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O Grupo VITA, organismo da Igreja Católica para a proteção de menores, tem estado no centro deste processo
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▲O Grupo VITA, organismo da Igreja Católica para a proteção de menores, tem estado no centro deste processo

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

▲O Grupo VITA, organismo da Igreja Católica para a proteção de menores, tem estado no centro deste processo

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Vítima de abusos queixa-se de entrevista "invasiva e mórbida". Rute Agulhas diz que detalhes são necessários para definir compensação

Processo entra na fase final: o cálculo do valor a dar às vítimas de abusos na Igreja. Uma fala ao Observador da entrevista "invasiva" a que foi sujeita. Rute Agulhas defende trabalho do Grupo VITA.

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Maria* não tinha sequer 10 anos quando a sua vida ficou irremediavelmente ferida pelo abuso. Na época, teve até dificuldade em perceber o que realmente lhe tinha acontecido às mãos de um elemento do clero, um adulto muito mais velho do que ela: demorou anos a processar a experiência traumática que sofreu, num colégio gerido por uma congregação religiosa.

Durante várias décadas, Maria não falou praticamente com ninguém sobre a sua história, que lhe marcou profundamente o resto da vida e lhe causou vários problemas de saúde. Nesses anos, achou sempre que uma denúncia iria cair em saco roto: a crise dos abusos de crianças na Igreja Católica ainda não tinha estalado a nível mundial, muito menos a nível nacional; não havia ainda estruturas capazes de receber este tipo de queixas e Maria acreditava que o mais provável era que fosse desacreditada e maltratada pela hierarquia eclesiástica.

A história é contada ao Observador pela própria Maria, a largas décadas de distância. A mulher partilhou com o Observador vários detalhes sobre o caso, incluindo o local onde aconteceu, a congregação envolvida e outros pormenores. No entanto, para salvaguardar o anonimato de Maria e para evitar a sua identificação entre o universo relativamente limitado das vítimas que deram o seu testemunho à Comissão Independente, foi tomada a opção de não publicar quaisquer detalhes do caso.

A coordenadora do grupo Vita, Rute Agulhas, durante a apresentação do relatório de atividades e o "Manual de Prevenção da Violência Sexual sobre crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal", Lisboa, 12 de dezembro de 2023. Segundo o documento da estrutura criada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para o acompanhamento das vítimas de abusos sexuais, além das 16 situações sinalizadas às autoridades para investigação (ficaram de fora os casos em que o denunciado já tivesse morrido ou existisse um processo judicial), foram igualmente comunicados 45 casos às estruturas ligadas à Igreja, das quais 27 para as comissões diocesanas. JOÃO RELVAS/LUSA

▲ Como coordenadora do Grupo VITA, a psicóloga Rute Agulhas tem sido um dos principais rostos dos esforços da Igreja Católica no combate aos abusos de menores

JOÃO RELVAS/LUSA

Foi só em 2021 — quando, na sequência de uma crise que subia de volume há vários anos, os bispos portugueses decidiram convocar uma comissão independente para estudar o fenómeno dos abusos na Igreja em Portugal — que Maria sentiu que havia, finalmente, condições para partilhar a sua história. Conhecia alguns dos nomes que compunham aquele grupo de trabalho, sobretudo os reputados psiquiatras Pedro Strecht e Daniel Sampaio, e confiou na comissão. Contou-lhes o seu caso e tornou-se num dos 512 testemunhos validados pela comissão. Viu partes da sua história plasmadas no relatório final da comissão, que estimou em 4.815 o número de vítimas de abuso no contexto da Igreja portuguesa desde a década de 1950 até aos dias de hoje.

Abusos na Igreja. Relatório da comissão é apenas a ponta do “icebergue”. Tudo começa agora

“Fiquei em choque”, recorda Maria, regressando àquele mês de fevereiro de 2023 em que o relatório final da Comissão Independente foi apresentado numa cerimónia transmitida em direto por todas as televisões a partir da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. “Durante uma semana, aquilo que eu tinha escrito veio repetido em todos os canais. Por um lado, senti alívio, porque finalmente acreditaram em mim. Por outro lado, senti que, ao fim destes anos todos, estavam a ler os pormenores do que eu sofri. Foi um choque, mas pensei ‘já está’. Não podia continuar com isto na garganta.”

