O Ministério Público abriu um inquérito para investigar o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, e outros dirigentes da polícia por suspeitas da prática dos crimes de falsas declarações e abuso de poder. A abertura do processo foi confirmada esta segunda-feira ao jornal Expresso pelo gabinete do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
A investigação teve origem numa denúncia apresentada por David Freitas, coordenador da PJ com mais de 30 anos de carreira. A participação foi enviada por correio eletrónico ao procurador-geral da República e acabou remetida para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, que decidiu avançar com um inquérito.
Diretor da PJ alvo de denúncia por mentir em tribunal e ordenar escuta proibida no caso Rui Pinto
Em causa estão alegadas irregularidades relacionadas com uma investigação ao hacker Rui Pinto e ao seu antigo advogado, Aníbal Pinto. Na denúncia, Freitas sustenta que Carlos Cabreiro terá prestado declarações falsas em tribunal ao negar a realização de escutas ambientais durante a investigação. O coordenador acusa ainda o atual diretor da PJ de abuso de poder por ter ordenado uma escuta que tinha sido previamente proibida pelo Ministério Público.
A denúncia surgiu depois de David Freitas ter encontrado, na Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT), onde estava colocado, documentação com mais de uma década relativa à investigação. Entre os documentos estava uma ordem de missão da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), então dirigida por Carlos Cabreiro, para a colocação de dispositivos de escuta durante um encontro entre Aníbal Pinto, Nélio Lucas, da Doyen, e o advogado Pedro Henriques, em 2015.
Os documentos entram em contradição com a versão apresentada em tribunal por elementos da PJ durante o julgamento de Rui Pinto e Aníbal Pinto. As testemunhas negaram que a conversa tivesse sido gravada e afirmaram que a informação obtida resultava do que dois inspetores tinham ouvido no local.
David Freitas é casado com a inspetora Aida Freitas, um dos elementos da PJ que em tribunal declarou não ter ouvido nada da conversa e que se limitou a assinar o relatório de diligência externa. Nessa altura, Cabreiro ainda dirigia a Unidade de Combate ao Cibercrime e foi ouvido como testemunha no julgamento, tendo criticado o profissionalismo da inspetora. Aida Freitas acabou por ser visada num processo-crime e o julgamento desse caso ainda não chegou ao fim.
Depois de apresentar a denúncia, David Freitas foi transferido da unidade onde trabalhava e passou a ser alvo de um processo disciplinar instaurado pela Direção Nacional da PJ.
