A concretizar-se, será uma mudança histórica para o regime comunista cubano. Sob grande pressão económica dos Estados Unidos, o governo de Cuba decidiu apresentar um extenso pacote de 175 medidas de emergência para liberalizar a economia do país e abrir o regime aos privados, numa manobra surpreendente que conta com o apoio do antigo Presidente Raúl Castro.

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro do país, Manuel Marrero, apresentou aos deputados o pacote, que conta com o apoio do Partido Comunista cubano, numa tentativa de “sobreviver”, como escreve a Reuters, à pressão económica de que o país está a ser alvo por parte dos Estados Unidos (incluindo com sanções económicas e o bloqueio do petróleo).

Para isso, o regime cubano acredita que precisa de caminhar em direção a uma economia de mercado, deixando para trás algumas das traves mestras da revolução de 1959, liderada por Fidel Castro.

Entre as medidas, que têm de passar pela aprovação dos deputados, conta-se a possibilidade de os privados poderem ter projetos imobiliários, a transformação de negócios detidos pelo Estado em negócios privados e a abertura da banca pública cubana também aos privados.

A Associated Press acrescenta que o regime cubano quer reduzir o tamanho do governo — de 27 para 21 ministérios –, dar mais autonomia aos seus 168 municípios para aprovarem negócios que queiram operar no seu território, dar mais autonomia às empresas do Estado para usar e distribuir lucros e entrar em parcerias com privados, a possibilidade de as empresas importarem e exportarem diretamente sem terem o Estado como intermediário ou o fim gradual dos subsídios dados até agora para garantir acesso a produtos essenciais a preços controlados aos cidadãos.

O primeiro-ministro disse que as reformas servem para reconhecer o mercado como um “instrumento para a alocação eficiente de recursos”, garantindo que estas “transformações” não significam um “desvio do projeto socialista” — “pelo contrário, respondem ao seu desenvolvimento”. “A atualização do modelo social e económico tem o objetivo essencial de melhorar a qualidade de vida dos nossos compatriotas”.

Já o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, defendeu o plano dizendo que o comité central o desenhou inspirando-se nas experiências de países comunistas que adotaram as regras da economia de mercado (mantendo-se regimes de partido único) como a China e o Vietname.

Também Raúl Castro, procurado pelos Estados Unidos e acusado de conspirar para matar cidadãos norte-americanos, escreveu uma carta dirigida ao politburo do partido e aos deputados em que apoia as medidas, descrevendo-as como “benéficas”, e pede que sejam implementadas rapidamente.