“E doeu?”

Depois daqueles dias intensos, Maria manteve-se a par das notícias sobre a crise dos abusos sexuais de menores. Acompanhou a formação do Grupo VITA em abril de 2023, um grupo de trabalho formado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para dar acompanhamento às vítimas de abusos, e o anúncio, um ano depois, de um mecanismo para calcular e atribuir compensações financeiras às vítimas. Quando ouviu falar desse mecanismo, Maria decidiu que queria pedir uma compensação por tudo o que passou ao longo de décadas por causa do abuso que sofreu na infância. Foi uma das 83 vítimas que fizeram este pedido.

Para Maria, começou naquele momento um caminho que a levou de volta ao sofrimento do abuso. Foi contactada para uma primeira entrevista com duas pessoas: uma do Grupo VITA e outra das comissões diocesanas de proteção de menores. Maria diz ao Observador que não estava preparada para o teor daquela primeira conversa: acreditava que lhe bastaria transmitir o mesmo que já tinha transmitido anteriormente à Comissão Independente, mas diz ter-se visto confrontada com uma longa entrevista de quatro horas em que teve de reviver toda a sua vida, contar pormenores sobre a sua infância e adolescência, sobre as suas relações amorosas, sobre a sua vida familiar, sobre a sua saúde mental e sobre o desenrolar da sua vida adulta.

Maria acreditou que estava tudo dito: respondeu a todas as perguntas, transmitiu o testemunho sobre o abuso que tinha sofrido. Contudo, foi chamada ainda uma segunda vez para falar sobre o episódio de abuso. Regressou para uma nova reunião, novamente de cerca de quatro horas, em que foi questionada sobre todos os detalhes do abuso que sofreu. Maria diz ao Observador que, nessas horas, lhe perguntaram coisas como onde estava exatamente quando ocorreu o abuso; se o agressor era gordo ou magro, alto ou baixo; e, por fim, a que considerou mais chocante: “E doeu?”

Foram perguntas “demasiado invasivas e demasiado mórbidas”, conta Maria. “Acho que queriam que eu repetisse até à exaustão para ver se me apanhavam em falso”, acrescenta, dizendo ter ficado sem resposta quando lhe perguntaram se o abuso tinha doído. Quando saiu da reunião, sentia-se “como se tivesse sido atropelada por um camião TIR”, conta, recordando que lhe perguntaram várias vezes se se sentia melhor. “Queriam à viva força que eu dissesse que me sentia melhor.”

Maria diz que, nessas horas, lhe perguntaram coisas como onde estava exatamente quando ocorreu o abuso; se o agressor era gordo ou magro, alto ou baixo; e, por fim, a que considerou mais chocante: “E doeu?” Foram perguntas "demasiado invasivas e demasiado mórbidas", conta Maria. "Acho que queriam que eu repetisse até à exaustão para ver se me apanhavam em falso."

O testemunho de Maria é consistente com o de uma outra vítima que falou, em março deste ano, ao semanário Expresso. A vítima, um homem identificado por aquele jornal como “João N.”, revelou que numa entrevista semelhante foi questionado sobre pormenores do abuso que sofreu com perguntas como “tocou onde, exatamente?” e “pode mostrar?” — que o levaram às lágrimas por se sentir a reviver o abuso que sofrera na infância.

Revoltada, Maria escreveu um texto que partilhou com o Observador, no qual descreve as entrevistas como “absolutamente violentas e mórbidas” e lamenta que as vítimas tenham sido “obrigadas a responder, sós e perante estranhos, a perguntas muito detalhadas sobre a natureza do abuso”, bem como sobre o seu “percurso de vida pessoal e íntima” depois do abuso. “Tem noção do trauma que isso representou para tantos de nós?”, escreve Maria, numa pergunta dirigida à psicóloga Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA e um dos principais rostos do trabalho que a Igreja Católica tem feito em torno do acompanhamento das vítimas de abuso sexual de menores.

