O processo tinha sido encerrado em novembro de 2024 sem acusações. Sete membros da fraternidade Chi Phi, associada à Universidade de Cornell em Nova Iorque, terão tido sexo em grupo com uma jovem a 19 de outubro daquele ano. No entanto, Jane Doe (nome fictício) veio recentemente apresentar uma nova versão dos factos, assinalando que foi embriagada, drogada e violada contra a sua vontade. A universitária diz ter sido alvo de uma violação em grupo, alterando a versão que apresentou judicialmente há dois anos.

Em meados de setembro, a equipa legal que representa Jane Doe apresentou uma ação judicial para reabrir o caso. O advogado Thomas P. Giuffra indica que a universitária chegou à casa da fraternidade masculina já embriagada — tinha consumido cerca de dez bebidas alcoólicas nas últimas três horas. Porém, quando chegou ao local para visitar um amigo, terá sido pressionada a beber mais e a consumir ketamina. Momentos depois, foi sexualmente agredida, estando “incapaz de consentir”.

Os membros da fraternidade masculina terão partilhado nas redes sociais que a jovem estaria disponível para ter relações sexuais com quem quisesse. Além disso, a liderança da Chi Phi terá “encorajado” os seus membros a juntarem-se “numa violação em grupo”. A jovem terá tido relações sexuais durante horas — e o seu corpo terá sido usado pelos universitários para consumir drogas.

Perante estas novas acusações, o procurador distrital do condado de Tompkins, Matthew Van Houten, anunciou esta segunda-feira a reabertura da investigação. Há dois anos, o responsável jurídico lembrou que a jovem “nunca disse que tinha sido drogada sem o seu conhecimento”: “Ela admitiu ter tomado drogas e ter bebido álcool voluntariamente. Ela não alegou que foi forçada a envolver-se em tais atos”.

Na altura com 20 anos, a jovem teria dito ao departamento policial da Universidade de Cornell que “a sua participação no uso de droga e conduta sexual foi voluntária, consciente e consensual” — o que levou o procurador a encerrar o caso e a não indiciar nenhum dos envolvidos, mesmo que Matthew Van Houten tenha reconhecido que os atos “eram moralmente repreensíveis e nojentos”.

No entanto, o advogado de Jane Doe argumenta que não houve o cuidado necessário para com uma alegada vítima de violência sexual. “Pela minha experiência, falar com uma sobrevivente de abuso requer delicadeza, entendimento e treino especializado. Um dirigente de uma polícia universitária não teria essas ferramentas. Seria o papel de um detetive especializado e treinado ou de um procurador. Porém, a senhora Doe nunca foi contactada por ninguém com esse treino.”

O advogado questionou também como é que uma “investigação criminal pode ser conduzida” sem que a alegada vítima falasse com mais ninguém além do dirigente policial da Universidade de Cornell. “Além do contacto inicial pela polícia de Cornell, ela não foi contactada por nenhum investigador do procurador de Tompkins ou quaisquer investigadores treinados para entrevistar sobreviventes de violação”, sublinha Thomas P. Giuffra.

Em sua defesa, o procurador garante que a decisão de encerrar o caso judicial foi “legalmente correta”: “As provas não sustentavam quaisquer acusações”. Ainda assim, Matthew Van Houten concedeu que “podem ser necessários anos de terapia e recuperação para que as vítimas de agressões sexuais consigam processar e compreender completamente o que lhes aconteceu”.

As críticas à Universidade de Cornell e o testemunho de Jane Doe

O advogado da alegada vítima critica também duramente a forma como a Universidade de Cornell lidou com o assunto. Apesar de a fraternidade ter sido encerrada em novembro de 2024 após o incidente, Thomas P. Giuffra aponta que uma das poucas sanções aplicadas aos membros foi a exigência de “fazer composições escritas” para “repensarem a sua conduta”. Apenas dois dos sete alegados agressores sexuais foram expulsos da instituição universitária.

Ainda assim, a instituição de ensino veio negar que esse tenha sido o caso. Num comunicado publicado a 21 de setembro, a Universidade de Cornell salientou que as violações “podem levar a sanções”, incluindo “suspensões ou expulsões”, como aconteceu. “Qualquer sugestão de que a universidade não impôs punições significativas aos envolvidos é falsa”, garante, acrescentando: “Persistir na narrativa falsa de que houve consequências mínimas neste caso é irresponsável e fará com que as vítimas se sintam menos seguras e apoiadas”.

Em declarações à CNN Internacional, Jane Doe recordou que o que vivenciou na noite de 19 de outubro de 2024 foi a “pior experiência da sua vida”. “Fui brutalizada e isso deixou-me ferida fisicamente e, talvez mais importante, emocionalmente”, relatou a universitária. “Quero recuperar deste trauma, mas é extremamente difícil. Afeta todos os aspetos da minha vida. Vai assombrar-me e será parte de mim para o resto da minha vida.”

O caso ganhou um elevado mediatismo nos Estados Unidos recentemente. O procurador admitiu que mesmo a “indignação da comunidade decorrente da cobertura incompleta da imprensa e das redes sociais exige que explique por que razão a investigação resultou na ausência de acusações criminais”. O processo será agora avaliado por um júri para decidir se a ação penal criminal avançará.

Publicamente, a congressista Alexandra Ocasio-Cortez já veio criticar a “cultura de violação” que persiste nas universidades de topo norte-americanas. A política democrata lembrou as publicações nas redes sociais dos supostos agressores sexuais para denunciar que isso seria “aceitável” para os jovens. “Isto é uma cultura, são as normas e práticas. Precisamos de entender que não podemos proteger mais esses espaços.”

[Annie está de volta a Havana. Apesar das relações privilegiadas com altas figuras do regime, quer viver como os cubanos, divertir-se como os cubanos e… sofrer como os cubanos. Mas continua a ser filha do diretor da PIDE. E Fernando Silva Pais e Armanda Palhota não estão dispostos a deixá-la passar tão facilmente para o lado do inimigo. Já pode ouvir o terceiro episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]