceber se conhecia ou não a pessoa tombada no chão.
Disse que “não estavam muitas pessoas” no local e que não ouviu ninguém falar crioulo, a única pessoa que falou foi “um rapaz que estava” a gravar e a quem foi tirado o telemóvel.
A sessão encerrou com a audição de dois técnicos do INEM. Ambos assumiram que não viram a faca junto ao corpo num momento inicial, mas acabaram por reparar nela depois de ser retirado o corpo.
Em silêncio no resto dos dias, o agente Bruno Pinto falou logo na primeira sessão do julgamento e começou por “pedir desculpa à família da vítima”, num discurso marcado pela comoção e pelo primeiro relato feito pelo PSP de todos os acontecimentos que levaram à morte de Odair; insistiu em três ideias: tinha a “certeza” de que a vítima trazia uma faca consigo; estava convencido de que a faca seria usada contra si ou o seu colega; e não havia outra forma de travar Odair senão usando a arma de fogo.
Na segunda sessão foram ouvidas várias testemunhas — tio e sobrinho — que negam ter visto Odair a empunhar uma faca na direção dos polícias. Um deles confessou que viu os agentes a mexer na bolsa da vítima. “Vi a tirarem a bolsa e a voltarem a meter”.
Na sessão mais recente, a 10 de novembro, novas testemunhas voltaram a assumir que não viram Odair com facas. “Em nenhum momento vi Odair Moniz com algo nas mãos, posso afirmar isso com toda a certeza”, disse um morador do bairro.