Desde estas entrevistas, Maria não voltou a ser contactada pelo Grupo VITA, pela Conferência Episcopal ou por qualquer outra entidade e não sabe ainda se vai receber uma compensação financeira nem qual o valor da compensação que lhe será atribuída.

O processo, de resto, encaminha-se para o final após várias derrapagens nos prazos. Inicialmente, a Igreja anunciou que os pedidos de compensação financeira deveriam ser apresentados até 31 de dezembro de 2024, para que o processo avançasse nos primeiros meses de 2025. Em novembro, os bispos decidiram alargar este prazo até 31 de março de 2025. A 1 de abril, a CEP anunciou que tinham sido recebidos 77 pedidos dentro desse prazo. Entretanto, alguns novos pedidos ainda chegaram depois desse dia — e a psicóloga Rute Agulhas estimou que até ao final do mês de agosto estariam concluídas todas as entrevistas às vítimas de abuso, para que pudesse finalmente começar a segunda fase do processo, com a definição dos montantes a atribuir a cada vítima.

Ainda sem novidades sobre o arranque deste processo, as vítimas começam a desanimar e a duvidar de que as compensações sejam sequer pagas no decurso deste ano, como inicialmente previsto. Nesse sentido, a associação “Coração Silenciado”, que reúne algumas vítimas de abuso portuguesas, convocou para o dia 27 de setembro uma manifestação nas escadarias da Assembleia da República, em Lisboa, com o objetivo de protestar contra a inação da CEP, do Grupo VITA e também do Estado português nesta matéria.

Ao Observador, a psicóloga Rute Agulhas defende a atuação do Grupo VITA e das comissões de instrução que têm entrevistado as vítimas. Agulhas reconhece que uma minoria de vítimas — que estima em cerca de quatro pessoas num universo de 69 já entrevistadas — teve uma má experiência nas entrevistas, mas garante que a “esmagadora maioria” dos entrevistados relatam uma experiência positiva. “É verdade que há cerca de três ou quatro vítimas que nos deram esse feedback, que nos disseram que as perguntas foram invasivas. Mas digo publicamente que a maioria das vítimas se sentiram melhor”, sublinha a psicóloga que os bispos portugueses convidaram para liderar os esforços da Igreja Católica na aproximação e acompanhamento às vítimas de abuso.

Entrevista Sob-Escuta à psicóloga Rute Agulhas que, recentemente, foi nomeada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para ser a coordenadora do grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas de abusos no seio da igreja Católica em Portugal. 16 de Maio de 2023 Alvalade, LIsboa TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

▲ A psicóloga Rute Agulhas rejeita que as entrevistas tenham sido intrusivas e garante que foram respeitados os protocolos científicos

TOMAS SILVA/OBSERVADOR

Agulhas sustenta, ainda assim, que não havia outra forma de levar a cabo este processo, uma vez que a recolha de dados pormenorizados sobre os abusos que as vítimas sofreram e sobre os impactos que eles tiveram na vida das vítimas é fundamental para a segunda fase do trabalho, na qual uma nova comissão irá definir o montante a atribuir a cada vítima. “As perguntas que as pessoas entenderam como invasivas eram perguntas de clarificação”, sublinha a psicóloga, rejeitando a ideia de que as entrevistas foram feitas com o objetivo de se imiscuir nos detalhes da vida da pessoa. “Se há algo em que temos experiência é em entrevistas em situações de violência sexual. Há todo um protocolo. Isto foi explicado à pessoa, considerando que o objetivo da entrevista é fazer um parecer que possa justificar uma compensação financeira.”

Rute Agulhas lamenta ainda que haja vários mal-entendidos no espaço público sobre o papel do Grupo VITA neste processo, sobre os documentos que é pedido que as vítimas assinem no decurso das entrevistas e sobre as regras e os contornos no processo que está em curso para a atribuição de compensações financeiras às vítimas.

