O filho e a nora de uma mulher de 98 anos, que terá morrido devido à negligência dos dois familiares, vão conhecer esta terça-feira a decisão do Tribunal de Setúbal, que tem agendada para as 13h30 a leitura do acórdão.

O Ministério Público (MP) de Setúbal pediu penas elevadas para os dois arguidos, acusados do homicídio da nonagenária, que morreu depois de ter estado sete meses acamada com o colo do fémur partido sem receber assistência médica.

Segundo a acusação do Ministério Público, os dois arguidos “decidiram, de forma deliberada e consciente, em comunhão de esforços e intentos, e na execução de um plano comum, não prestar quaisquer cuidados à vítima”.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu uma “pena de prisão não inferior a 20 anos” para António Oliveira, filho da vítima, e uma “pena um pouco inferior” para a sua mulher, Blanca de Oliveira, ambos acusados de um crime de homicídio qualificado pela morte de Maria da Nazareth, em 12 de dezembro de 2024.

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O advogado de defesa dos dois arguidos admitiu a culpa de ambos, principalmente do filho da vítima, que tinha um especial dever de cuidado da mãe, defendendo, contudo, que não se trata de um homicídio qualificado, com uma moldura penal até 25 anos de prisão, mas de um “homicídio negligente, com negligência grosseira”, com pena entre os três e os 10 anos de prisão.

Durante o julgamento, um perito do Instituto de Medicina Legal afirmou que, de acordo com o resultado da autópsia, Maria da Nazareth morreu devido a uma infeção pulmonar que sobreveio da fratura não tratada do colo do fémur.

Salientou ainda que a lesão em causa é bastante dolorosa – “entre seis e sete numa escala de zero a sete”, o que impedia Maria da Nazareth de se movimentar de forma autónoma, ao contrário do que afirmaram os dois arguidos em tribunal.