O Ministério Público arquivou o inquérito sobre o protesto que resultou num episódio de violência contra André Ventura, durante a última campanha presidencial, em 2021. Ao Observador, o candidato e líder do Chega diz que vai recorrer da decisão.

O caso remonta a 21 de janeiro de 2021, quando, à saída de um comício no Cinema Charlot, em Setúbal, a comitiva do Chega foi confrontada por cerca de 120 pessoas que gritavam palavras de ordem como “fascismo nunca mais”, “Charlot, sim, Hitler, não”, “Ventura, ninguém te atura” e “na cultura popular o fascismo não tem lugar”, numa altura em que o candidato presidencial já adotara um discurso radical contra minorias em geral, visando em particular a etnia cigana, a quem chegou a responder em outros momentos da mesma campanha: “Vão trabalhar!”

Os manifestantes protestavam contra o candidato apoiado pelo Chega e acabaram por se envolver em confrontos com a polícia, que tinha destacado para o local o corpo de intervenção. Como o Observador reportou na época, foram arremessados vários objetos contra André Ventura e restante comitiva, nomeadamente isqueiros, garrafas de águas cheias, uma tampa da jante de um carro e também caixas de smints (uma delas terá atingido o candidato ou, pelo menos, um dos seus seguranças), como testemunharam repórteres deste jornal no local. Houve arremesso de pedras em alguns momentos, mas nenhuma acertou em Ventura.

“Relativamente a todos os crimes analisados”, o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento do inquérito “por falta de elementos que permitam concluir que os mesmos foram praticados”, lê-se no despacho a que o Observador teve acesso.

“Estou indignado e vou recorrer”, reagiu André Ventura, em declarações ao Observador. “É impossível não ver o que os ciganos tentaram fazer ali e deixá-los impunes, é permitir que tudo continue igual”, disse.

A situação em Setúbal, de resto, deu origem a outros dois inquéritos autónomos. Um deles envolveu um homem detido por arremessar objetos, tendo o processo acabado por ser arquivado. O outro inquérito incidiu sobre um segundo homem, também detido, e culminou na dedução de acusação em processo sumário e na respetiva condenação pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada.

Este último era suspeito de ter marcado o protesto “com a finalidade de arremessar objetos ao candidato”. No entanto, durante a investigação, agora concluída, “não foi possível obter elementos de prova que possam imputar ao arguido a organização do evento em causa”. Por essa razão, foi afastado o crime de participação em motim.

O Ministério Público pronunciou-se ainda sobre a eventual prática dos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ameaça ou injúria, em virtude das palavras dirigidas a Ventura, mas o procurador titular do processo entendeu que “a invocação do fascismo ou nazismo é principalmente de índole política, são palavras oriundas de combate político, perfeitamente adequadas a um evento de natureza política e destinado a um protagonista político”.