Uma mulher foi detida durante uma manifestação em frente à creche Academia Sonhar e Crescer, em Carnide, Lisboa, após ter sido apanhada em flagrante delito a agredir uma das funcionárias do estabelecimento. A PSP está a investigar as denúncias de maus tratos a crianças alegadamente cometidos na instituição, motivo do protesto que juntou cerca de 40 pessoas esta segunda-feira, e abriu um inquérito em articulação com o Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Em comunicado, a força policial indica ter ido ao local cerca das 7h30 depois de receber uma denúncia de que estava a ocorrer “uma concentração de cidadãos que se manifestavam contra as funcionárias do estabelecimento de ensino”, e que “já teria resultado em danos na porta da instituição e em agressões físicas ao proprietário”.
Os familiares levaram cartazes com as imagens das alegadas agressões sofridas pelas crianças. A mulher detida foi presente a interrogatório judicial esta segunda-feira, mas ainda não são conhecidas as medidas de coação, confirmou o Observador junto do Comando Metropolitano de Lisboa.
“A PSP reitera que, embora compreenda as preocupações das famílias, a resolução de conflitos e a denúncia de crimes devem seguir os trâmites legais e institucionais, apelando à manutenção da ordem pública e à confiança nas instituições de justiça”, remata a força de segurança na nota enviada à imprensa.
PAN exige esclarecimentos do Governo sobre as suspeitas de maus-tratos
O partido liderado por Inês de Sousa Real avançou com um requerimento na Assembleia da República com o objetivo de pedir esclarecimentos ao Governo sobre as denúncias de maus-tratos nesta creche que está integrada no programa “Creche Feliz”, financiado pelo Estado. O PAN propôs, também, a criação de um canal nacional de denúncias específico para respostas sociais da infância.
Em comunicado, o PAN considera “inaceitável que uma resposta social financiada com dinheiros públicos seja associada a suspeitas de práticas que atentam contra os mais básicos direitos das crianças. É preciso total transparência e ação célere por parte do Estado e dotar as famílias e as comunidades de formas eficazes de denúncia”.
“O PAN pretende, com a presente iniciativa, que o novo canal de denúncias para respostas sociais da infância inclua creches e amas, seja da rede pública, seja dos privados, com reforço de meios humanos e técnicos da Segurança Social para a fiscalização deste tipo de situações, garantindo uma atuação regular e preventiva”, acrescentou.
A proposta do partido prevê, ainda, o acesso imediato a apoio psicológico especializado para as crianças “vítimas de maus-tratos, negligência ou violência em contexto de creche, assim como para as respetivas famílias”. Nesse sentido, o PAN defende a criação de equipas com formação específica em trauma na primeira infância e a garantia de acompanhamento continuado sempre que necessário.
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