A Comissão Europeia deu luz verde ao pagamento de 1,1 mil milhões de euros a Portugal, correspondente ao oitavo cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, Bruxelas indica que “avaliou hoje [sexta-feira, 23 de janeiro] positivamente o oitavo pedido de pagamento de Portugal no valor de 1,1 mil milhões de euros, dos quais 828,8 milhões de euros em subvenções e 286 milhões de euros em empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o elemento central do NextGenerationEU”.

A Comissão Europeia concluiu, assim, que Portugal cumpriu “satisfatoriamente” os 20 marcos e 14 metas que estavam subjacentes ao oitavo cheque. É a própria Comissão que destaca duas dessas medidas: a instalação de capacidade de armazenamento de baterias na Madeira e a digitalização dos serviços de saúde nos Açores. O Ministério da Economia e Coesão Territorial especifica que este pedido de pagamento inclui 23 investimentos e 6 reformas estratégicas, abrangendo “a descarbonização da indústria, a transição energética, a inovação e modernização empresarial, a formação e qualificação dos recursos humanos e a modernização da Administração Pública, entre outras áreas”.

Esta avaliação positiva é agora enviada para o Comité Económico e Financeiro que tem até quatro semanas para emitir um parecer que levará à adoção da decisão de pagamento pela Comissão.

A aprovação deste pedido elevará para 14.959 milhões de euros o valor do PRR recebido por Portugal, equivalente a 68% da dotação global. O Ministério da Economia e Coesão Territorial, em comunicado, lembra que o pedido de pagamento tinha sido enviado a 14 de novembro último.

“Esta decisão reforça o progresso sólido de Portugal na implementação de reformas e investimentos estruturais, evidenciando consistência e rigor na execução do PRR”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado nesse comunicado.