Os atrasos nas conservatórias e serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) agravaram-se em 13%, denunciou esta segunda-feira um sindicato do setor, que considera que os dados revelam um “descalabro inequívoco” que contraria o discurso de recuperação de pendências.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) cita os dados oficiais das estatísticas do IRN para apontar atrasos nas conservatórias que se agravaram “de forma significativa entre maio e junho”.

“Em junho, 237 das 404 conservatórias (58,66%) apresentavam atrasos, e 192 serviços (47,52%) viram esses atrasos aumentar no período analisado. No registo automóvel, o somatório dos dias de atraso mais do que duplicou, passando de 845 para 1.738 dias, um crescimento de 105,68%“, lê-se no comunicado.

Nas contas feitas pelo sindicato, “o somatório dos dias de atraso passou de 40.947 para 46.289, mais 5.342 dias, ou 13,05%“, pormenorizando que “o serviço que tinha maior atraso sofreu um agravamento de 90 dias, passando a totalizar quatro anos e sete meses de atraso”, que “o maior agravamento em percentagem foi de 1.300% e o maior agravamento em número de dias foi de 272 dias”.

“O descalabro é inequívoco. O Governo anunciou que estava a ‘acautelar’ o verão nas conservatórias e a presidente do IRN apresentou 20 serviços como recuperados. Contudo, a comparação entre os mapas oficiais de maio e junho mostra outra realidade: o atraso global aumentou, mais serviços passaram a estar em atraso”, criticou o STRN.

Em entrevista ao jornal Observador no início de julho, a nova presidente do IRN, Blandina Soares, apresentou resultados de um plano de recuperação a 30 dias, aplicado em junho, em 20 serviços, tendo o sindicato questionado o sucesso do plano, ao afirmar que foi primeiramente aplicado em conservatórias com menos pendências, tendo igualmente pedido informação “mais transparente e rigorosa” sobre esse plano.

Hoje o STRN volta a criticar a forma como o IRN apresenta dados, criticando que de maio para junho as estatísticas mensais deixaram de incluir no final os totais globais, ou seja, “suprimindo precisamente os indicadores que evidenciavam o agravamento nacional”.

“Retirar os totais não elimina um único dia de atraso. Apenas reduz a transparência. Cabe ao IRN explicar por que alterou o reporte e deixou de divulgar indicadores antes considerados relevantes, exatamente quando os respetivos números passaram a contrariar a sua narrativa propagandística”, acusou o sindicato.

A falta de explicações sobre os critérios adotados para seleção de conservatórias alvo do plano de recuperação voltou a ser criticada pelo sindicato, que considera “inadmissível que pedidos mais recentes, mais simples ou estatisticamente mais convenientes sejam tratados em detrimento dos processos mais antigos apenas para produzir resultados comunicacionalmente favoráveis”.

O STRN insiste que a melhoria nos serviços e a recuperação de pendências dependem da contratação de mais trabalhadores, apontando a falta de 270 conservadores e 2.731 oficiais de registos, lamentando e considerando “um enorme erro que ainda pode ser corrigido” não ter sido adotado o plano sindical para um “recrutamento choque imediato de mais 100 conservadores e 2.000 oficiais, acompanhado de trabalho suplementar organizado, remunerado e aberto a todos, sem desguarnecer os respetivos serviços de origem”.