As equipas de dermatologia do Hospital de Santa Maria, que receberam pagamentos considerados indevidos por cirurgias adicionais, vão ter de devolver àquela unidade hospitalar cerca de 818 mil euros, concluiu a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), numa nota à qual o Observador teve acesso. Estão abrangidos pela obrigação de devolução do dinheiro (através do mecanismo do exercício do direito de regresso) médicos, enfermeiros e assistentes, confirmou ao Observador o inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, Carlos Carapeto.
A IGAS concluiu que pelos “511 episódios cirúrgicos” analisados foi efetuado um “pagamento de 901 851,11 euros” às equipas. Destes mais de 818 mil euros foram pagos indevidamente, e vão ter de ser devolvidos, uma vez que estes procedimentos foram classificados, abusivamente como cirurgias de ambulatório (o que gera pagamentos adicionais) quando, na verdade, se trataram apenas de pequenas cirurgias.
O Observador sabe que este último valor refere-se à totalidade do pagamento recebido por um conjunto de 16 médicos, seis enfermeiros e seis assistentes, que participaram nos mais de 500 procedimentos cirúrgicos. Ao todo 28 profissionais de saúde estão envolvidos. Cerca de metade do valor a devolver terá de regressar ao Santa Maria pelas mãos de Miguel Alpalhão, o médico que mais faturou com as cirurgias adicionais.
A IGAS destaca na nota que o valor pago indevidamente foi processado “com base nas autorizações de pagamento dos membros dos Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., entre 2021 e 2025″. Entre os membros dos Conselhos de Administração durante este período de tempo inclui-se a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que liderou o hospital de Santa Maria entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024.
Na nota, a IGAS explica que a ULS de Santa Maria está agora a notificar os profissionais que receberam valores de forma indevida a devolverem o dinheiro. “Verificou-se, também, que o órgão de gestão, está a adotar procedimentos no âmbito do exercício do seu direito de regresso, nos termos do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, tendo em vista a reposição pelos trabalhadores dos valores que lhes foram pagos indevidamente”, refere o comunicado, no qual se dá conta que a IGAS irá “acompanhar a reposição dos valores apurados e cujo processo se encontra em curso por parte da entidade, a fim de salvaguardar que a Unidade Local de Saúde de Santa Maria adota todos os procedimentos tendentes à reposição efetiva e integral dos valores pagos indevidamente, através de um processo autónomo”.
Em novembro do ano passado, o dermatologista que protagonizou o caso foi suspenso de funções pela Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria. A suspensão surgia na sequência do processo disciplinar instaurado a propósito do caso das cirurgias adicionais realizadas durante quatro anos, sendo que Miguel Alpalhão codificou as próprias cirurgias e operou os pais.
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