O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou-se esta quinta-feira “chocado” com o “assassínio brutal” do líder do Movimento Revolucionário “Pó di Terra”, encontrado morto na Guiné-Bissau na terça-feira.
Em comunicado, o Alto Comissariado da ONU afirma que a morte de Vigário Luís Balanta, líder da organização da sociedade civil guineense crítica do regime militar, “ocorre num momento de uma crescente redução do espaço cívico e democrático“, que se acelerou na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado em 26 de novembro de 2025.
O corpo de Vigário Balanta foi encontrado na terça-feira num lugar ermo nos subúrbios de Nhacra, a 30 quilómetros da capital, Bissau.
Vigário Balanta participou ativamente da organização de um protesto popular no fim de dezembro, pedindo o retorno da ordem constitucional.
“A ONU pediu às autoridades de facto da Guiné-Bissau que investiguem, urgentemente, o assassínio de forma imparcial e que levem os responsáveis à Justiça“, lê-se na nota.
O Alto Comissariado declarou que diversos membros da oposição e defensores dos direitos humanos estão a ser “detidos arbitrariamente, atacados, assediados e intimidados”, acrescentando que “existe ainda uma repressão a protestos e suspensão de emissoras de rádio”.
“Tais atos são incompatíveis com as obrigações internacionais da Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos e devem cessar imediatamente, devendo ser asseguradas às vítimas todas as reparações necessárias. As autoridades de facto devem também tomar medidas urgentes e significativas para o restabelecimento da ordem constitucional”, adiantou.
A associação “Firkidja di Pubis” acusou esta quinta-feira o autodenominado Alto Comando Militar e o Governo da Guiné-Bissau pelo rapto, tortura e assassínio do seu secretário-geral, Vigário Balanta, declarando que este crime demonstra o “caráter (…) de guerra contra o povo” por parte do regime e das suas milícias.
Na terça-feira, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, denunciou o assassínio de Vigário Balanta, antes de apresentar o relatório da situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, afirmando que a execução “não é apenas um crime, é um sinal profundamente inquietante de que, na Guiné-Bissau, o exercício de direitos fundamentais pode transformar-se num ato de riscos sérios“.
Bubacar Turé observou que não está apenas em causa a segurança individual de cada defensor dos direitos na Guiné-Bissau, mas “a própria essência da dignidade humana e o Estado de direito”.
Ainda na terça-feira, o Governo de transição na Guiné-Bissau disse, em comunicado, ter tomado conhecimento “com profunda consternação e viva indignação” do que considera de “lamentável e condenável acontecimento”, condenando a morte “em circunstâncias particularmente violentas” do cidadão Vigário Luís Balanta.
No dia seguinte, a diretora nacional adjunta da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau, Cornélia Té, disse que “basta de homicídios de inocentes” no país e prometeu trabalhar para a descoberta dos assassinos do ativista político.
A responsável adiantou que a PJ trabalha em colaboração com a Polícia de Ordem Pública (POP) e o Serviço de Informação e Segurança (SIS) e exortou a população a prestar quaisquer informações que possam ajudar na investigação do caso.
Também na quarta-feira, o partido da oposição moçambicano Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) repudiou o “brutal” assassínio do ativista político guineense, exigindo às autoridades da Guiné-Bissau uma investigação “célere, transparente e independente” para a responsabilização dos autores do crime.
