O Presidente da República, António José Seguro, felicitou esta quinta-feira a juíza portuguesa Maria José Costeira pela sua eleição para vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia (UE).

A juíza Maria José Costeira foi eleita para este cargo, pelos seus pares, na quarta-feira, para um mandato a exercer entre setembro deste ano e agosto de 2028, anunciou a instituição.

Numa nota publicada no site oficial da Presidência da República na internet, António José Seguro felicita-a pela eleição e assinala que “é a primeira mulher a ocupar o cargo, até agora sempre ocupado por homens, sendo também a primeira portuguesa a desempenhar um cargo a este nível no Tribunal de Justiça da UE”.

O Presidente da República deseja à juíza “as maiores felicidades no desempenho das suas novas funções” e afirma que a sua eleição, “sendo resultado do reconhecimento do seu mérito pelos seus pares, orgulha igualmente a República Portuguesa, por ser representada a tão alto nível por alguém com tanta qualidade científica, técnica e pessoal”.

Esta nota foi publicada nesta quinta-feira de manhã, numa altura em que António José Seguro se encontra em visita oficial ao Vaticano.

“Note-se que o Tribunal Geral, um dos tribunais que integram o Tribunal de Justiça da UE, desempenha um papel central na aplicação e interpretação do Direito da UE e no controlo da legalidade e do Estado de direito ao nível europeu. O antecessor do Tribunal Geral, que era designado de Tribunal de Primeira Instância, teve como primeiro presidente também um português, o professor doutor José Luís da Cruz Vilaça“, lê-se na nota.

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Sobre o percurso de Maria José Costeira, refere-se que ao longo de mais de três décadas na magistratura judicial foi juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu as funções de secretária-geral e presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Foi nomeada juíza no Tribunal Geral em 19 de setembro de 2016 e exerceu funções de presidente de secção desde 2019.

“A juíza Maria José Costeira tem igualmente uma ligação com a academia portuguesa, dando aulas nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, na Escola de Direito da Universidade do Minho e no Centro de Estudos Judiciários”, acrescenta-se.