O ministro da Economia e da Coesão Territorial admitiu estender os apoios na compra de combustíveis a outros setores, além da agricultura. “O aumento dos preços dos combustíveis é uma perturbação grande para a economia. Há muita gente afetada e alguns severamente afetados”, disse esta quarta-feira Manuel Castro Almeida no final de uma visita às obras de reabilitação do Coliseu do Porto.
“O Governo tem de ser criterioso na atribuição desses apoios [nos combustíveis]. Não podem ser apoios indiscriminados”, acrescentou. No entanto, assumiu que “muito brevemente” podem começar a ser atribuídos “outros apoios além daqueles que foram hoje [quarta-feira] atribuídos aos agricultores”.
“Não se pode ter tudo agora. O valor com que o Estado está a apoiar os consumidores são 23 cêntimos. No caso dos agricultores foram mais dez cêntimos. E está previsto que brevemente, nos próximos dias, serão detalhados apoios também para outros setores, no caso dos bombeiros, táxis, transportadores profissionais”, adiantou, tal como já tinha avançado o primeiro-ministro esta quarta-feira, após o Conselho de Ministros.
Apesar de olhar para as outras áreas, Castro Almeida destacou a importância da agricultura e dos trabalhadores que “não podem dizer que não vão pegar num trator” por não terem dinheiro para o combustível. “Não têm alternativa. E se gastam mais dinheiro? Eles que já têm poucos rendimentos ficam ainda pior”.
E os efeitos estendem-se a todos os consumidores, como lembrou o ministro: “Se gastam mais dinheiro, vão ter que aumentar os preços dos produtos agrícolas. E todos os portugueses que vão ao supermercado vão ser afetados por isso”. “Estamos a procurar intervir num setor que é estratégico para evitar o aumento de preços dos produtos agrícolas nos supermercados. Ajudamos os agricultores para que os agricultores não tenham que repercutir nos consumidores este aumento de preços”, disse.
Confrontado com a dificuldade que os produtores portugueses têm em competir com os preços dos agricultores de Espanha — que têm mais apoios do Estado —, Castro Almeida atirou que “cada país tem as suas regras” e as suas “prioridades”. “Os apoios do Estado português comparam muito bem com os apoios da média europeia. Espanha é uma exceção”.
Castro Almeida reconhece que apoio “nunca é suficiente” para mitigar aumento do custo de vida
O ministro da Economia e da Coesão Territorial destacou ainda o impacto positivo das medidas anunciadas por Luís Montenegro durante o debate da moção de censura de terça-feira no Parlamento. “São 800 milhões de euros que vão entrar na economia”, esclareceu. 400 milhões de euros “vão para os reformados com as reformas mais baixas” e outros 400 “para todos os que pagam impostos”, tal como tinha revelado o primeiro-ministro.
Esse valor é o suficiente para mitigar o aumento do custo de vida? “Nunca é suficiente”, respondeu Castro Almeida. “Nenhum país que tenha contas equilibradas tem o dinheiro suficiente para apoiar uma situação de guerra. É a situação em que nós estamos. O País não está em guerra, mas está a sofrer consequências da guerra”.
“O que eu faço notar é que num ano que era particularmente exigente, onde o Governo admitia não ter nenhum saldo orçamental, afinal o ministro das Finanças vem dizer que íamos ter um saldo orçamental que permite alocar mais 800 milhões de euros de despesa pública e mesmo assim continuar com as contas positivas“, elogiou, apontando como prioridades o apoio aos “reformados com baixas reformas” e os “rendimentos de quem trabalha” e tem salários “baixos ou médios”.
O ministro contra-atacou ainda José Luís Carneiro, depois de o secretário-geral do PS ter acusado o Estado de estar a ganhar dinheiro com o aumento dos combustíveis, fruto da guerra. “Essas contas não estão bem feitas. O Estado não está a ganhar com a guerra”.
“Aumentando o preço da gasolina, está sujeita a IVA e o Estado recebe mais IVA. Se não fizesse nada, dir-se-ia: ‘então o Estado está a beneficiar com a guerra, está a ter mais receitas porque há guerra’. Ora, o que é que o Governo decidiu? Aquilo que receber a mais no IVA, compensa diminuindo o valor do ISP. E, portanto, torna neutro para o Estado este aumento do IVA da gasolina”, esclareceu, recusando comentar a possibilidade de a descida do IVA ser discutida nas negociações do Orçamento do Estado.