“Não podemos sair das entrevistas com dúvidas”

O mecanismo para as compensações financeiras das vítimas de abuso tem as suas raízes no primeiro semestre de 2023. A publicação do relatório da Comissão Independente, em fevereiro daquele ano, colocou um fim a anos de negação, por parte da hierarquia eclesiástica nacional, da existência de um problema sistemático de abuso sexual de menores na Igreja Católica em Portugal. A entrega do relatório marcou, no entanto, também o fim da Comissão Independente e alimentou a dúvida sobre o que se seguiria: o que fariam os bispos perante esta nova realidade?

A resposta surgiu dois meses depois, com o anúncio, em abril de 2023, da criação de um novo grupo de trabalho. O Grupo VITA, liderado pela psicóloga Rute Agulhas, foi apresentado como uma equipa multidisciplinar focada no acompanhamento das vítimas de abusos a vários níveis. Tecnicamente independente da Conferência Episcopal, este grupo seria, para todos os efeitos, uma estrutura da Igreja Católica — portanto, com um menor grau de independência quando comparado com a comissão de Pedro Strecht. Seria, na essência, uma equipa destinada a várias missões: a escuta e recolha de denúncias de abuso (foram criados canais de contacto para o efeito), o acompanhamento psicológico e espiritual das vítimas (foi criada uma bolsa de profissionais), o trabalho no sentido da reabilitação dos próprios agressores (com profissionais especializados na matéria) e a capacitação e formação das estruturas da Igreja no âmbito da proteção de menores (estão em curso múltiplas iniciativas de formação para agentes eclesiásticos).

Tudo isto tem sido feito em paralelo com o trabalho das comissões diocesanas de proteção de menores, estruturas da própria Igreja, de cariz local, criadas por decisão do Papa Francisco em todas as dioceses do país, e que têm uma equipa de coordenação nacional.

De fora do mandato inicial do Grupo VITA ficou a questão das indemnizações, reclamada pelas vítimas e pela sociedade civil, à semelhança do que aconteceu em vários países onde também houve escândalos de abuso sexual de menores. Foi só um ano depois, em abril de 2024, que a Conferência Episcopal anunciou um mecanismo para atribuir compensações financeiras às vítimas. Desde o início, os bispos optaram por não falar em indemnizações, mas em compensações, salientando o carácter extra-legal da medida, destinada a compensar as vítimas pelo seu sofrimento relativamente a crimes há muito prescritos — e que nunca teriam qualquer hipótese de ser julgados nos tribunais civis.

Valores caso a caso, pedidos até dezembro e um fundo da Igreja. Nove perguntas e respostas sobre a compensação às vítimas de abusos

Desde então, o regulamento deste mecanismo sofreu alterações na sequência de críticas públicas ao modo de funcionamento e os prazos têm vindo a derrapar. Ainda assim, o esquema pode resumir-se em traços largos. Há dois momentos no decurso do mecanismo: um primeiro corresponde à instrução do processo; um segundo diz respeito à fixação do montante a atribuir. No primeiro momento, depois de uma vítima manifestar a sua intenção de ser considerada para a atribuição de uma eventual compensação, é constituída uma comissão de instrução, composta por dois elementos: um deles oriundo do Grupo VITA, outro deles oriundo das comissões diocesanas ou da congregação respetiva. Essa comissão de instrução é responsável por entrevistar a vítima e por redigir um parecer sobre o caso, no qual sejam reconstituídos os factos, sejam avaliados os danos causados pelo abuso e seja dada uma opinião sobre a procedência ou improcedência do pedido de compensação financeira.

