Duas testemunhas, tio e sobrinho, foram ouvidos esta quarta-feira em tribunal na segunda sessão do julgamento do agente da PSP acusado de matar Odair Moniz em outubro de 2024. O primeiro disse ter a certeza que a vítima mortal não empunhava nenhuma faca, mas foi duramente confrontado pelo advogado do arguido e o juiz chegou a ameaçá-lo com um processo por falsidade de depoimento. Depois, a segunda e última testemunha a ser ouvida nesta sessão garantiu que viu os agentes a mexer na bolsa. “Vi a tirarem a bolsa e a voltarem a meter”.
Uma semana depois de uma sessão que ficou marcada pelo relato comovido do agente Bruno Pinto e da viúva de Odair, o julgamento continuou com a audição destas duas testemunhas — outras acabaram dispensadas, dado o tempo que Evandro e Fábio levaram. O primeiro, mais novo, assumiu que era “amigo” de Odair e, sob juramento de falar a verdade, respondeu às questões do procurador, dos juízes e dos advogados.
Horas antes de ter visto a ação desenrolar-se à sua frente, esteve com Odair. “Tinha-me encontrado ao início da tarde e estive com ele passado umas duas, três horas, pelas 22h, 23h…”. Confirmou que beberam “uma ou outra cerveja” na primeira vez em que estiveram juntos. Depois, esteve com ele “até isso acontecer, momentos antes de ele passar por mim na viatura”. Apesar de ter uma relação com a família de Odair, não a avisou imediatamente do que aconteceu. “Mas se era próximo…”, lembrou a juíza auxiliar Ana Tânia Correia. “Não tinha o contacto. Avisei o meu irmão que acabou por avisar o filho [de Odair]”.
Regressando a essa madrugada, Evandro lembrou que estava na Cova da Moura quando viu o carro de Odair passar por ele. Atrás, seguia uma “viatura policial”. “Acabamos por ouvir alguns estrondos e acabamos por descer a rua”, relatou, recordando que estava na companhia de mais pessoas, entre elas o próprio tio. “O Odair assim que saiu do carro encosta-se na parte de trás da viatura e levanta os braços. Nisto, os dois agentes aproximam-se e tentam pontapeá-lo, deitá-lo ao chão e acabam por não conseguir”.
Disse que ouviu a polícia a gritar quando ainda estavam afastados de Odair. “Só depois é que se acabam por aproximar” e tentam deitar “ao chão” o fugitivo. “O Odair com os braços estava a tentar afastá-los”. No seguimento dos confrontos, de acordo com o relato de Evandro, os dois agentes e o cozinheiro de 43 anos foram subindo a rua.
Testemunha diz que não viu qualquer faca na mão de Odair
Evandro prosseguiu o relato e confirmou que apesar de Odair não ter tentado fugir, procurou “afastar os agentes”, oferecendo alguma resistência à detenção. “Eles tentaram encará-lo e ele esbracejava e tentava tira os agentes”, disse em resposta às questões do procurador. Pedro Lopes Pereira chegou a perguntar se a testemunha tinha ouvido “mais disparos”, além dos dois dirigidos a Odair. “Ao pé de mim, não houve dois disparos de aviso”, esclareceu.
Disse que ouviu apenas os disparos contra Odair quando este tinha “um agente à direita e outro no lado esquerdo”. “E Odair empunhava alguma coisa nas mãos?”, voltou a questionar o procurador. “Não”, disse Evandro, que lembrou que “não foram mais que cinco segundos” entre os dois tiros.
Com gestos, a testemunha explica que viu Bruno Pinto a fazer o disparo mal estava a tirar a arma do coldre, direcionando o tiro para baixo. O primeiro disparo não provocou reação de Odair, mas depois do segundo acabou por cair ao chão. “Deu dois ou três passos para a frente e acabou por cair, (…) de costas”.
Advogado de agente da PSP aponta contradições no testemunho
O momento mais crispado desta sessão ficou reservado para a parte final das declarações de Evandro, quando foi confrontado pelo advogado Ricardo Serrano Vieira, que defende o agente Bruno Pinto.
