Uma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ) e da Guardia Civil espanhola desmantelou uma rede de tráfico humano para exploração laboral, tendo detido cinco pessoas em Portugal e Espanha e resgatado dois homens explorados durante décadas.
Segundo comunicado divulgado esta segunda-feira pela PJ, os dois homens resgatados foram libertados da situação de exploração laboral em que se encontravam numa primeira fase da Operação “Mãos Livres”, em março de 2025, altura em que as vítimas se encontravam “sob domínio dos suspeitos há 30 e 15 anos”, sendo que a vítima mais velha foi “inclusivamente transacionada entre elementos do grupo, como se de uma mercadoria se tratasse”.
As cinco detenções, três em Espanha, ao abrigo de mandados de detenção europeus emitidos em articulação com o EUROJUST, e duas em Portugal, aconteceram a 23 de junho e esta segunda-feira (29 de junho).
Os três detidos em Espanha, com idades entre os 32 e os 35 anos, foram presentes a tribunal, na Audiência Nacional, em Madrid, para extradição para Portugal, e os dois detidos em Portugal, com 54 e 56 anos, “um dos quais com antecedentes criminais pela prática de crimes da mesma natureza”, vão ainda ser presentes a tribunal para aplicação de medidas de coação.
“A operação “Mãos Livres”, realizada em duas fases na zona de Burgos, em Espanha, visou um grupo de cariz familiar que, de forma concertada, desde há vários anos, recrutava em Portugal pessoas fragilizadas, com carências económicas e em processos de exclusão social”, explicou a PJ em comunicado.
De acordo com a PJ, o modo de atuação da rede familiar de tráfico humano agora desmantelada passava por intermediar o fornecimento de mão-de-obra a empregadores em Espanha para trabalho agrícola pouco qualificado.
Os suspeitos mantinham “as vítimas controladas, a viver em deploráveis condições de habitabilidade e alimentação, sob constante coação, ficando na posse da quase totalidade dos proventos auferidos, através da apropriação do dinheiro que os empresários lhes entregavam para pagamento dos salários”.
“Sem controlo sobre as suas vidas, as vítimas eram inscritas nos Serviços da Segurança Social espanhola, com a finalidade dos exploradores elaborarem contratos de trabalho, obtendo, por esta via e para além dos salários, benefícios resultantes de prestações sociais; abriam contas bancárias e registavam viaturas em seu nome, estratégia que dificultava a atuação das autoridades”, explicou ainda a PJ.
Segundo a PJ, as duas vítimas – resgatadas na primeira fase da operação, em março de 2025 — “estavam sob domínio dos suspeitos há 30 e 15 anos, respetivamente, tendo a mais velha sido inclusivamente transacionada entre elementos do grupo, como se de uma mercadoria se tratasse”.
Intitulada “Mãos Livres”, a operação das polícias ibéricas resultou em três detenções em Espanha e duas em Portugal, ocorridas hoje e na terça-feira, em cumprimento de mandados de detenção europeus emitidos pelo Tribunal de Coimbra, em articulação com a EUROJUST.
A Polícia Judiciária vincou que os dois detidos em Portugal, suspeitos de crimes de tráfico de pessoas, têm 54 e 56 anos e um possui antecedentes criminais pela prática de crimes da mesma natureza.
Os dois homens serão oportunamente presentes a tribunal para determinação de medidas de coação, referiu a PJ.
Já os três detidos em Espanha, com idades entre os 32 e os 35 anos, foram presentes à Audiência Nacional, em Madrid, para extradição para território português.
Nas diligências desenvolvidas em território espanhol, acompanhadas pela PJ, foram ainda recolhidos elementos de prova adicionais, concretamente documentação variada e apreendidos saldos bancários e dois imóveis.