"Temos pessoas que tinham sido ouvidas em contextos prévios [como a Comissão Independente] e cujos relatos eram bastante vagos. Por exemplo: ‘E depois tocou-me’. É compreensível que se pergunta onde tocou. Muitas vezes sabemos que esses toques são graduais. (...) Se eu puser apenas que o padre lhe tocou, o segundo grupo pode entender que não é suficiente e considerar que não há lugar a compensação. E esse grupo não vai ter oportunidade de ir junto da pessoa clarificar."
Rute Agulhas, psicóloga e coordenadora do Grupo VITA

Apesar da presença do Grupo VITA neste processo, não se pode dizer que seja a equipa de Agulhas a principal responsável: o regulamento diz claramente que, se houver divergências de opinião entre o elemento do Grupo VITA e o elemento da comissão diocesana/congregação, é a opinião do segundo que prevalece. Este processo ficou, contudo, marcado por forte polémica, com trocas de acusações públicas entre Rute Agulhas e elementos da antiga Comissão Independente, em torno do facto de o grupo de Pedro Strecht ter destruído a base de dados (como tinha anunciado, de acordo com critérios científicos) um ano depois da divulgação do relatório final, o que impediu que esses dados pudessem ser usados pelo Grupo VITA e que obrigou algumas vítimas a repetirem os detalhes do abuso que sofreram.

“Este ruído faz mal às vítimas.” Bispo José Ornelas quer fim da polémica entre Comissão Independente e Grupo Vita

Todos os pareceres da comissão de instrução acerca das vítimas seguem, depois, para uma segunda entidade, designada como Comissão de Fixação da Compensação. Esta segunda comissão será composta por sete elementos, maioritariamente juristas: dois nomeados pelo Grupo VITA, dois pela CEP, dois pelas comissões diocesanas e um pela conferência dos institutos religiosos. Esta segunda comissão, de acordo com o regulamento, já não vai pronunciar-se sobre os factos nem vai procurar esclarecer questões sobre os abusos: irá apenas pegar em todos os pareceres e definir o montante a atribuir a cada vítima.

Até ao dia 31 de agosto, foram recebidos um total de 83 pedidos de compensação financeira e 68 pessoas já tinham sido entrevistadas pelas comissões de instrução, revelou Rute Agulhas. Nesse sentido, a psicóloga disse que já existia uma quantidade suficiente de pareceres para que a Comissão de Fixação da Compensação pudesse começar a trabalhar.

É neste complexo processo, acredita Rute Agulhas, que se encontram as razões para a controvérsia que tem vindo a público com os testemunhos de algumas vítimas, como o de Maria. “O segundo grupo não vai voltar a falar com as pessoas”, destaca Rute Agulhas, sublinhando que não pode haver “relatos vagos” nos pareceres que são entregues à Comissão de Fixação da Compensação, sob pena de a própria compensação ser rejeitada. “Temos pessoas que tinham sido ouvidas em contextos prévios [como a Comissão Independente] e cujos relatos eram bastante vagos. Por exemplo: ‘E depois tocou-me’. É compreensível que se pergunte onde tocou. Muitas vezes sabemos que esses toques são graduais”, destaca a psicóloga, que esteve pessoalmente presente em metade das entrevistas feitas até agora. “Se eu puser apenas que o padre lhe tocou, o segundo grupo pode entender que não é suficiente e considerar que não há lugar a compensação. E esse grupo não vai ter oportunidade de ir junto da pessoa clarificar.”

“Tivemos outras situações em que as pessoas nos disseram ‘o meu testemunho está na página X [do relatório da Comissão Independente]’, nós fomos lá e tirámos essa página. Mas esses relatos são também parciais, não estão completos. Ou, então, a pessoa diz-nos que enviou email à Comissão Independente e entrega-nos esse email, mas sentimos a necessidade de aprofundar e clarificar. Há informações vagas e omissas. Temos de antecipar as dúvidas que o segundo grupo vai ter. E, na verdade, as pessoas ficam aliviadas porque não vão ter de falar com mais ninguém depois da entrevista. Não podemos é sair dessas entrevistas com dúvidas”, explica Rute Agulhas. “Tudo isto está previsto no regulamento.”