Questionado, disse que seguiam com ele “algumas pessoas”, mas não conseguiu precisar quantas. Também voltou a exemplificar, com gestos, o disparo da polícia “para baixo”. O advogado quis que a testemunha fosse mais concreta, mostrando se o tiro tinha sido feito “para os pés, para o joelho ou para a cintura”, mas Evandro manteve a resposta: “para baixo”.
Por isso, Ricardo Serrano Vieira apresentou dois requerimentos diferentes para confrontar as declarações do arguido com o que tinha dito na PJ, por encontrar uma “contradição”. “Gostaríamos que a testemunha fosse confrontada com fotografias e vídeos”.
Ouviu-se então a voz de Evandro dizer, quando foi interrogado pela PJ, que o tiro tinha sido “para os pés” e que “estavam umas 20 pessoas a assistir”. As imagens de videovigilância que também foram vistas parecem contradizer a versão da testemunha no que respeita à sua localização no momento dos acontecimentos. “Eles subiram a rua, aí eu fiquei a cinco metros. Fiquei de frente, do outro lado da rua. Aí ouvi alguém a dizer para me afastar”.
Para comprovar o que foi dito, os juízes pediram para serem exibidas nas televisões da sala imagens do Google Maps. Carlos Camacho, um dos juízes auxiliares, deu a entender que Evandro não teria perspetiva para o local. “Como é que consegue ver o carro de Odair?”, perguntou. “Onde eu estava conseguia ver”.
Disse que correu para ver tudo. Com ironia, Carlos Camacho respondeu que Evandro deveria ser mais rápido que o Usain Bolt, por ter percorrido cerca de 175 metros em poucos segundos.
Vistas novas imagens, Evandro passa a admitir que Odair tenha pontapeado os agentes, ao contrário do que tinha dito inicialmente, quando mencionou apenas pontapés dos polícias. Os juízes tentaram perceber se esse movimento dos agentes seria mesmo um pontapé ou uma tentativa de afastar Odair. “O senhor fala como se os polícias fossem uns karatecas”, respondeu o juiz, que avançou a possibilidade de ser aplicado um processo por falsidade de depoimento.
Evandro disse ainda que não tinha visto nenhum agente a baixar-se no momento dos disparos — como o polícia Rui Machado chegou a descrever na primeira sessão.
Quando Carlos Camacho apontou o paradoxo descrito por Evandro — que falava numa “perseguição policial a velocidade normal” —, a sala riu-se e, depois de encarar a audiência, o juiz soltou: “mais uma vez comentários atrás…”, num desabafo que recordou o momento da primeira sessão em que as pessoas presentes se riram do crioulo do magistrado.
Procurador pergunta se Odair resistiu à detenção. “Sim, o normal”, responde testemunha
Depois de Evandro, foi a vez do seu tio falar em tribunal. Fábio estava perto do sobrinho no momento em que ocorreram os factos que levaram à morte de Odair, de quem admitiu não ser “amigo”, mas pelo menos “conhecido”.
O relato que fez da perseguição é semelhante ao do sobrinho, mas Fábio disse mesmo que os carros seguiam em “velocidade elevada”. “Ouvi uns barulhos, barulho de embate. Achei que tinha capotado”. Evandro reagiu primeiro ao estrondo e “correu”. “Quando eu cheguei já lá estavam os agentes a tentar imobilizar o Odair. (…) Vi os agentes com Odair, os polícias a tentar imobilizá-lo. Estavam a dizer ‘para o chão, para o chão'”.
Mais perto do local, procurou abrigo no “quintal” da casa de um morador. Tinha “muito boa” visão para os dois carros, recordou. “Vi os agentes com Odair, os policias a tentar imobilizar. Estavam a dizer ‘para o chão, para o chão’. Subiram um bocadinho até um carro e quando tentavam imobilizar foi ali que o agente disparou”.
Tal como o sobrinho disse antes no tribunal, afirmou não se ter lembrado de ouvir disparos de aviso. Enquanto os polícias o tentavam algemar, recordou Fábio, Odair “estava a fazer um pouco de força” para resistir. “Fez gestos para não ser algemado?”, questionou o procurador. “Sim, o normal”.
“O normal, num estado de direito, é uma força de segurança ditar uma ordem e um cidadão acatar uma ordem”, corrigiu o procurador. “Há maneiras de abordar”, justificou Fábio, sendo repreendido pela juíza que tentou focar as declarações no essencial dos factos em questão.
