O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou mais 271 milhões de euros aos seus beneficiários, sobretudo empresas, só na última semana, revelou o último relatório de monitorização.
De acordo com o documento da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o total de pagamentos está agora em 15.669 milhões de euros, o equivalente a 72% do valor contratado e do aprovado.
A liderar surgem as empresas (5.546 milhões de euros), as entidades públicas (3.097 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (2.700 milhões de euros).
Seguem-se as empresas públicas (1.667 milhões de euros), as escolas (670 milhões de euros), as instituições do ensino superior (608 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (527 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (458 milhões de euros) e, por último, as famílias (395 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 25.242 milhões de euros, acima dos 25.132 milhões de euros anteriormente reportados.
Com os maiores valores aprovados estão as empresas (9.015 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (4.884 milhões de euros) e as entidades públicas (4.663 milhões de euros).
Destacam-se ainda as empresas públicas (2.582 milhões de euros).
Com menos de 1.000 milhões de euros aprovados surgem as instituições do ensino superior (998 milhões de euros), as escolas (995 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (882 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (735 milhões de euros) e as famílias (487 milhões de euros).
Até esta quarta-feira, o PRR recebeu 552.019 candidaturas, sendo que 523.776 foram analisadas.
Já as candidaturas aprovadas estão em 392.663, mais 40.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou, na quinta-feira, em Lisboa, que a execução total do PRR é uma “conquista” do país, mas ressalvou faltar ainda um “trabalho cirúrgico”.
“Em 31 de agosto concluímos 100% dos marcos e metas, mas ainda há muito trabalho de verificação de documentos e de certificação das metas e marcos […]. Gostava de apelar a todos os senhores deputados para que encarassem o PRR como uma conquista dos portugueses e de Portugal”, afirmou Castro Almeida.
O titular da pasta da Economia e da Coesão Territorial, que falava numa audição parlamentar no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), sublinhou que se segue um “trabalho cirúrgico” de avaliação dos contratos assinados e que ainda não estão cumpridos.
Nestes casos, o Governo vai propor aos contratantes um aditamento ao contrato, retirando a cláusula que diz que se as obras não estiverem concluídas no prazo, as partes têm de devolver o dinheiro.
O executivo de Luís Montenegro propõe que os contratantes se comprometam a executar a obra até 31 de dezembro de 2027 e, por sua vez, o Governo garante a manutenção do financiamento que estava contratado.
O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