▲ O bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, é o presidente da CEP, organismo a quem cabe atribuir as compensações financeiras

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A psicóloga que coordena o Grupo VITA reconhece, também, que o trabalho da Comissão de Fixação da Compensação ainda não avançou — mas destaca que a responsabilidade por isso não pode ser atribuída à sua equipa. Rute Agulhas diz ao Observador que o Grupo VITA já nomeou as duas pessoas que irão integrar essa futura comissão, mas prefere não os revelar para já, remetendo para a Conferência Episcopal Portuguesa o papel de divulgar os elementos desse grupo de trabalho. A expectativa das vítimas era a de que a 1 de setembro esta comissão já estivesse em funções, embora a CEP não se tenha efetivamente comprometido com o início do mês para o arranque dos trabalhos, apontando apenas para o final de 2025 como a altura em que o processo estará concluído.

Vítimas vão receber fundamentação, garante Agulhas

O parecer feito pela comissão de instrução acerca de cada uma das vítimas está no centro das duras críticas que têm sido lançadas a Rute Agulhas e ao Grupo VITA por António Grosso, um dos rostos da associação “Coração Silenciado” e uma das vítimas de abuso que mais têm falado publicamente sobre o processo.

Ao Observador, António Grosso recorda uma experiência semelhante no seu contacto com a comissão de instrução com vista à obtenção de uma compensação financeira. “Estive três horas a falar com eles. Quiseram escalpelizar tudo sobre a minha vida, sobre a minha infância e adolescência, sobre os meus pais e irmãos, sobre o meu percurso laboral”, sustentou, mostrando-se indignado por a entrevista ser apresentada como uma forma de aferir a “verosimilhança” do relato. “Somos todos aldrabões”, enfatiza, recordando que na sua entrevista também lhe foram perguntados todos os detalhes do seu abuso. “Perguntaram-me se houve penetração, quando eu já tinha contado os detalhes todos”, diz António Grosso ao Observador, lembrando que entregou ao Grupo VITA o relato escrito sobre o seu caso que também tinha sido entregue ao Papa Francisco durante a passagem do pontífice por Portugal na Jornada Mundial da Juventude de 2023.

Ainda assim, António Grosso afirma que a sua entrevista não o perturbou especialmente por duas razões: por um lado, já tinha ouvido relatos de outras entrevistas que o prepararam; por outro lado, o facto de já ter falado várias vezes em público sobre o caso de abuso de que foi vítima ajudou a reduzir a tensão, diz.

Para António Grosso, um dos grandes problemas do processo prende-se com o facto de as vítimas não terem acesso ao parecer que foi escrito sobre elas. “Estas comissões de instrução tinham a tarefa de elaborar um parecer sobre cada uma das vítimas. Esse parecer, segundo a CEP, é sigiloso e não pode ser conhecido pelo mais interessado, que é a vítima”, lamenta António Grosso. “Não há ninguém com mais interesse do que eu em conhecer o que é escrito sobre a minha vida. E a CEP não nos dá a possibilidade de conhecer esse parecer. Só teremos direito a conhecer a decisão. Esta ocultação é de uma desonestidade, de uma incivilidade, de uma falta de Cristianismo total. É inadmissível.”

▲ Algumas vítimas de abusos na Igreja têm lançado duras críticas ao Grupo VITA e já convocaram um protesto para o final do mês em frente ao Parlamento

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Rute Agulhas, contudo, nega que as vítimas não possam ter conhecimento do parecer. Explica, ao mesmo tempo, que o regulamento com o qual as vítimas concordam no início da entrevista não prevê a entrega do parecer ao próprio. Antes, esse parecer é entregue à Comissão de Fixação da Compensação, que faz um novo parecer sobre o montante a atribuir e o remete à CEP. É à CEP que compete contactar a vítima com o anúncio da decisão e também com a fundamentação. “As pessoas não vão receber só um ‘sim’ ou um ‘não’. Vão receber a fundamentação”, diz a psicóloga, sublinhando que a fundamentação incluirá necessariamente o conteúdo do parecer, mesmo que não seja o documento na íntegra.

