Um salto de mais de mil pontos percentuais nos preços dos ossários nos cemitérios de Almada está a indignar os moradores. Isto porque se até ao ano passado se pagava anualmente um valor de 6,5 euros para manter um ossário — uma construção funerária mais pequena do que uma campa ou um jazigo, usada para guardar ossos –, este ano, a partir de fevereiro, o preço passou para uns mais expressivos 78 euros, justificados pela autarquia como sendo um valor em linha com aquele que é praticado em município próximos.
Uma denúncia recebida pelo Observador, e repetida nas redes sociais e no Portal da Queixa por residentes em Almada, regista a “revolta” e “incredulidade” com a subida da prestação anual — neste caso, no cemitério de Vale Flores no Feijó, em Almada –, que era até há pouco tempo uma verba “irrisória” e aumenta agora de forma “brutal”.
“Ignora a realidade financeira de muitas famílias, transformando um ato de memória num fardo económico pesado“, lê-se nesta denúncia, que refere a “contestação” que a decisão tem gerado, por poder comprometer o apoio do município aos “mais vulneráveis”. “Alguns vão ter de colocar os restos mortais dos seus entes queridos na “vala comum”, essa sim, gratuita. Faltam-me palavras para classificar tal imoralidade e injustiça”.
O Observador contactou a Junta de Freguesia de Laranjeiro e Feijó, tendo recebido uma resposta enviada por email pelo presidente, Daniel Silva, informando que a gestão daquele cemitério e a definição dos valores praticados por estes serviços é da “competência exclusiva da Câmara Municipal de Almada, enquanto entidade responsável pela administração dos equipamentos funerários”.
Contactada pelo Observador, a autarquia informou que aprovou em 23 de dezembro de 2025 um novo regulamento de taxas, que foi “alvo de ampla discussão e consulta pública”, tendo decidido aumentar estas taxas de acordo com “o princípio da proporcionalidade, tendo em conta o custo da atividade dos órgãos e serviços do município, designadamente os custos diretos e indiretos, os encargos financeiros, amortizações (…) e o benefício auferido pelo particular, bem como, em casos específicos, (….) incentivos ou desincentivos à prática de certos atos e operações”.
No caso dos ossários, o “estudo económico-financeiro” indicou que o custo por cada um é de 105,03 euros, pelo que a autarquia decidiu fixar o valor a pagar pelo seu uso nos 78,77 euros por ano. E lembra que o valor antes praticado decorria de uma tabela desatualizada, “aprovada há cerca de dez anos”, em 2016.
Além disso, a autarquia frisa que durante este período de estudo “teve a preocupação de cotejar os valores das novas taxas com as praticadas por outros municípios” e concluiu que esses estão em linha com o novo valor ou são até mais altos. Refere o caso de Cascais, em que o valor cobrado aos munícipes é de 77,90 euros, e o de Lisboa, em que sobe para 106,50 euros.
“De referir, ainda, que o regulamento prevê um amplo conjunto de reduções/isenções aplicáveis aos residentes em Almada”, remata a autarquia liderada por Inês de Medeiros.
