O PCP afirmou esta segunda-feira que é urgente avançar com a requalificação das antigas minas do Portelo, no concelho de Bragança, que continuam a poluir e a assorear o rio Pepim, atingindo já uma extensão de 16 quilómetros (Km).

As antigas minas de estanho, próximas da aldeia do Portelo, na freguesia de França, concelho de Bragança, estão desativadas desde o final da década de 90 do século XX.

Em 2007 foi feita a vedação exterior da área mineira, bem como a proteção de poços, galerias e chaminés e ainda a suavização de escarpas, no valor de 1,5 milhões de euros, de acordo com informação publicada no site da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

No entanto, o PCP entende que as minas continuam a ser um problema para a região, nomeadamente para o rio Pepim, que atravessa a aldeia da Aveleda, e que todos os invernos fica cheio de areias provenientes desta área mineira.

“Essa primeira fase já ter decorrido, não trata estruturalmente a questão, acaba por não reabilitar de forma absoluta o meio ambiente, por isso é que é necessário uma segunda fase (…) que corresponda à reabilitação total, de forma a impedir que os assoreamentos dos rios se continuem a dar”, afirmou André Marques, membro do PCP de Bragança, em declarações à Lusa.

Segundo André Marques, foi aprovado no Orçamento do Estado para 2026, por proposta do PCP, esta reabilitação, que iria “decorrer durante o primeiro trimestre” deste ano.

“O que nós verificámos até agora é que não houve notícias desse ponto de vista, não houve qualquer desenvolvimento, não houve obras, não houve qualquer tipo de requalificação”, lamentou.

O PCP de Bragança esteve na semana passada na aldeia da Aveleda, onde disse ter verificado que a situação “é cada vez mais complexa”, o assoreamento está “mais grave”, “comparativamente há dois anos ou a 2022”.

“As populações do Parque Natural de Montesinho não são responsáveis pelo abandono do complexo mineiro, nem pela negligência demonstrada até agora na concretização da segunda fase da reabilitação. A CDU entende que é urgente avançar rapidamente com a reabilitação ambiental e defender os interesses das populações afetadas por esta situação”, lê-se num comunicado enviado pelo PCP, no qual refere ainda já ter enviado uma questão à Assembleia da República sobre o assunto.

Em esclarecimento à Lusa, o presidente da União das Freguesias de Aveleda e Rio de Onor, Mário Gomes, adiantou que está já em fase de conclusão o projeto para a reabilitação das minas, acreditando que o concurso público para a execução da obra seja aberto ainda este ano.

De acordo com o autarca, o procedimento consiste na estabilização dos taludes e das escombreiras e ainda na reabilitação da ribeira, sendo o custo da obra de cerca de seis milhões de euros.

Recentemente, a união das freguesias esteve com a câmara de Bragança, a EDM — Empresa de Desenvolvimento Mineiro, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), numa reunião em que foi apresentado um esboço do projeto e a quem foram pedidos contributos.

Mário Gomes explicou que esta intervenção prevê que deixem de escorrer inertes mineiros para o leito de água.

Quanto ao desassoreamento do rio, o presidente da união de freguesias revelou ainda à Lusa que será feito numa fase posterior, mas considerou que é “uma tarefa quase impossível”, uma vez que os inertes já estão espalhados numa extensão de “16 Km”.

Com o rio Pepim cheio de areias provenientes desta área mineira e com as chuvas intensas, muitas vezes parte da aldeia da Aveleda fica inundada, um problema que se arrasta há anos.