Os sete detidos em Lousada na operação da GNR que culminou com o encerramento de nove residências que funcionavam como lares ilegais, estão indiciados por associação criminosa, por 178 crimes de maus-tratos e alguns por homicídio.
A informação consta de uma nota publicada esta sexta-feira na página online da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), acrescentando que os arguidos, seis mulheres e um homem, com idades entre os 25 e 65 anos, foram presentes, na quarta-feira e na quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel, no distrito do Porto.
“O tribunal considerou indiciada a prática, por todos os arguidos de um crime de associação criminosa, [de] 178 crimes de maus tratos, de burla qualificada e [de] um crime de fraude fiscal qualificada, e ainda, relativamente a alguns dos arguidos, a prática do crime de homicídio qualificado“, adianta a PGDP.
O TIC de Penafiel, por considerar verificados os perigos de continuação da atividade criminosa, de grave perturbação da ordem e da tranquilidade públicas e de perturbação da instrução do processo, aplicou aos sete detidos a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva.
GNR fecha nove residências que funcionavam ilegalmente como lares de idosos em Lousada
Os sete arguidos ficam também proibidos de contactar, pessoalmente ou por qualquer meio, com os ofendidos e seus familiares, e com as testemunhas do processo e seus familiares (onde se inclui contacto físico, telefónico ou por qualquer forma digital, informática ou tecnológica).
Além disso, todos os arguidos ficam também sujeitos à suspensão do exercício de atividade de cuidadores de pessoas de especial vulnerabilidade (onde se inclui idosos, crianças, doentes) seja diretamente, seja por intermédio de terceiros.
Na terça-feira, a GNR encerrou nove residências que funcionavam de forma ilegal como lares de idosos em Lousada, no distrito do Porto, e deteve os sete arguidos.
Na sequência de uma investigação por maus-tratos a idosos, os militares verificaram que as residências, que não possuíam quaisquer licenciamentos para tratar de idosos, acolhiam 11 pessoas, nove mulheres e dois homens entre os 78 e os 95 anos, indicou anteriormente a GNR, em comunicado.
Estas habitações não reuniam as condições de salubridade, higiene e o número adequado de cuidadores para garantir o bem-estar e a segurança dos utentes, apontou.
Durante a ação, os idosos foram encaminhados para locais de acolhimento identificados pela Segurança Social, acrescentou.
Em nota divulgada na quinta-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) esclareceu que o inquérito aos alegados maus tratos a idosos em lares ilegais de Lousada, distrito do Porto, teve início em 2023, sublinhando que o mesmo nunca esteve parado.
O DCIAP diz que o inquérito foi instaurado em 22 de junho de 2023 no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lousada, sendo depois remetido ao DCIAP (Porto), onde deu entrada a 27 de setembro desse ano.
“Enquanto esteve no DCIAP, nunca o inquérito esteve parado”, lê-se na nota, dando conta de que “foram realizadas buscas domiciliárias nas dez habitações conhecidas à data, presididas por três procuradoras” e que, “aquando das buscas, foram inquiridos, nos locais, vários utentes”.
