A TVI emitiu esta quarta-feira um comunicado em defesa de Cristina Ferreira na sequências das críticas às declarações da apresentadora durante uma edição do programa “Dois às 10” em que se abordou um caso de violação de uma menor. O canal diz lamentar “a forma, o tom, a descontextualização e a manipulação grosseira com que as palavras da apresentadora estão a ser interpretadas e disseminadas” e ameaça avançar para os tribunais.
Em causa está o programa desta terça-feira, 14 de abril, em que se abordou o caso dos quatro jovens influencers que foram acusados de um crime de violação agravado e de 27 crimes de pornografia de menores agravados contra uma adolescente. Os acusados, com milhares de seguidores nas redes sociais, fizeram várias gravações do sucedido e pelo menos um vídeo foi visto mais de 32 mil vezes, sem que ninguém tivesse denunciado o caso à polícia. Foi a mãe da vítima que acabou por apresentar queixa às autoridades.
No segmento “Crónica Criminal” do programa da manhã, Cristina Ferreira questionou a psicóloga em estúdio: “Tem-se hoje em dia noção dos riscos, Inês? Tanto da parte de quem combina um encontro com quatro… Porque nós temos de falar disto. Mesmo que ela tenha dito para parar. Quando são quatro que estão naquela adrenalina de estar a fazer sexo com uma rapariga, alguém ouve — claro que tem de ouvir — mas alguém entende aquele não quero mais?“.
Foi esse excerto do programa (o momento surge às 2 horas e 18 minutos) que proliferou nas redes sociais desencadeando uma chuva de críticas, nomeadamente de figuras públicas, como o humorista Nuno Markl, que reagiu com uma caricatura, o influenciador Francisco Soares (Kiko is Hot) ou a apresentadora Andreia Rodrigues.
Em comunicado, esta quarta-feira, a TVI refere que não podia “ficar indiferente à controvérsia gerada a propósito do caso de violação que foi debatido no programa ‘Dois às 10′”. “Uma pergunta formulada por Cristina Ferreira aos comentadores da Crónica Criminal, acerca do assunto, desencadeou um coro de críticas, com particular repercussão nas redes sociais”, lê-se.
O canal sublinha que “em nenhuma circunstância” a TVI e Cristina Ferreira, que tem uma participação de cerca de 2,5% da Media Capital através da sociedade DoCasal, “concordaria com a banalização de um qualquer crime e muito menos, o incentivaria ou desvalorizaria”. “Violações ou sexo sem consentimento só podem ser objeto de repulsa e de condenação”, sublinha. Acrescenta-se que “uma coisa é uma pergunta formulada no exercício das suas funções de apresentadora, com o intuito de proporcionar oportunidade para a expressão do repúdio que atos perpetrados por violadores, outra é manifestar uma opinião crítica”.
“A pergunta aconteceu, o comentário não e muito menos a expressão de banalização do crime”, considera a TVI, criticando a “impunidade com que a ofensa gratuita e leviana se espalha, sem controlo, sobretudo nas redes sociais”. “Os tribunais a quem se recorrerá tratarão de repor a justiça”, afirma, sem precisar quem serão os visados da queixa.
Movimento Democrático de Mulheres apresenta queixa sobre “afirmações que introduzem ambiguidades inaceitáveis sobre o conceito de consentimento”
O comunicado foi divulgado no mesmo dia em que o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) anunciou ter apresentado uma queixa à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra os conteúdos emitidos no programa da TVI.
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Segundo a nota citada pela Lusa, no programa de Cristina Ferreira e Cláudio Ramos, foram “proferidas afirmações que introduzem ambiguidades inaceitáveis sobre o conceito de consentimento, designadamente ao sugerir que, em contexto de ‘adrenalina’, uma recusa expressa poderia não ser entendida como um limite inequívoco”.
No programa, acrescenta o movimento, ao abordar um crime de natureza sexual “foram proferidos comentários que sugerem que, em contexto de ‘adrenalina, um ‘não’ pode não ser percecionado como limite claro, chegando a ser dito que ‘a meio é quase impossível parar’“. Para o MDM, estas declarações relativizam a centralidade jurídica e ética do consentimento, introduzem ambiguidade em torno de uma recusa verbal expressa e favorecem discursos de culpabilização da vítima e de desresponsabilização do agressor.
O MDM afirma que este tipo de construção contribui para a banalização da violência sexual, para a revitimização e para a erosão da consciência pública sobre o significado jurídico e humano do consentimento”. “Acresce que tal abordagem ignora um elemento essencial: por detrás de cada situação existe uma pessoa concreta, marcada pelo medo, pela dor e por consequências que ultrapassam o momento da violência, sendo a qualidade de uma sociedade também aferida pela forma como protege, escuta e responde a quem foi vítima”, sublinha.
O movimento vinca que num Estado de direito democrático não é admissível que conteúdos televisivos de grande alcance social reproduzam ou amplifiquem mensagens que, direta ou indiretamente, enfraquecem a reprovação social da violação ou transferem para a vítima o ónus de dever ter sido “mais clara”, “mais prudente” ou “mais percetível” no seu direito de recusa.
Na queixa apresentada, o MDM lembra ainda que o Guia de Boas Práticas dos Órgãos de Comunicação Social na Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), recomenda expressamente que os media evitem discursos que culpabilizam vítimas, desculpabilizam agressores ou banalizam a violência de género. O MDM invoca também uma deliberação da ERC em que esta entidade reguladora reconhece que declarações que transferem responsabilidade para as vítimas de violência têm impacto negativo na forma como a sociedade apreende os crimes e contribuem para a revitimização.
Cristina Ferreira em silêncio, psicóloga do programa lembra que “não é não”, mas que “se pudesse voltar atrás, teria sido mais veemente no início da intervenção”
Até ao momento, Cristina Ferreira não se pronunciou sobre o tema, tendo apenas bloqueado a opção de comentar no seu Instagram. Já a psicóloga do programa, Inês Balinha Carlos, posicionou-se esta quinta-feira com uma publicação nas redes sociais em que reforça que “a culpa é sempre de quem agride, nunca de quem sofre”, reiterando que “não é não”.
Confrontada pelos utilizadores sobre o discurso não ter sido tão taxativo no programa como o demonstrado agora nas redes sociais, a psicóloga respondeu num comentário que “se pudesse voltar atrás, teria sido mais veemente no início da intervenção”. “Mas tenho consciência que defendi a menina do primeiro ao décimo quinto minuto da minha intervenção. O ódio que sentem e estão a dirigir para mim é pela Cristina Ferreira”, rematou.
Texto atualizado às 10h do dia 16 de abril com a reação da psicóloga
[Depois de assassinar Carlos Castro, Renato Seabra vai passar 95 dias numa ala psiquiátrica. É lá que diz ter agido como um instrumento de Deus e ser “Jesus Cristo”. “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, conta os bastidores nunca revelados da investigação a um crime brutal. Uma série em seis episódios, narrada pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui o segundo episódio, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir aqui o primeiro episódio]