Tanto Maria como António Grosso apontam outra queixa ao Observador: dizem que, no início das suas entrevistas, tiveram de assinar um documento que, afirmam, os obrigaria à confidencialidade sobre o teor da conversa — e do qual não puderam trazer uma cópia. Rute Agulhas, porém, também desmente esta informação e explica que o documento que todas as vítimas assinaram era um termo de consentimento com três objetivos: garantir que a vítima conhecia o regulamento do mecanismo, garantir que a vítima consentia a recolha de dados e assegurar que compreendia o destino que seria dado à informação. O documento informava, ainda, que três meses depois do final do processo todos os dados serão destruídos. De acordo com Rute Agulhas, todas as vítimas que o quiseram levaram uma fotocópia do documento assinado.

Rute Agulhas rejeita também a ideia de que o documento sirva para impedir as vítimas de falarem sobre o processo. “Ninguém pode impedir a vítima de falar”, assegura.

“Não queremos saber do dinheiro? Claro que queremos, precisamos dele”

A 31 de agosto deste ano, prazo que tinha sido apontado como indicativo para o final das entrevistas às vítimas de abuso, Rute Agulhas falou à Agência Lusa para fazer um balanço do trabalho realizado até então: no total, foram recebidos 83 pedidos de compensação financeira por abusos sexuais; até àquele dia, já tinham sido entrevistas 68 pessoas. A diferença devia-se a casos em que as pessoas tinham deixado de responder, não tinha comparecido às entrevistas agendadas ou a situações que não estavam relacionadas com o contexto da Igreja.

A psicóloga explicou que já tinha sido ouvida a maioria das vítimas e que, por isso, já estavam reunidas as condições para que o segundo grupo de trabalho pudesse iniciar funções. Consciente das críticas que algumas vítimas têm verbalizado no espaço público, Agulhas antecipou uma defesa do trabalho do Grupo VITA e destas comissões de instrução. “Agora que temos um número maior de pessoas ouvidas, de forma muito global e muito generalizada, têm-nos dado um ‘feedback’ positivo destas entrevistas”, afirmou. “A esmagadora maioria das pessoas verbaliza, junto das comissões de instrução que se sentiram escutadas, validadas e que foi um momento importante e não um momento de revitimização.”

Rute Agulhas disse ainda que uma parte significativa das vítimas não está “focada” no dinheiro, “como às vezes se possa pensar”, mas numa dimensão simbólica da compensação. “Há muitas pessoas que afirmam que não vão ficar com o dinheiro se o receberem. Que vão doá-lo, dar aos netos ou oferecer aos bombeiros ou, por exemplo, a uma entidade de apoio a crianças ou a jovens”, disse a psicóloga à Agência Lusa. “A motivação não é puramente centrada no dinheiro, é uma compensação que é simbólica e um sinal do esforço da Igreja em compensar de alguma forma pelos danos sofridos.”

Recebidos 83 pedidos de compensação financeira por abusos sexuais na Igreja

Maria foi uma das muitas vítimas que leram aquela notícia nas páginas dos jornais portugueses na semana passada. “Fiquei pasmada e profundamente revoltada com o que ouvi e li”, escreveu a vítima no texto que partilhou com o Observador. A afirmação de que algumas vítimas planeiam doar a compensação aos bombeiros ou aos netos revoltou especialmente Maria. “Quanto é que a nós todos nos tem custado pagar medicamentos, consultas, internamentos, por conta de graves problemas de saúde mental e física que o abuso nos deixou? Quanto é que nos custou e custa continuar a sobreviver com a vergonha e a ferida aberta todos estes anos? Doar? Não queremos saber do dinheiro? Claro que queremos, precisamos dele. Irá seguramente ajudar e aliviar um passado e um futuro mais ou menos breve e, como deve saber, a vida está difícil e pior, cada vez mais.”

“E acrescento: dinheiro para compensar também, quanto mais não seja, as horas de entrevistas absolutamente violentas e mórbidas, onde fomos obrigados a responder, sós e perante estranhos, a perguntas muito detalhadas sobre a natureza do abuso que vivemos, sobre o nosso percurso de vida pessoal e íntima. Tem noção do trauma que isso representou para tantos de nós?”, escreveu ainda Maria, num texto em que se dirigia a Rute Agulhas. “Dói a clara intenção implícita no que respeita à Justiça a que vamos — ou não — ter direito. Espero que o critério da avaliação da compensação não seja o menu de uma simples refeição, porque então o Homem, Deus e a Justiça estarão claramente do avesso e toda esta ferida eterna e repugnante que denunciámos não serviu de nada.”