Sobre os disparos dirigidos a Odair, disse que o primeiro foi realizado numa posição que não lhe parecia “uma posição para atirar”. Enquanto relatou, exemplificou que Bruno Pinto tinha a arma apontada para baixo e colada ao seu corpo. “No segundo já estava com os braços estendidos”.
Testemunha garante que viu agentes a mexer na bolsa de Odair. “Vi a tirarem a bolsa e a voltarem a meter”
Quando confrontado pelo advogado da família de Odair, Fábio disse que a vítima tinha com ele uma “bolsa preta”. Essa bolsa desapareceu depois dos dois disparos de Bruno Pinto, recordou. “A bolsa foi posta ao pé da roda de um carro, por um agente”, disse, referindo que não seria nenhum dos dois polícias inicialmente envolvidos na perseguição. Ainda assim, um dos agentes dessa dupla, antes, “mexeu na bolsa”. “Quando [Odair] estava deitado ainda estavam a mexer na bolsa. (…) Vi a tirarem a bolsa e a voltarem a meter”. O que fizeram com a bolsa? A testemunha diz nada saber.
Durante os confrontos, lembrou que nunca viu Odair levar a mão à bolsa. “Sei que estava com as mãos para cima” até levar o primeiro tiro. Depois, “ficou estático” e caiu assim que recebeu outro tiro.
Recordou os vários insultos dirigidos aos polícias. “Filhos da puta, essas coisas assim”. Um “bate boca” normal de quando “dá aquela revolta”, descreveu. Mas nunca notou que os populares — “umas sete, dez pessoas” — estavam a obstruir a ação das autoridades.
Antes de terminar o testemunho de Fábio, e a segunda sessão, perguntaram-lhe se recordava alguma coisa anormal que tivesse acontecido depois da morte de Odair e que quisesse dizer. Lembrou apenas que viu um agente da polícia “careca, com barba” a dizer a um popular para não gravar e a tirar-lhe o telemóvel das mãos.
A juíza interrompeu os trabalhos pelas 13h, dispensando várias testemunhas que deveriam ter sido ouvidas nesta sessão. O julgamento será retomado na manhã de 10 de novembro, havendo outra sessão agendada para 17 de dezembro. Juíza acredita que esta calendarização “deve ser suficiente” para despachar os trabalhos.
Uma semana depois da primeira sessão, o Tribunal de Sintra voltou a receber o julgamento do agente da PSP acusado de matar Odair Moniz na sequência de uma perseguição que terminou no bairro da Cova da Moura, na Amadora, em Lisboa, a 21 de outubro de 2024. A primeira sessão ficou marcada pela comoção nos discursos, quer do polícia Bruno Pinto (único arguido), quer de Ana Patrícia Moniz, viúva do cozinheiro baleado duas vezes pela PSP.
O agente foi o primeiro a falar na sala de audiências e depois de “pedir desculpa à família e aos amigos”, relatou a sua versão sobre o que aconteceu naquela madrugada. Para ele, Odair assumiu uma “atitude astuta” na reação aos confrontos com a dupla de polícias e nunca acatou as suas ordens: motivo pelo qual descreveu ter sentido receio, o que justificará a utilização de arma de fogo. Depois de disparar duas vezes para o ar, apontou para Odair, mas depois de premir o gatilho não ficou com a certeza de ter acertado, motivo que o levou a disparar novamente, provocando a morte do cidadão.
Com o agente fora da sala, Ana Patrícia recordou a última vez que viu o marido. Odair disse-lhe que iria sair, mas que regressava. A mulher ficou à espera do marido para jantar, como sempre. Segundo o seu relato, só soube do acontecimento trágico através de um dos filhos. Em tribunal, recordou um “bom pai, bom marido, bom filho e bom irmão” que, em vida, não deixou ninguém indiferente. “Até o Presidente da República tirou uma fotografia com o meu marido”. Odair, segundo Ana Patrícia, trabalhava e não consumia drogas.
Antes de ser ouvida uma jovem que passava na rua no momento dos acontecimentos — tendo assistido à fuga e aos confrontos —, falou em tribunal Rui Machado, agente que acompanhava Bruno Pinto na madrugada da morte de Odair.
