A Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto-lei para “proteger os menores dos riscos a que estão expostos pelo uso das redes sociais”, que passam a ser proibidas a menores de 15 anos. Esta restrição está prevista no artigo 1.º de um projeto-lei apoiado pelo governo e pelo Presidente do país, Emmanuel Macron, que também prevê a proibição do uso de telemóveis no equivalente ao ensino secundário.
O projeto teve 130 votos a favor, 23 contra e os restantes deputados não participaram na votação. O artigo 1.º, segundo a France Info, estipula que “o acesso a um serviço de rede social online fornecido por uma plataforma online é proibido para menores de quinze anos de idade”.
“Com esta lei, estabeleceremos um limite claro na sociedade. Estamos a dizer uma coisa simples: as redes sociais não são inofensivas”, declarou, antes da votação, Laure Miller, deputada do partido Renascimento, de Emmanuel Macron e autora do projeto, citada pelo Le Monde. “Estas redes sociais prometeram conectar, mas fragmentaram. Prometeram informar, mas saturaram. Prometeram entreter, mas isolaram”, continuou.
Caso a lei seja aprovada no Senado, a França deverá tornar-se no primeiro país da Europa a aplicar restrições deste género e seguindo nas passadas da Austrália que tomou uma medida semelhante em dezembro.
“Antes dos 15 anos, é a idade da despreocupação, da criatividade, da aprendizagem e da construção de si mesmo. O cérebro dos nossos filhos não está à venda, assim como não deve ser dominado”, considerou Anne Le Hénanff, membro do governo que está a acompanhar o processo parlamentar.
Falta agora o próximo passo: a votação na câmara alta do Parlamento. Segundo o ex-primeiro-ministro e deputado Gabriel Attal, citado pela France Info, o projeto-lei será encaminhado para o Senado em “meados de fevereiro”, embora não especifique quando. Caso tudo seja aprovado a tempo, disse ainda Attal ao Le Parisien, entrará em vigor a 1 de setembro.