Para Maria, o facto de Rute Agulhas ter vindo a público dizer que algumas vítimas planeiam doar a compensação às famílias, aos bombeiros ou a instituições de solidariedade social serviu para “desconsiderar” as vítimas e para preparar o terreno para a atribuição de indemnizações mais baixas, ao passar a ideia de que “as vítimas não querem o dinheiro”. A psicóloga, contudo, diz que a sua intenção foi exatamente a oposta: rejeitar a ideia, que chegou a circular no início do mecanismo de compensações, de que as vítimas estavam apenas interessadas em ir buscar dinheiro à Igreja. “Não é real que as pessoas só queiram dinheiro pelo dinheiro”, argumenta Rute Agulhas, sublinhando que se deparou com várias situações, todas diferentes entre si.

“Há pessoas que não querem o dinheiro, simplesmente”, destaca, sublinhando que o Grupo VITA acompanha quase 150 vítimas e só houve 83 pedidos de compensação. Por outro lado, existe também um conjunto de pessoas que revelam alguma ambivalência, não sabendo se querem ou não pedir a compensação. “Tive pessoas que se viraram para mim e disseram ‘decida você se eu peço ou não’. E eu tive de responder que não posso tomar a decisão pela pessoa”, sublinha Rute Agulhas. “E há pessoas que dizem que vão entregar o dinheiro aos netos, um senhor quer comprar ambulâncias para os bombeiros da terra dele. E, depois, há pessoas que precisam mesmo do dinheiro.”

A psicóloga responsável pelo Grupo VITA reitera que a maioria das vítimas com quem falou lhe descreveram a experiência da entrevista como positiva. “Uma das vítimas que ouvimos está reclusa, é uma pessoa que está muito habituada a ser muito maltratada pelo sistema. Estive com ela duas vezes e ligou para o VITA a agradecer a forma humana como a tratámos”, exemplifica. “Tenho imensas mensagens e emails”, acrescenta ainda, reconhecendo novamente que houve um pequeno grupo, de cerca de quatro vítimas, que relatou uma experiência negativa com as entrevistas.

De acordo com Rute Agulhas, as últimas entrevistas às vítimas que pediram a compensação financeira mais tarde deverão ser feitas ainda no mês de setembro. Depois disso, as comissões de instrução terminam o seu trabalho e o Grupo VITA voltará a focar-se no centro da sua atividade, que é a prevenção, frisa Rute Agulhas, destacando, por exemplo, a apresentação de dois programas de prevenção primária da violência sexual contra crianças desenhados especialmente para o contexto da Igreja. Feitos em parceria com o ISCTE, estes programas dirigem-se a duas faixas etárias distintas (7-9 e 10-12 anos) e envolveram também catequistas, professores de Religião e Moral e membros do clero na revisão dos conteúdos, de modo a permitir a sua implementação em contexto eclesiástico. O Grupo VITA está também a organizar um congresso internacional sobre prevenção da violência sexual contra crianças, que decorrerá em 27 de novembro em Fátima.

Quanto aos processos de atribuição de compensação financeira às vítimas de abuso, a bola está agora do lado da Conferência Episcopal. Estará por dias a constituição da Comissão de Fixação de Compensação, com a nomeação de elementos por parte da CEP, das comissões diocesanas e da CIRP. De acordo com informações recolhidas pelo Observador, estará também atualmente em constituição o fundo que irá financiar estas compensações, e que será alimentado com contributos solidários das dioceses portuguesas e das várias congregações, ordens e institutos religiosos existentes no país. A CEP continua a apontar para o final deste ano a expectativa de conclusão do processo, esperando-se novidades ainda este mês de setembro.

*O nome é fictício para proteger a identidade da vítima.

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