O Programa Regional Alentejo 2030 prevê lançar 35 avisos de concurso, num montante global de 208,9 milhões de euros, entre setembro deste ano e agosto de 2027, foi divulgado esta quarta-feira.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que a abertura de novas oportunidades de financiamento surge no âmbito da atualização do Plano Anual de Avisos do programa Portugal 2030 para os próximos 12 meses.
Do montante previsto para o Alentejo, cerca de 147 milhões de euros deverão ser colocados a concurso entre setembro e dezembro deste ano.
Os concursos contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento deste território, desde a habitação ao alojamento para estudantes, descarbonização, operações de internacionalização, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública.
Segundo a CCDR do Alentejo, “estes investimentos concretizam as prioridades do Programa Regional e contribuem para reforçar a coesão social, económica e territorial da região”.
Na área da habitação estão previstos apoios à habitação de casas a custos acessíveis, habitação social, casas de função e alojamento para estudantes do ensino superior.
O plano inclui um aviso específico para habitação a custos acessíveis na região do Alentejo Litoral, no âmbito do Fundo de Transição Justa (FTJ).
Prevê igualmente concursos para infraestruturas de cuidados de saúde primários, estabelecimentos de ensino básico e/ou secundário e para aquisição de meios materiais para a proteção civil.
Na área empresarial, os avisos abrangem a contratação de recursos humanos altamente qualificados, a criação de novas empresas, economia circular e empreendedorismo, núcleos de investigação e desenvolvimento tecnológico e projetos empresariais de investigação e desenvolvimento.
Está ainda previsto financiamento para a promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável, eficiência energética na Administração Pública Local, investimentos no ciclo urbano da água em baixa e na gestão de resíduos urbanos.
Na área da educação, estão incluídos os planos intermunicipais de promoção do sucesso escolar no Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo e o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) em instituições públicas e privadas.
No comunicado, a CCDR do Alentejo especificou que, “em termos globais, o plano anual do Portugal 2030 integra um total de 172 avisos a lançar ao longo dos próximos 12 meses”.
Este plano, indicou, irá envolver “cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus, sendo que no final deste período a dotação a concurso corresponderá a 97% (20,2 mil milhões de euros) da dotação do fundo”.
Para este organismo, a divulgação antecipada dos avisos permite “aos potenciais beneficiários” conhecer “as oportunidades de financiamento” e “preparar as suas candidaturas com maior eficácia”.
Alentejo 2030 lança concurso para apoiar produtos turísticos regionais e locais
O Programa Alentejo 2030 lançou um concurso para apoiar a criação e valorização de produtos turísticos de âmbito sub-regional e local.
Em comunicado, a CCDR do Alentejo explicou que o aviso de concurso “Produtos Turísticos Sub-regionais e Locais (IT)” visa apoiar a estruturação e valorização de produtos turísticos de âmbito sub-regional e local.
Este apoio destina-se a “promover a criação e consolidação de destinos turísticos sustentáveis, inovadores e competitivos”, combatendo a sazonalidade e contribuindo “para a diversificação da oferta turística da região”, realçou.
Segundo a CCDR do Alentejo, podem apresentar candidatura os municípios e associações de municípios pertencentes às comunidades intermunicipais abrangidas pelas NUTS III da região Alentejo.
O período de apresentação de candidaturas decorrerá “em regime de fases sucessivas até ao esgotamento da dotação financeira disponível”, acrescentou.
A primeira fase termina a 30 de outubro deste ano, às 18h00, estando previstas novas fases mensais até 30 de setembro de 2027, precisou aquele organismo.
O concurso tem “uma dotação indicativa de 418.879 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%”.
Segundo a CCDR do Alentejo, o concurso deverá permitir “reforçar a atratividade turística dos territórios do Alentejo, através da valorização dos seus recursos naturais, culturais, patrimoniais e identitários” e promover novas experiências para residentes e visitantes.
