A missão de observação da União Europeia (UE) nas eleições gerais da passada quinta-feira na Zâmbia considerou este sábado que as mesmas decorreram de forma tranquila, mas num contexto de restrição das “liberdades fundamentais” e de “concorrência desleal”.

“As eleições proporcionaram aos eleitores zambianos uma escolha competitiva e, em geral, o dia das eleições decorreu de forma tranquila, com o pessoal eleitoral a facilitar a votação de forma eficiente nos locais de votação observados”, afirmou o eurodeputado irlandês Michael McNamara, chefe da missão, de acordo com um comunicado. “Ao mesmo tempo, o processo eleitoral no seu conjunto decorreu num ambiente que limitou as liberdades fundamentais. As alterações legislativas de última hora, a incerteza jurídica e as condições desiguais de campanha distorceram o campo de ação”, acrescentou McNamara, numa conferência de imprensa em Lusaca, a capital da Zâmbia, para divulgar as conclusões preliminares da missão.

De acordo com o relatório dos observadores, “os direitos democráticos fundamentais foram prejudicados pelas restrições à capacidade de fazer campanha, que afetaram a maioria dos candidatos presidenciais”, incluindo episódios de “violência”, como ataques contra apoiantes dos partidos. Entretanto, os meios de comunicação estatais apresentaram “um viés acentuado” a favor do Governo e a “autocensura” aumentou tanto nos meios tradicionais como nas redes sociais, em consequência das “novas leis sobre cibersegurança”.

Os observadores tornaram pública a sua avaliação enquanto a Comissão Eleitoral da Zâmbia (ECZ, na sigla em inglês) prossegue com a contagem dos votos, após uma suspensão temporária do apuramento na sexta-feira devido a episódios de violência contra agentes eleitorais em alguns distritos.

“Compreendemos que isto tenha causado preocupação, pelo que (…) a transparência, a comunicação clara e o cumprimento rigoroso dos procedimentos são fundamentais para garantir a confiança pública no processo”, sublinhou McNamara. O eurodeputado instou a que fossem tornados públicos “os dados desagregados ao nível das secções de voto”.

Também este sábado os observadores da União Africana (UA) alertaram contra as declarações prematuras de vitória depois de o principal candidato presidencial da oposição nas eleições da Zâmbia, Brian Mundubile, se ter declarado vencedor antes da publicação oficial dos resultados.

Cerca de 8,7 milhões de eleitores — de uma população total de cerca de 22 milhões — foram chamados às urnas neste dia 13 de agosto na Zâmbia para eleger o seu próximo Presidente para um mandato de cinco anos, bem como a composição da Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) e dos governos municipais. O Presidente, Hakainde Hichilema, de 64 anos, procura a reeleição contra treze candidatos da oposição, embora apenas um deles tenha hipóteses reais de vencer: o ex-ministro Brian Mundubile, de 55 anos.

Apesar da estabilidade que tem caraterizado o país nos últimos anos, a Zâmbia reveste-se de importância estratégica e tornou-se um dos palcos da competição geopolítica mundial entre potências como a China, os Estados Unidos e a UE, devido à sua grande riqueza mineira e, em particular, às suas reservas de cobre.

A ECZ prevê anunciar na segunda-feira os resultados das eleições presidenciais, nas quais, de acordo com a lei zambiana, se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos na primeira volta, deverá realizar-se uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.