O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) a abertura de um processo de conciliação para retomar as negociações da Contratação Coletiva (CCT) da rádio, foi esta sexta-feira divulgado.

Em comunicado, a estrutura sindical adianta que “a má-fé negocial demonstrada pelas associações patronais ao longo do último ano conduziu a este pedido de mediação estatal, remetido à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)”.

Em julho do ano passado, “após auscultar as pessoas associadas por todo o país, a direção do SJ remeteu à Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) uma proposta de revisão do contrato coletivo que está em vigor desde 2002, que incluía a urgente atualização dos ordenados, colocando-os em linha com o acordado na imprensa“.

De acordo com o SJ, os presidentes de ambas as instituições “já se tinham reunido presencialmente para discutir as mudanças centrais e coordenar expectativas, nomeadamente o fim do processo negocial no primeiro trimestre de 2026”.

Acontece que “os patrões não remeteram a devida contraproposta e em outubro de 2025 pediram a suspensão do processo negocial na expectativa de aprovação da nova legislação laboral proposta pelo Governo PSD/CDS”.

“Por configurar perda de direitos para os trabalhadores, o SJ recusou essa espera, mas aceitou outro desejo dos patrões: integrar a Associação Portuguesa de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) no processo negocial, alargando o universo de órgãos de comunicação social abrangidos”, adianta o sindicato.

No entanto, “a contraproposta das duas associações patronais chegou apenas no final de janeiro de 2026, após nova reunião presencial” e, “apesar de ficar muito aquém dos desejos da classe, e não prever aumentos salariais, disponibilizamo-nos para iniciar as reuniões negociais formais, discutindo o texto ponto por ponto”, prossegue.

No final de março, “na véspera do primeiro desses encontros, os patrões da rádio retiraram a sua própria proposta de janeiro (que tinham levado meio ano a preparar), apresentando uma nova base negocial com recuos substanciais nos direitos de jornalistas, entre os quais o alargamento dos períodos de trabalho, a eliminação de proteções específicas para trabalhadores especialmente vulneráveis, a deterioração de suplementos remuneratórios e de compensações por deslocações em serviço”, aponta.

Perante isto, “o SJ não aceitou trabalhar a partir dessa segunda proposta, que afastava as partes e quebrava qualquer relação de confiança mesmo antes de se iniciar a negociação”.

Numa sessão aberta em maio, “percebemos que este princípio era comum às pessoas associadas, o que expressámos aos patrões numa reunião presencial final” e em junho, “a APR e a ARIC mantiveram, formalmente, a proposta de março, insistindo numa atitude continuada de má-fé negocial, que tem atrasado este processo urgente, e adiado a melhoria das condições inaceitáveis em demasiadas redações de rádio”.

Entretanto, “comprometeram-se a enviar, finalmente, uma proposta de aumentos, mas até agora não o fizeram, “mais de um ano após o SJ remeter as exigências da classe para a grelha salarial“.

A Contratação Coletiva, refere o SJ, “é benéfica tanto para as entidades empregadoras como para quem trabalha: estabelece regras claras e igualitárias de operação e incentiva à valorização de recursos humanos, motivando melhorias de eficácia”, mas “exige um trabalho construtivo de partes que se tratam, no mínimo, como iguais e aderem aos compromissos firmados. Esperamos que a conciliação promovida pelo Ministério do Trabalho fomente uma mudança de atitude”.