António José Seguro está, de longe, a levar mais tempo do que os seus antecessores a escolher a equipa para Belém. Cavaco Silva e Marcelo anunciaram quem era o chefe da Casa Civil mais de um mês antes da posse e Jorge Sampaio também já tinha a escolha definitiva para o cargo quando foi empossado. Já o atual Presidente da República apenas indicou uma chefe da Casa Civil “transitória” no primeiro dia como Presidente. O atraso de Seguro é transversal a toda a Presidência e há até entidades públicas que confessaram ao Observador ter dificuldades em perceber a quem se devem dirigir quando querem contactar Belém para lá do frio formulário online.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou Fernando Frutuoso de Melo como presidente da Casa Civil logo a 4 de fevereiro de 2016, mais de um mês antes de tomar posse. Cavaco Silva ainda tinha sido mais precoce na escolha quando, a 3 de fevereiro de 2006, anunciou José Nunes Liberato para o lugar (nomeado oficialmente a 15 de março, seis dias depois da posse, uma vez que estava a desvincular-se de funções do Parlamento Europeu). A nomeação de António Franco por Jorge Sampaio também foi feita no dia da posse, tal como do chefe de gabinete e do chefe da Casa Militar (que, neste caso, Seguro também indicou no primeiro dia).

Além do topo, os dois mais imediatos antecessores de Seguro nomearam logo praticamente todos os doze assessores, e vários dos consultores, logo no dia em que tomaram posse, como mostram os despachos publicados em Diário da República quer por Cavaco Silva,  quer por Marcelo Rebelo de Sousa.

Duas semanas depois da posse, as escolhas de Seguro — pelo menos as tornadas públicas — contam-se pelos dedos de uma mão: a assessora diplomática, um assessor de imprensa e a secretária do Conselho de Estado que é chefe da Casa Civil transitória. Mas que nem sequer tem exercido as mesmas funções plenas do cargo onde está de forma provisória. Como o Observador escreveu na semana passada, Seguro optou por deixar a cadeira destinada ao chefe da Casa Civil nas audiências, vazia.

Conselho de Estado: mantém-se a tendência de lentidão, mas…

Fora da equipa que ajuda a operacionalizar o dia a dia, os avanços nas escolhas também ainda não se fizeram notar. António José Seguro ainda não nomeou, por exemplo, os cinco nomes que pode indicar para o Conselho de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa, em 2006, já tinha anunciado as escolhas dos cinco conselheiros de Estado (as três novidades Eduardo Lourenço, António Guterres e Lobo Xavier; e dois que transitaram de Cavaco Silva: Marques Mendes e Leonor Beleza) a 10 de fevereiro, num anúncio feito através de uma notícia da TSF quase um mês antes da posse.

Há, no entanto, um detalhe: as cinco escolhas da Assembleia da República, em pleno clima de afirmação da geringonça, tinham sido feitas até antes das eleições. Foi, aliás, ainda Cavaco Silva a dar posse aos cinco conselheiros que resultaram de escolhas do Parlamento. Isto significa que o atual Presidente pode preferir esperar que o Parlamento se decida sobre a escolha dos seus cinco — que já está pacificada, mas aguarda a conflituosa escolha dos juízes do TC — para depois tomar as suas decisões.

O atraso nestas escolhas à partida fará o atual Presidente falhar com a promessa eleitoral de reunir o Conselho de Estado “já em março”. Não há nada que impeça Seguro de reunir os conselheiros, terá é de manter a anterior composição, onde ainda está, por exemplo, Pedro Nuno Santos (nas indicações da AR), mas também, outro exemplo, Marques Mendes (nas escolhas de Marcelo).

Inexistentes ou não comunicados?

António José Seguro tem-se desdobrado em contactos com a sua equipa, como o próprio confessou quando ainda estava no Palácio de Queluz como Presidente-eleito. A demora na escolha tem alimentado a tese nos bastidores, mesmo junto de alguns dos mais indefetíveis seguristas, de que há alguma dificuldade de recrutamento. E, como o novo Presidente “não quer facilitar”, isso tem atrasado as escolhas. Noutra linha, defendida por outros próximos de Seguro, o atual Presidente é metódico e cuidadoso e “prefere escolher tarde do que mal”. Além disso, acreditam outros, “há escolhas já fechadas que, simplesmente, não foram comunicadas”.

António José Seguro também optou, como o Observador já escreveu, por manter vários consultores de Marcelo Rebelo de Sousa para tentar perceber como trabalham e se existe compatibilidade. Se forem competentes, a ideia do atual Presidente é aproveitar o know how destas pessoas. A não-partidarização de muitos desses consultores, que são mais técnicos e menos políticos, agrada a Seguro, que não os afastará apenas por terem servido o Presidente anterior.

O Presidente está, no entanto, atento ao impacto (e até a ameaça) que as guerras, quer no Médio Oriente, quer na Ucrânia, representam para Portugal. Daí que tenha feito questão de anunciar o chefe da Casa Militar logo no dia da tomada de posse. Foi já com o tenente-general Maia Pereira, antigo vice-chefe do Estado-Maior do Exército, em funções que chamou as chefias militares a Belém apenas quatro dias depois da tomada de posse.

O Presidente vai também apresentar-se às Forças Armadas no dia 28 de março, em Santarém, numa cerimónia que irá presidir como Comandante Supremo das Forças Armadas. Seguro também já convocou, para três dias depois, uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.